O Governo de Goiás publicou, na última terça-feira (26/05), a Instrução Normativa 01/2020, que estabelece as normas e procedimentos aplicáveis à segurança de barragens instaladas ou a serem instaladas no Estado. O novo texto revoga a Portaria nº 146/2019 e define novos prazos para cadastro e apresentação de documentos, a periodicidade e os procedimentos para a entrega das documentações, a implantação dos sistemas de monitoramento e dispositivos de redução do nível d’água nos barramentos.

Para tirar todas as possíveis dúvidas dos usuários, a A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) elaborou uma cartilha com todas as informações sobre a nova norma.

BAIXE AQUI A CARTILHA SOBRE A INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2020

Além disso, a Semad disponibiliza para todos os interessados a íntegra do webinar realizado na última quarta-feira (27/05), oportunidade na qual a secretária Andréa Vulcanis, o subsecretário de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, José Bento da Rocha, o superintendente de Recursos Hídricos e Saneamento, Marco José Melo Neves e o gerente de acompanhamento de Pós-Outorga e Segurança de Barragens da Semad, Marcelo Sales, puderam detalhar o texto e responder mais de 50 questionamentos sobre a normativa para os 215 participantes.

ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DO WEBINAR SOBRE SEGURANÇA DE BARRAGENS

“Trouxemos um texto moderno para o regimento da gestão ambiental de Goiás. No entanto, é uma temática complexa, que envolve a proteção do meio ambiente e também da vida humana que possa ser impactada por uma barragem. Por isso a nossa preocupação em detalhar para a sociedade essa nova instrução normativa”, explica a secretária Andréa Vulcanis.