Servidor, se você precisar de apoio psicológico, conte com o Programa de Acolhimento ao Servidor. O atendimento psicossocial ocorre de forma on-line e totalmente gratuita.

O programa disponibiliza uma Central de Atendimento, por meio do WhatsApp e/ou telefone (62) 98328-0572, para o agendamento e demais informações. O horário de funcionamento da central é das 7h às 18h, de segunda a sexta-feira.

A sua saúde mental é importante! Conte sempre com o apoio do PAS. Confira outras informações sobre o serviço no site: https://goias.gov.br/administracao/programa-de-acolhimento-ao-servidor/.
Acolhimento Ao Servidor – SaúdeMental

NOVO ESTATUTO DO (A) SERVIDOR (A)

• Lei nº 20.756 de 28 de janeiro de 2020

Dispõe sobre o regime jurídico de servidores (as) públicos civis do Estado de Goiás, das autarquias e fundações públicas estaduais, e dá outras providências.

 Manual de Processos de Gestão de Pessoas: Direitos e Deveres dos Servidores (1ª Edição _ 09/2021)

Manual de Férias (Passo a Passo)Resumo Mensal Frequência 2022

Manual de Procedimento – Licença para Capacitação 

Estatuto do Servidor e Decreto 13º Salário

Clique aqui para consultar as Portarias de Progressão dos Agentes, Fiscais e Administrativos.

Portarias de Progressão

Auxiliar Administrativo:

Auxiliar Administrativo – Progressão Funcional – PT 300/2022

Auxiliar Administrativo – Aposentados – Reenquadramento Funcional – PT 832/2017

Auxiliar Administrativo – Reenquadramento Funcional – PT 710/2017

Auxiliar Administrativo – Progressão Funcional – PT 709/2017

Auxiliar Administrativo – Celetista – Progressão Funcional – PT 708/2017

Auxiliar Administrativo – Celetistas – Promoção Funcional – PT 707/2017

Auxiliar Administrativo – Reenquadramento Funcional – PT 706/2017

Auxiliar Administrativo – Promoção Funcional – PT 380/2017

Auxiliar Administrativo – Progressão Funcional – PT 381/2017

Auxiliar Administrativo – Progressão Funcional – PT 382/2017

Agentes:

Agentes – Evolução Funcional – PT 301/2022

Agentes – Progressão Funcional – PT 726/2010

Agentes – Reenquadramento Funcional – PT 705/2017

Agentes – Reenquadramento Funcional – PT 704/2017

Agentes – Progressão Funcional – PT 703/2017

Agentes – Progressão Funcional – PT 702/2017

Fiscais:

Fiscais – Progressão Funcional – PT 302/2022

Fiscais – Progressão Funcional – PT 354/2010

Fiscais – Progressão Funcional – PT 698/2017

Fiscais – Progressão Funcional – PT 699/2017

Fiscais – Reenquadramento Funcional – PT 700-2017

Fiscais – Reenquadramento Funcional – PT 701/2017

Fiscais – Reenquadramento Funcional- PT 830-2017

DIREITOS E BENEFÍCIOS

• Formulário – Cadastro de Pessoal

• Declaração Insalubridade/ Diferença Salarial

• Ponto Eletrônico – Esquecimento

• Requerimento – Assistência Pré-Escolar

• Requerimento – Auxílio Funeral

• Requerimento  – Auxílio Saúde

• Requerimento – Averbação de Tempo de Contribuição

• Requerimento – Banco de Horas

• Requerimento – Cópia de Processos

• Requerimento – Diversos

• Requerimento – Exoneração da Agrodefesa

• Requerimento – Férias – CELETISTA

• Requerimento – Ficha de Remoção (Transferência)

• Requerimento – Flexibilização de Horário

• Requerimento – Histórico/ Declaração Funcional

• Requerimento – Horário Especial

• Requerimento – IRRF

• Requerimento – Quinquênio

• Requerimento – Redução de Carga Horária (com redutor de 1/4 sob a remuneração)

• Requerimento – Vacância

• Requerimento – Sorologia Raiva de Amostra Humana

• Requerimento – Testagem Antirrábica

• Requerimento – Inclusão de Dependentes para Imposto de Renda

• Requerimento – Folga Cipeiro

• Requerimento – Termo de Acesso e Responsabilidade/Acesso SEI

LICENÇAS

• Requerimento – Licença Médica – Relatório Médico

• Ficha Cadastral

• Requerimento – Licença Para Atividade Política

• Requerimento – Licença Para Interesse Particular

• Requerimento – Licença Prêmio – CELETISTA (AGRODEFESA)

• Requerimento – Licença Prêmio – ESTATUÁRIO

• Requerimento – Licença Prêmio – SEAD  (Estatutário e Celetista)

• Requerimento para Licença Capacitação

• Requerimento para Afastamento em Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu

APOSENTADORIA

• Relação de Documentos

• Requerimento – Aposentadoria

• Declaração de Acumulação de Cargos

• Declaração de Opção de Aposentadoria

• Declaração de Não Acumulação de Benefícios

• Declaração de (NÃO) Acumulação de Previdência Complementar

• Declaração de Opção de Aposentadoria c/s gozo de Licença Prêmio

Mais informações para Registro de Acidente de Trabalho

• Instruções de Preenchimento FRAT
• FRAT – Ficha de Registro de Acidentes de Trabalho Servidor Efetivo
• CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho
• Procedimentos para Registro de Acidentes – 1ª Licença
• Procedimentos para Registro de Acidentes – Alteração de
• Procedimentos para Registro de Doença Ocupacional
• Modelo de Relatório das Condições de Trabalho
• Conceito e Orientações Acidente de Trabalho.

ORIENTAÇÕES COVID-19

• Covid Decreto

• Declaração para Ficar em Casa

• Declaração Mandado de Segurança (Sindicato)

• Declaração por Mandado de Segurança – Administrativos (Filhos Idade Escolar)

• Declaração por Mandado de Segurança – Fiscais e Agentes (Filhos Idade Escolar)

• Cópia da Decisão Liminar do Mandado de Segurança do Sindipúblico – Servidores Administrativos

• Cópia da Decisão Liminar do Mandado de Segurança do Sinfeago – Servidores Fiscais e Agentes

• Relatório Médico para Solicitação de Licença Médica CORONAVÍRUS

• Termo Opção Retorno Presencial

PROCEDIMENTOS E DOCUMENTOS – NOVO CORONAVÍRUS:

• Decreto nº 10.050 de 11/02/2022

• Prorrogação de Teletrabalho ART.15

• Declaração ART.15 Decreto

Termo de Recusa de Imunização (VACINA COVID 19)

• Formulário Termo de Recusa de Imunização Disponibilizada 

• Despacho nº 866/2021-PROCSET (ver o paragrafo 6, item 4.2) 

RECADASTRAMENTO ANUAL OBRIGATÓRIO

• Manual de Recadastramento Anual do (a) Servidora (a)

ORIENTAÇÕES ESCOLA DE GOVERNO

• Formulário de Justificativa – Escola de Governo – enviar para  (secretaria.escoladegoverno@goias.gov.br)

• Tutorial de Como se Inscrever nos Cursos da Escola de Governo