A secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Andréa Vulcanis, afirmou que desenvolvimento econômico e sustentabilidade andam de mãos dadas em Goiás, e que a antiga contradição entre as duas agendas não existe mais: "Vilanizar o agronegócio é um erro", afirmou. 

Veja abaixo o vídeo do pronunciamento da secretária e, em seguida, a transcrição:

Muito bom dia a todas as amigas e amigos que prestigiam esse importante encontro, nesse 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente. O simbolismo do dia de hoje convoca todos nós para uma reflexão sobre o que vimos fazendo nessa agenda tão crucial. Aponta-se que a sexta onda econômica é a da sustentabilidade, que vai dominar a economia pelos próximos 25 anos. Então é preciso discutir sobre os rumos do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável em Goiás.

Nesse sentido, tenho a alegria de dizer que o Estado de Goiás é hoje exemplo para o Brasil que quer e precisa se desenvolver, tendo a agenda da sustentabilidade como estratégia que guia os nossos passos. Aqui em nosso amado Goiás – e falo do alto da minha cidadania goiana concedida pela Assembleia Legislativa pelas mãos do meu querido amigo Bruno Peixoto, nosso Presidente, o antigo dilema entre a agenda ambiental x desenvolvimento socioeconômico não existe mais.
 
Aqui em Goiás meio ambiente e desenvolvimento andam de mãos dadas, tendo as pessoas como centralidade e a superação da pobreza como meta maior, como sempre nos ensina nossa querida primeira-dama, Gracinha Caiado.

Neste contexto, é fundamental que possamos agir com coragem, zelo e espírito público para evitar que exageros de uma agenda ambiental entrincheirada e fabricada nos países de clima temperado possa ousar querer invadir a soberania do povo goiano e do Brasil, impondo uma agenda em que o ser humano não deveria estar, ou seja, como um santuário desantropizado, assim como querem fazer com a Amazônia brasileira. 

Resguardar o patrimônio dos brasileiros é condição sine qua non para o desenvolvimento no presente, sem comprometer nosso futuro. De igual maneira, não podemos assaltar o futuro da nossa gente, imobilizando oportunidades e sequestrando a liberdade individual, a partir de narrativas que parecem defender a coletividade mas que ao fim e ao cabo somente preservam os interesses que não são do povo do Brasil. 

O destino deste país é ser o celeiro do mundo, missão inexorável que decorre do nosso abençoado clima tropical e terras fecundas. Somos, de igual maneira, a maior potência em ativos ambientais no planeta e devemos, por essa razão, transformar potencialidade em oportunidades, harmonizando interesses e minimizando conflitos.  

Minhas amigas e meus amigos, neste dia tão importante para o mundo, a Semad, à luz da sua governança transparente e da política de resultados propugnada pelo nosso governador Ronaldo Caiado, líder de um verdadeiro processo de transformação no serviço público do nosso Estado, tem a alegria e a honra de prestar contas a toda a sociedade goiana, com números impressionantes para apresentar.

Na agenda ambiental, guiados pelos princípios constitucionais, sem medo de errar, fizemos em apenas quatro anos muito mais do que nos últimos vinte e mais do que a plena maioria dos estados brasileiros. Implementamos, com coragem e decisão, as políticas ambientais previstas na legislação brasileira, começando com a modernização da legislação goiana, e aqui é preciso registrar nosso especial agradecimento à Assembleia Legislativa, na pessoa do Presidente Bruno Peixoto, que foi parceiro de primeira hora e teve a coragem e a ousadia, em vários momentos, de levar essa pauta para os debates naquela egrégia casa de leis, instaurando em Goiás um arcabouço normativo dos mais modernos de todo o país.

Nos primeiros quatro anos da gestão do nosso Governador Ronaldo Caiado nos dedicamos de corpo e alma, para implementar e ressignificar a agenda ambiental no Governo de Goiás, tendo como eixos estruturantes o diálogo, o respeito e a construção coletiva, valorizando e investindo esforços para o fortalecimento do agente público e dos técnicos que passaram a ser exemplo de conduta ética, afastando de vez o mal da corrupção que no passado corroía as estruturas do serviço público na Semad. 

Adotamos, desde o começo do governo Caiado, transparência máxima para as ações da Secretaria. Nosso relatório de gestão está disponível a todos, impresso e digital na página da internet, permitindo que todos conheçam, com profundidade, os resultados das políticas ambientais goianas, sob o comando de Ronaldo Caiado. 

Quero aqui destacar, de forma resumida e breve, nossos principais resultados que vão muito além de números e de mero discurso:
    1. Resolvemos o problema de crise hídrica nas principais cidades de Goiás como Goiânia, Anápolis e cidades do entorno. Entramos no quinto ano sem faltar um único dia de água nesta capital que consome água do Meia Ponte.
    2. No tema do saneamento básico avançamos de forma importante na redução de perdas no abastecimento de água, na distribuição de água à população e também em investimentos para a coleta e tratamento de esgotos, estabelecendo um caminho sustentável para a despoluição dos nossos rios. 
    3. No tema dos resíduos sólidos avançamos na logística reversa estabelecendo a meta de 22% para a coleta e reciclagem das embalagens ampliando a rede das cooperativas de recicladores, fomentado as cadeias produtivas ligadas aos resíduos, gerando mais oportunidades de emprego e renda e reduzindo a poluição e o despejo de rejeitos em aterros. 
    4. Reduzimos em 80% as áreas queimadas nas nossas unidades de conservação e com a ação efetiva do nosso Corpo de Bombeiros reduzimos em 42% os focos de incêndio no cerrado nesse período.
    5. Ampliamos as nossas unidades de conservação criando dois Parques Estaduais além de termos realizado avanços significativos na gestão dessas unidades. Estamos com Parques em processo avançado de concessão à iniciativa privada para a gestão do uso público, a começar pelo Parque Estadual da Serra de Caldas que deve ir a leilão na bolsa de valores ainda esse ano, prevendo, de forma inovadora no Estado, um teleférico, que incrementará o eco turismo nos municípios de Rio Quente e Caldas Novas.
    6. Implementamos o mais inovador sistema de licenciamento ambiental do Brasil.  Saímos de prazos de 6 a 8 anos para concessão de uma licença para 37 dias de prazo médio. De igual sorte avançamos na implementação e otimização das outorgas de uso de recursos hídricos e todos esses resultados permitiram que recentemente nosso governador pudesse anunciar o maior PIB histórico do Estado de Goiás, de 6.6%, quase o tripo do nacional, lembrando que boa parte das atividades econômicas que se desenvolveram e geraram empregos e renda e que compõe esse PIB passaram pela Semad para obter suas licenças, outorgas e outros atos autorizativos totalmente destravados. 
    7. Na fiscalização, sobretudo do desmatamento ilegal, incrementamos as ações elevando em mais de 1500% o número de áreas autuadas e embargadas.
    8. Contamos com o Sistema SIGA que hoje é o sistema de informações ambientais georreferenciadas, com maior número de dados do Brasil que e elevou Goiás ao primeiro lugar no ranking de competitividade entre os estados, em razão da sua transparência.
    9. Estabelecemos de forma efetiva a política de segurança de barragens contando atualmente com quase 7000 barragens cadastradas e com seus riscos de segurança sendo monitorados, minimizando sobremaneira a potencialidade de acidentes com perdas de vidas e de patrimônio.
    10. Fortalecemos a gestão ambiental municipal com centenas de ações realizadas junto aos municípios especialmente o ICMS Ecológico.
    11. Construímos uma política de autocomposições ambientais que assegura, cada vez mais, soluções efetivas para infratores, aumentando a ação pedagógica das punições e implementando a recuperação de danos ambientais de forma rápida. 
    12. Construímos, com o apoio de parceiros, o maior Programa de recuperação ambiental do Brasil, o Juntos pelo Araguaia,  que tem uma governança sui generis, sem dinheiro público, e que estabeleceu uma rede integrada de atores, permitindo que a iniciativa privada, instituições executoras e proprietários rurais, além da própria Semad, construíssem uma forma inovadora de restauração ambiental baseada na mobilização, incentivo e ação cooperativa, afastando integralmente ações de comando e controle, multas e embargos e dando ênfase ao diálogo e a mudança de mentalidade na relação do homem com a terra. O Juntos pelo Araguaia conta hoje com quase 500 hectares restaurados ou em restauração e permite que possamos, silenciosa e progressivamente, mudar mentes e corações em direção a um futuro regenerativo.

Trazemos o Juntos pelo Araguaia para a pauta do dia de hoje em que falaremos agora, não mais do que foi feito que vai muito além do resumo que acabo de fazer e não mais da agenda de meio ambiente da Secretaria de Meio Ambiente. Falaremos da agenda de desenvolvimento sustentável da Secretaria.

O Juntos pelo Araguaia nos mostra, todos os dias, que a política de comando e controle, da punição, da multa, do embargo, sozinha, é um grande equívoco. Investiu-se, no Brasil, milhões de reais no comando e controle que ao final e a cabo não gerou resultados, a não ser a revolta e descrédito com a política ambiental. A política do multa, embarga e prende, descolada de uma política real de desenvolvimento, criou uma polarização dolorosa colocando de um lado os desenvolvimentistas e de outro os ambientalistas que se confrontam em rede nacional para debater ideias e firmar narrativas e não para prover resultados. Luta-se para saber quem tem razão e não para gerar solução.

O Juntos pelo Araguaia nos mostrou que é juntos, com base no diálogo, na cooperação, na construção de soluções coletivas, com consenso, apoio técnico, conhecimento e informação é que podemos construir, com todas as mãos disponíveis, um futuro em que a relação entre homem e natureza se reorganize. Podemos e devemos realizar hoje uma ação ética para com os recursos naturais e outros reinos da natureza. Podemos e devemos cuidar da terra, dos solos, das águas, dos animais e das plantas porque tudo isso está umbilicalmente ligado e intrinsecamente vinculado à sustentação do equilíbrio e da vida no planeta.

Mas precisamos definitivamente entender que a política de meio ambiente não pode excluir as pessoas. Não pode demonizar setores econômicos. Não pode ser uma política de congelamento das atividades econômicas num país que tem tantos desafios a superar em relação a pobreza e a exclusão de milhões de pessoas do acesso a recursos básicos para a sua sobrevivência.

Uma política de meio ambiente, em verdade, deve ser uma política de desenvolvimento, sustentado em bases éticas e racionais que tenha o ser humano como centro e objetivo das decisões. 

Com todo respeito aqueles que defendem que devemos viver uma política de não desenvolvimento e de imobilismo, da conservação pela conservação e da valorização dos recursos naturais sobre a vida humana, aqui em Goiás optamos por outro modelo. Um modelo de gestão pública que entende que é um equívoco o desmonte das políticas ambientais como também é um equívoco, do mesmo tamanho, uma política que impede, dificulta e trava o desenvolvimento do Brasil.

Sabemos que precisamos nos responsabilizar pelo efeito global das nossas ações quotidianas sobre os ecossistemas naturais e urbanos. As ações humanas desempenham um papel importante na geração de desafios em todo o planeta, como a intensificação  das Mudanças climáticas que geram desastres ambientais, também aqui em Goias. No entanto, também sabemos que as ações humanas podem nos trazer soluções. E é nessa direção, na busca de resultados efetivos, que estamos trabalhando. 

Trabalhamos para que o uso dos ativos naturais e das potencialidades do território de Goiás sejam adequados, sem o seu esgotamento, permitindo que tenhamos rios limpos e água abundante, ar puro e menos doenças, solos conservados e boa produtividade, mineração sem danos e contaminação, indústria pujante sem fumaça corrosiva e sem efluentes danosos.

O Brasil, assim como Goiás, não pode se transformar num santuário para árvores e animais enquanto houver pessoas abaixo da linha da pobreza, passando fome e necessidades. Mas também o Brasil não pode se transformar num deserto, sem árvores, sem animais e sem água, pois, nessa situação, universalizaremos a pobreza e aniquilaremos todo o potencial que reside em nosso Estado e em nosso país.

O Brasil tem um destino traçado, inclusive, no aspecto espiritual: ser a pacífica terra de todos os povos, de todas as gentes, sem preconceitos de raça, credo ou de gênero. Ao Brasil está determinado o destino de celeiro do mundo, recordista na produção de alimentos que garantirão uma humanidade próspera, sem fome e a Goiás cabe, neste mesmo destino, o papel de timoneiro e exemplo, pelas mãos de Ronaldo Caiado, maior liderança que pulsa no coração do Brasil. Temos terras férteis, temos ciência e técnica que desenvolveram o agronegócio como uma indústria empreendedora e geradora de riquezas, temos bom clima, temos abundância de água doce e biodiversidade. Temos um patrimônio natural incomensurável que precisa ser valorizado como um ativo ambiental insubstituível. E, mais importante que tudo isso, temos um povo que é pacificador e acolhedor. Nossa alma foi forjada para promover a paz, não a guerra. 

As áreas vegetadas que sustentam todo o equilíbrio ecológico precisam se transformar em riqueza, sobretudo, a partir da agenda do pagamento por serviços ecossistêmicos e da agenda de carbono. Nosso patrimônio natural, beleza cênica, esse verde que está na nossa bandeira precisa gerar renda e empregos. Nossas reservas legais precisam agregar valor aos seus proprietários. E a Semad está trabalhando para isso. Em breve teremos mais novidades.

Enquanto nossas matas não tiverem valor econômico além do intrínseco valor subjetivo e um hectare de soja, de milho e de pasto tiverem mais valor do que um hectare de floresta nativa, enfrentaremos o desafio que está posto em manchetes de jornais e mídias sociais que estão nos transformando em páreas ambientais. 

Essa condição é reversível e temos total preparo e empenho para tal. No entanto, o resto do mundo, especialmente aqueles que já destruíram todas as suas matas, aqueles que não possuem APP, aqueles que usam energia movida a carvão e nuclear e que ousam ditar “normas ambientais para o sul global” precisam contribuir, pagando pelos serviços ambientais que ofertamos, pelo carbono que captamos, pelo clima planetário que sustentamos com nosso patrimônio ambiental que sim, é nosso! Nós conservamos, nós protegemos e nós temos o direito soberano, como país federalista, de dele usufruirmos.

O equívoco da narrativa internacional e da narrativa nacional que está se impondo nesse momento nas mídias nacionais e internacionais é imenso e extremamente nefasto para o Brasil. Impedir o desenvolvimento da nossa nação, condenando-nos como se fôssemos o vilão global do meio ambiente, é um erro que não podemos mais tolerar. Trata-se, nada menos, que um crime não contra a natureza, mas, contra o destino da nossa gente. 

Vilanizar o agronegócio que investe e realiza recordes anuais de produtividade é errado. O setor que se moderniza a cada safra também tem feito avanços importantes na consciência e proteção ambiental.

Há, sim, uma mínima parte deste setor como de outros que insiste em atuar ao arrepio da lei, especialmente, quando o estado brasileiro, em razão da procrastinação e lentidão, burocratiza e atrasa a vida do empreendedor, relegando-o a uma fila e prazos que parecem intermináveis, de anos de espera para licenciar e autorizar o funcionamento das atividades produtivas. Importante que se diga que aqui em Goiás esse cenário não existe mais. Como já disse antes, nossos prazos para concessão de licenças são record em território nacional.

Agora, desde o dia 11 de maio, lançamos de forma inovadora, a Declaração Ambiental do Imóvel e já expedimos diversas certidões negativas de passivos ambientais. O primeiro estado do Brasil a conceder uma chancela pública aqueles que cumprem a lei e que estão quites com a agenda ambiental tem o reconhecimento oficial do estado. E aqueles que tem algum passivo tem a possibilidade de, de forma rápida, corrigirem a sua ação por meio do mesmo instrumento. 

Não temos condescendência com o mal feito mas sobretudo temos respeito e orgulho dos nossos empreendedores que acreditam em Goiás, que trabalham por um futuro melhor e que constroem com sua força um estado próspero. O Estado de Goias se preparou para proteger a sua economia frente aos enormes desafios ambientais impostos pela agenda internacional. Nossos setores econômicos, sobretudo o agronegócio, enfrentarão desafios enormes nos próximos anos. Mas, estamos prontos para continuar apoiando-os e com muito orgulho mostrar ao mundo que em Goiás o agronegócio é verde, como assim, todos seus setores econômicos.

Como recentemente disse o nosso Governador Ronaldo Caiado, em audiência no Congresso Nacional,  “cada emprego gerado, cada família que deixa os programas sociais e adquire independência econômica são por nós comemorados” e temos muito orgulho de dizer que a agenda ambiental por aqui, apesar de forte, não atrapalha, não constrange e não impede o desenvolvimento de Goiás.

Aqui acreditamos que a polarização entre desenvolvimento econômico e meio ambiente é o maior erro que se está cometendo em âmbito nacional. Nenhum dos lados dessa guerra sairá vencedor e quem perde é o meio ambiente e sobretudo os brasileiros. 

Aqui em Goiás todos são respeitados, ambientalistas e ruralistas. Não há distinção por preconceito. Aqui são ouvidos e atendidos os que defendem a conservação, assim como aqueles que produzem energia, mineração e industrialização. 

Não condenamos setores, não excluímos pessoas, valorizamos nossos recursos, atuamos de forma efetiva para a justiça social e ambiental e como diz Caiado, nenhum goiano fica pra trás, esquecido à margem da sociedade enquanto debatemos ideias. Aqui se trabalha, se constrói e se regenera as relações entre homens e natureza. 

Aqui avançaremos com todos à mesa, como tem sido desde o primeiro dia do mandato do Governador Ronaldo Caiado, para construir pontes, soluções conjuntas, modelos de valorização do Cerrado em pé. Aqui criamos convergência, acima de tudo. Situaremos, como já vimos fazendo, o tema do meio ambiente, no centro, no equilíbrio e na força da construção coletiva porque acreditamos que sim, é possível construir um mundo melhor, mais justo e pacificador em que a agenda de meio ambiente seja um vetor de prosperidade e não de paralisia. 

Por aqui, podemos dizer que ainda temos muito por fazer e com muito orgulho podemos também dizer que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável “não passa boiada mas também não impede os bois de existir.