Fórum Goiano de Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável
O Fórum Goiano de Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável é uma instância consultiva e de governança, destinada a debater temas relacionados ao desenvolvimento sustentável e aos desafios das mudanças climáticas em Goiás. Visa alinhar esforços entre setor público e sociedade civil para a conservação ambiental e o progresso socioeconômico, conforme estabelece o Decreto nº 10.524, de 9 de agosto de 2024.
A Plenária do Fórum é composta por 36 membros, sendo 18 representantes do setor público e 18 da sociedade civil. Trata-se de um mecanismo de participação social, realizado periodicamente e aberto a todos os interessados, com o objetivo de receber contribuições e promover a inclusão de diferentes perspectivas.
ESTRUTURA
Objetivo geral: Propor e desenvolver estratégias de adaptação climática no Estado, com enfoque na redução de vulnerabilidades e na construção de resiliência climática.
Objetivo geral: Propor e apoiar a implementação de estratégias para reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE) em Goiás, promovendo o desenvolvimento econômico e ambientalmente sustentável no estado.
Objetivo geral: Promover uma transição justa para um modelo de desenvolvimento sustentável, integrando dimensões sociais, econômicas e ambientais.
COMPOSIÇÃO
Portaria nº 681, de 23 de outubro de 2024
Institui a Comissão de Acompanhamento e Julgamento de Recursos do processo de eleição para a composição do Fórum Goiano de Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável.
Edital de eleição dos membros efetivos do Fórum Goiano de Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável.
Edital de resultado da eleição de instituições para composição do Fórum Goiano de Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável.
Portaria nº 736, de 29 de novembro de 2024
Elenca os membros que comporão inicialmente a plenária do Fórum Goiano de Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável, criado pelo Decreto n° 10.524, de 9 de agosto de 2024.
Portaria nº 740, de 02 de dezembro de 2024
Designa os representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável que comporão o Fórum Goiano de Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável.
LEGISLAÇÃO
Decreto nº 10.524, de 9 de agosto de 2024
Institui o Fórum Goiano de Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável e revoga o decreto estadual no 8.652, de 19 de maio de 2016.
Lei nº 16.497, de 10 de fevereiro de 2009.
Institui a Política Estadual sobre Mudanças Climáticas.
Lei nº 16.611, de 25 de junho de 2009.
Dispõe sobre a Política Estadual de Conscientização sobre os Efeitos do Aquecimento Global.
