A secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Andréa Vulcanis, fez um balanço do seu primeiro ano à frente da gestão ambiental do Estado durante rodada de entrevistas a veículos de comunicação. A titular da pasta elencou como maiores desafios de 2019 a crise hídrica do Rio Meia Ponte e a remodelação do licenciamento ambiental. 

Andréa Vulcanis garantiu que o abastecimento de água no primeiro semestre de 2020 está garantido e o planejamento para a segunda metade do ano, sempre o período mais crítico por conta da estiagem, já está em discussão entre diversos setores do Governo de Goiás. 

Segundo a secretária, é preciso um trabalho paralelo entre gestão do recurso disponível hoje e recuperação de bacias para disponibilidade de mais água no futuro. “O maior desafio, hoje, é essa produção de água em todo o Estado. Enquanto buscamos a recomposição, em um primeiro momento dos rios Meia Ponte e Araguaia, precisamos gerar consciência de uso racional da água que temos hoje”, afirma. “Nosso trabalho foi neste sentido, conscientizar e estruturar as bases para a implementação dos projetos em 2020”, destaca.

A Operação de Enfrentamento da Crise Hídrica do Meia Ponte foi concluída no último dia 12 de novembro, com divulgação do balanço final e homenagem aos servidores envolvidos na mobilização, que reuniu profissionais da Semad, Batalhão Ambiental, Corpo de Bombeiros e produtores rurais da Bacia do Rio Meia Ponte. Ao todo, foram 21 mil ações em 89 dias de fiscalização intensiva e controle na bacia. 

“Foi feito todo um planejamento que contemplava ações contínuas, de acordo com os estágios da crise hídrica, ou seja, medidas iam sendo tomadas conforme os níveis iam caindo, de forma a buscar o reequilíbrio do volume do Rio Meia Ponte”, lembra a secretária.

Durante a mobilização para evitar o racionamento de água em Goiânia e região metropolitana, o Governo de Goiás determinou que produtores rurais reduzissem em 50% a captação de água outorgada, além de vincular horários de irrigação com a vazão média registrada no dia. O objetivo do governo era manter a vazão do Rio Meia Ponte acima dos 2 mil l/s, para evitar o racionamento de água e também uma possível interrupção da produção rural e industrial na região. Com o cenário agravado pela seca prolongada registrada em 2019 – exatos 131 dias -, foi preciso a colaboração dos proprietários rurais, que cederam seus barramentos para reequilibrar a vazão do rio, que chegou ao mínimo de 1.500 l/s.

Para 2020, segundo Andréa Vulcanis, o planejamento já começou, com reuniões dos comitês das bacias, inclusive as que tiveram eleições recentemente, levantando ideias e estabelecendo cenários nas mais diversas regiões do Estado. Além disso, a Semad realiza, em parceria com a Saneago, o cadastramento de barramentos privados que possam ser utilizados em casos de emergência e passará a exigir a instalação de sistemas de monitoramento de volumes captados em corpos hídricos no Estado de Goiás.

Projetos
Os dois maiores projetos da Semad devem ter início no próximo ano. O Pró-Águas Meia Ponte, em fase de planejamento de ações, e o Juntos Pelo Araguaia, maior programa de recomposição de bacias do Brasil, que está em fase final de elaboração do projeto executivo em parceria com o governo federal e o governo do Mato Grosso. 
“Com o Juntos pelo Araguaia, temos a missão do governo federal de criar um projeto modelo para todo o Brasil, com ações que serão replicadas em outras bacias”, afirma a titular da Semad. “Já com o Pró-Águas Meia Ponte, o trabalho é tornar a bacia que abastece quase metade da população do Estado sustentável na perspectiva de fornecimento de água para a população, o campo e a indústria”, completa.

Sobre a nova Política de Licenciamento Ambiental, aprovada no início do mês pela Assembleia Legislativa e sancionada na sexta-feira (27/12), a secretária Andréa Vulcanis afirma que o texto é o mais moderno do país e colocará Goiás em condições de receber investimentos e realizar um trabalho de fiscalização eficaz. “É um texto referência para todo o Brasil”, diz. “Estamos modernizando o processo de emissão de licenças, trazendo novos dispositivos e, ao mesmo tempo, conferindo eficiência, celeridade e segurança jurídica para investidores”, afirma.

A nova legislação integra um conjunto de medidas para desburocratizar os processos ambientais implementado desde o início do ano a pedido do governador Ronaldo Caiado. Além do texto que está em debate na Assembleia, a Semad promoveu a total informatização dos processos de emissão de outorga, por meio do novo Sistema WebOutorga, e também iniciou a modificação dos procedimentos do licenciamento, com a construção de uma árvore normativa para dar objetividade às análises, e o início do processo de digitalização dos processos. “Foi um ano desafiador no sentido de mudar concepções e remodelar todo um sistema defasado e confuso, que frustrava empresários e também servidores”, cita.

Andréa Vulcanis fez questão de ressaltar também outros desafios e conquistas do primeiro ano à frente da Semad. Sobre as queimadas, a secretária afirma que o trabalho realizado pelos voluntários e pelo Corpo de Bombeiros foi crucial para que as unidades de preservação tivessem o menor impacto negativo possível. “São verdadeiros heróis e merecem nosso aplauso”, afirma. “Tivemos um ano atípico, sem muitas chuvas, com uma déficit de precipitação desde 2018, o que piorou o cenário e favoreceu as queimadas, inclusive com atuações criminosas”, disse.

A secretária lembra a atuação em favor das comunidades Kalunga, de Cavalcante. O Governo de Goiás atendeu a uma demanda histórica da população tradicional e emitiu autorizações de cultivo mecanizado nas lavouras locais. “Eu, o governador Ronaldo Caiado e toda a equipe de governo vimos de perto, durante a Romaria do Vão do Moleque, a dificuldade daquela população. Tivemos uma grande satisfação de assinar as permissões e ver a alegria da comunidade ao ser lembrada e atendida pelo governo”, conclui.