Dispõe sobre as homologações das Resoluções Ad Referendum nº 53/2022, nº 54/2022, nº 55/2022, nº 56/2022, nº 57/2023 e nº 58/2023, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERHi
Aprova o quadro de metas de cooperação federativa, de gestão de águas, de investimento e desenvolvimento institucional do Programa de Consolidação do Pacto Nacional de Gestão das Águas - PROGESTÃO, fase 3
Concede prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da Câmara Técnica Temporária criada para o aprimoramento da Resolução CERHi nº 22, de 09 de julho de 2019, que estabelece o Regulamento do Sistema de outorga das águas de domínio do Estado de Goiás e dá outras providências
O Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERHi recepciona, com ressalvas, a Deliberação nº 22/2022, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Meia Ponte, que trata das diretrizes para o processo de Alocação Negociada de Água na Bacia Hidrográfica do Rio Meia Ponte
O Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERHi recepciona, com ressalvas, a Deliberação nº 22/2022, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Meia Ponte, que trata das diretrizes para o processo de Alocação Negociada de Água na Bacia Hidrográfica do Rio Meia Ponte.
Altera as Unidades de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos - UPGRH no território do Estado de Goiás, visando a implementação da Política Estadual de Recursos Hídricos e do Sistema Integrado de Gerenciamento dos Recursos Hídricos.
Aprova a Autodeclaração de investimentos realizados com recursos orçamentários do Estado em relação às variáveis críticas de gestão do Programa de Consolidação do Pacto Nacional de Gestão das Águas - PRÓGESTÃO, Fase 2, referente ao ano de 2021.
Aprova o Relatório de Autoavaliação, referente ao ano de 2021, do quadro de metas Estaduais do Programa de Consolidação do Pacto Nacional de Gestão das Águas - PRÓGESTÃO, Fase 2.
Dispõe sobre a criação de Câmara Técnica Temporária para aprimoramento da Resolução nº 22, de 09 de julho de 2019, que estabelece o Regulamento do Sistema de outorga das águas de domínio do Estado de Goiás e dá outras providências.
Autoriza a SEMAD a analisar os novos requerimentos de DRDH para os empreendimentos UHE Érico Bitencourt de Freitas, UHE Salto Duran e PCH Ari Franco, a serem instalados no Rio Claro.
Homologa a Deliberação n.º 19/2021, do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Corumbá, Veríssimo e São Marcos - CBH CVSM que propõe a alteração da vazão para usos considerados insignificantes para 1 l/s, na Bacia do Rio São Marcos, em Goiás.
O Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEMAm e o Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERHi aprovam resolução conjunta homologando a Deliberação n.º 15/2020, do Comitê da Bacia hidrográfica do Rio Meia Ponte que trata da definição de diretrizes para o enfrentamento da situação de escassez na b= acia para o ano de 2020.
Incluir o artigo 30-A na Resolução 22/2019, que trata do Regulamento do Sistema de outorga das águas de domínio do Estado de Goiás e dá outras providências.
Incluir o artigo 30-A na Resolução 22/2019, que trata do Regulamento do Sistema de outorga das águas de domínio do Estado de Goiás e dá outras providências.
Aprova o Relatório Anual de Certificação do Alcance das Metas do período 2018 do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas - PROCOMITES, para o Estado de Goiás. O CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRI COS -
Aprova o Relatório Anual de Certificação do Alcance das Metas do período 2018 do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas - PROCOMITES, para o Estado de Goiás. O CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS -
Aprova o Relatório de Autoavaliação, referente ao ano de 2018, do quadro de metas Estaduais do Programa de Consolidação do Pacto Nacional de Gestão das Águas - PRÓGESTÃO, Fase 2.
Aprova o Relatório de Autoavaliação, referente ao ano de 2018, do quadro de metas Estaduais do Programa de Consolidação do Pacto Nacional de Gestão das Águas - PRÓGESTÃO, Fase 2.
O CERHi aprova Resolução homologando a Deliberação n.º 07/2019, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio dos Bois que solicita a ampliação da vazão outorgável e define alocação de água nas bacias hidrográficas dos Ribeirões Abóbora e Lage.
O CERHi aprova Resolução homologando a Deliberação n.º 07/2019, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio dos Bois que solicita a ampliação da vazão outorgável e define alocação de água nas bacias hidrográficas dos Ribeirões Abóbora e Lage.
Altera a Resolução no 15/2011 do CERHi-GO, amplia a área de abrangência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Vermelho, altera seu nome, estabelece providências para a sua reorganização e revoga as Resoluções n.o 28/2013 e n.o 37/2014.
Altera a Resolução no 15/2011 do CERHi-GO, amplia a área de abrangência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Vermelho, altera seu nome, estabelece providências para a sua reorganização e revoga as Resoluções n.o 28/2013 e n.o 37/2014.
