A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) divulgou, nesta quinta-feira (26/12), edital de licitação para a contratação de empresa de consultoria especializada para a realização de estudos no âmbito do programa de revisão e aprimoramento da gestão do licenciamento ambiental de Goiás. 

O edital foi publicado na edição desta quinta-feira (26/12) do Diário Oficial de Goiás (veja aqui) e a sessão de concorrência (modalidades técnica e preço) será realizada no dia 13/02/2020, às 9h, no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, na Rua 82, nº 400, Centro, Goiânia, 2º andar, sala da Gerência de Compras Governamentais da Semad.

Veja edital completo aqui.

A Comissão Especial de Licitação estará à disposição dos interessados para esclarecer quaisquer dúvidas e prestar informações, das 14h às 17h na sala da Gerência de Compras Governamentais da Semad, pelo telefone (62) 3201-5210 e pelo e-mail licitacao.meioambiente@goias.gov.br. As dúvidas sobre o edital poderão ser feitas, preferencialmente, até o segundo dia útil anterior à data de abertura da licitação.

Segundo o edital, os esforços da consultoria deverão resultar em reestruturação técnica e normativa do licenciamento ambiental, aumentando sua eficiência e eficácia, alterando o modelo atual de gerenciamento de processos, vocacionando a prestação de serviços para um modelo de gestão para de resultados, com isso possibilitando a fluidez das análises, redução de avaliações subjetivas na análise e mitigação de impactos ambientais, permitindo assim que todo o esforço de autorização para instalação e operação de empreendimentos seja direcionado a melhorias e controle efetivos em favor do meio ambiente goiano.

É objetivo ainda dessa contratação a prestação de serviço de alto nível técnico e gerencial em meio ambiente, de forma a que o resultado represente uma inovação em termos de licenciamento ambiental no Estado de Goiás. 

Todo o trabalho da consultoria será coordenado pela Semad e deverá envolver ampla etapa de sensibilização, mediação, negociação com órgãos públicos envolvidos, Ministério Público, setor produtivo e sociedade civil organizada ligada às questões ambientais e urbanísticas.

O prazo para realização da consultoria é de oito meses, com a produção de seis produtos especificados no edital e com valor de referência da contratação estimado em R$ 1.481.059,59.