A tarde desta quarta-feira (03/06) reservou aos participantes da Semana do Meio Ambiente 2020 um debate em alto nível sobre diferentes perspectivas na gestão dos recursos hídricos e uma troca de experiências entre gestores públicos de Goiás, Minas Gerais, Distrito Federal e da União. O evento é organizado pelo Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)

Sob o tema “Integração de órgãos gestores para a execução de políticas públicas de gestão de recursos hídricos: desafios e perspectivas”, o debate foi mediado pela secretária Andréa Vulcanis e contou com a participação de Christianne Dias, diretora-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Marília Carvalho de Melo, diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam-MG) e Paulo Salles, diretor-presidente da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa).

Andréa Vulcanis afirma que a gestão dos recursos hídricos no Brasil esbarra em diversas questões históricas, geográficas e sociais. “As águas não têm limites políticos, não devem respeito a fronteiras determinadas pelos homens. Além disso, temos atribuições ainda não tão bem definidas entre os entes envolvidos na gestão”, disse a titular da Semad.

Segundo a secretária, a integração é caminho ideal para o estabelecimento de políticas eficazes, mesma opinião de Christianne Dias, da ANA, que fez um panorama de sua atuação enquanto integrante do governo federal. “Precisamos que os sistemas se comuniquem melhor, temos gargalos, nossos territórios não são uniformes na perspectiva da abundância do recurso, as extensões são muito grandes, com particularidades em diferentes regiões”, aponta. 

A diretora-presidente da ANA lembra que a questão ambiental é uma das mais sensíveis quando confrontada com a burocracia. “Temos uma linha muito tênue entre a elaboração e a implementação da política, que cabe a outros órgãos. Também é importante observar que existem rios federais e estaduais na lei mas, na prática, essa separação trabalha uma dinâmica diferente”, ressalta.

À frente do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam/MG), Marília Carvalho de Melo lembra que os participantes da mesa eram todos órgãos gestores da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba, mesmo em Estados diferentes. “Nós, gestores, fazemos uma leitura da divisão territorial diferente da que está no mapa. Nossas bacias formam esse quebra-cabeça entre os Estados e é necessário integrar os planejamentos”, acredita. Segundo ela, é necessário investir pesado em uma base de dados integrada e moderna, “inclusive para uma maior eficiência dos recursos financeiros utilizados”.

Paulo Salles fez uma apresentação do trabalho realizado pela Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) e defendeu um maior poder dos comitês das bacias. “Hoje são meros parlamentos, só se ‘parla’, ‘parla’, ‘parla’ e não há execução”, acredita. Ele lembra que a pandemia escancarou a desigualdade social brasileira, inclusive no acesso à água. “Uma coisa muito simples como lavar as mãos se torna dramático”, destaca.

O consenso do debate ficou em torno da necessidade de uma maior integração entre os diferentes entes gestores da água para que o recurso tenha destinação, como sintetiza a secretária Andréa Vulcanis. “A integração é o melhor caminho, pois não temos controle completo do ciclo da água, nem sempre quem distribui tem atribuições sobre o saneamento, e o usuário precisa de eficiência. Ao mesmo tempo, a máquina pública é muito pesada. São dilemas complexos e inevitáveis”, conclui.