Veja o Comunicado do Diário Oficial n. 24316, publicado em 27/06/2024. Comunicado 27/06/2024…
Referenciais bibliográficos, vídeos e normas
A Coordenação de Educação Fiscal da Secretaria da Economia disponibiliza para público interessado algumas referências bibliográficas, vídeos e normativas para apoio em cursos e outras atividades formativas. Cenas teatrais Tudo pode mudar – Grupo Sonhus Teatro Ritual (Goiânia/Goiás) Os donos do mundo – Grupo…
Perguntas e Respostas
O que é o programa NEGOCIE JÁ? É um programa de regularização fiscal relacionado com as leis 22.571/24 (ITCD e IPVA) e 22.572/24 (ICMS), constituindo-se de medidas facilitadoras para a quitação de débitos para com a Fazenda Pública Estadual, relacionadas com o ICMS, IPVA e ITCD ou práticas de…
Pagamento e Parcelamento de Tributos
Aqui você poderá PAGAR à Vista ou PARCELAR os tributos, escolha o que deseja fazer: AVISO: Para contribuintes que participam do Programa de Participação e Fomento à Industrialização (Fomentar) e do Programa de Desenvolvimento Industrial (Produzir), o preenchimento do Dare Único deve ser realizado com os seguintes códigos:…
Reativação Exclusiva no Estado
Nos casos em que o contribuinte esteja com a inscrição estadual baixada e com o CNPJ ativo na Receita Federal e não haja nenhuma alteração a fazer no CNPJ, a reativação sem alteração deve ser solicitada pelo contador responsável pela empresa, previamente credenciado junto ao CRC/GO e que possua senha…
Baixa Exclusiva no Estado
Nos casos em que o contribuinte tenha encerrado as suas atividades na Junta Comercial, baixando o CNPJ, ou tenha deixado de exercer atividades sujeitas ao cadastramento, passando a ser somente prestador de serviços não sujeito ao cadastramento, ou que tenha alterado seu endereço para outra unidade da federação antes do…
Alteração Exclusiva no Estado (Atualização)
Caso a sociedade empresária ou o empresário tenha realizado sua(s) última(s) alteração(ões) na Junta Comercial ou o microempreendedor individual tenha realizado sua(s) última(s) alteração(ões) perante a Receita Federal antes de 13/12/2021, nas situações em que esteja sujeito ao cadastramento, mas não tenha solicitado a(s) referida(s) alteração(ões) no Cadastro de Contribuintes…
Eventos exclusivos do Estado
Para a realização de eventos exclusivos no estado, esta Secretaria de Estado da Economia não recebe os eventos via REDESIM (códigos 601 e 604). Abaixo estão as informações, procedimentos e documentos exigidos para cada tipo de serviço: 1. Cadastramento Exclusivo no Estado 2. Alteração…
Notas Técnicas
MALHA 10 MALHA 12 MALHA 13 MALHA 14 MALHA 15 MALHA 16 MALHA 27 MALHA 31 MALHA 38 MALHA 101 MALHA 105 MALHA 113 MALHA 114 MALHA 116 MALHA 118…
Malhas fiscais atendidas na PDP
Se você quer atendimento para a Malha 12, clique em AUTOREG. O serviço de Autorregularização, por meio da Plataforma Digital de Processos (PDP), é destinado aos contribuintes que receberem o Comunicado de Malha Fiscal, enviado pelo Domicílio Tributário Eletrônico – DTE, com exceção da malha 12. Pela PDP é possível…
