ATIVIDADES LICENCIADAS:A Gerência de Licenciamento de Atividades Industriais, Minerárias e Gestão de área Contaminadas (GEIMA) é a responsável pela análise dos processos de licenciamento ambiental das seguintes atividades considerando os Decretos Estaduais nº 9.710/2020, 10.054/2022 e 10.371/2023:Grupo A – A3 e A4Grupo B todas (Mineração)Grupo C todas (Indústrias)Grupo D –…

GEAPLA – Gerência de Acompanhamento de Pós Licenças Ambientais – tem entre suas atribuições a responsabilidade pelo acompanhamento de atendimento das condicionantes previstas nas licenças emitidas bem como de termos de compromisso ambiental. Para tal, são realizadas vistorias e fiscalizações nos empreendimentos, tanto presencialmente quanto remotamente. De acordo…

O relacionamento do Homem com os animais e com o ambiente vem resultando em problemas diários, cujas soluções dependem de um claro conhecimento e de um bom entendimento dos órgãos ambientais competentes e componentes do SISNAMA e de outros órgãos envolvidos nas questões relativas à proteção e manejo da…

GESOL – Gerência de Licenciamento de Atividades Agropecuárias e de Conversão do Uso do Solo – tem entre suas atribuições a responsabilidade pela emissão do Termo de Averbação da Servidão Ambiental aprovada no âmbito dos processos de licenciamento; pela reposição florestal; pela emissão do Documento de Origem Florestal (DOF) bem…

Sistema Legisla Goiás – acesso as Orientações Normativas publicadas pela SEMAD…

Consulta de Processos de Licenciamento Ambiental em tramitação …

O empreendimento e/ou atividade provoca degradação no meio ambiente, ou seja, altera sua natureza ou constituição. A degradação ambiental normalmente está associada à poluição, mas pode ocorrer por outros fatores, como o uso inadequado ou excessivo de recursos naturais, que pode provocar erosão, assoreamento, e etc.

Autoriza a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, tais como o solo, a água, o ar, as árvores e os animais.

Toda atividade ligada à mineração, geração de energia, transporte, terminais, depósitos, comércio de produtos químicos ou considerados perigosos, complexos turísticos e de lazer, entre muitas outras, exercidas por pessoas físicas e jurídicas, são consideradas potencialmente poluidoras, já que causam impacto e utilizam os recursos naturais.

O Licenciamento Ambiental é o processo por meio do qual ficam previamente autorizadas a construção, a instalação, a ampliação e o funcionamento de empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental. Para além de…