CHAMAMENTO PÚBLICO – 2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE – PPCAAM GOIÁS
Minuta do Termo de Colaboração
Anexo Modelo de Declaração de Ciência e Concordância
Anexo – Modelo Declaração de Cumprimento da Lei Federal n 10.097.2000
Anexo – Modelo de Declaração Experiência Prévia
Anexo – Modelo de Ficha de Inscrição
Anexo – Modelo do Plano de Trabalho
Anexo – Modelo de Autodeclaração
Anexo – Modelo de Declaração de Capacidade
Anexo – Modelo de Declaração do Presidente
Anexo – Modelo de Declaração Inciso XXXIII art. 7º da CF88
Anexo – Modelo de Declaração Lei n. ° 13.0192014, art. 39, III
Anexo – Modelo de Relação dos Dirigentes da Entidade
Anexo – Modelo de Termo de Compromisso
A Comissão de Seleção, instruída pela Portaria nº 150 (63480204) – SEDS, para condução do Chamamento Público, destinado à seleção de entidades privadas sem fins lucrativos, que atendem diariamente crianças, adolescentes, idosos, dependentes de substâncias psicoativas, doentes crônicos, queimados, dentre outros, bem como Hospitais e Santas Casas de Goiás, previsto no Edital 001/2024 – SEDS, publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de agosto de 2024, sítio, segue:
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024
O ESTADO DE GOIÁS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, torna público, por meio de publicações realizadas no Diário Oficial do Estado de Goiás e em via eletrônica, para conhecimento dos interessados, que estará disponível no sítio eletrônico www.social.go.gov.br, o instrumento de CHAMAMENTO PÚBLICO n.º 001/2024, destinado à seleção de entidades privadas sem fins lucrativos, que atendem crianças, adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, dependentes de substâncias psicoativas, doentes crônicos, queimados, indivíduos em situações de vulnerabilidade ou risco social e pessoal, na forma prevista na Lei Federal 8.742/1993 (Lei da Assistência Social que define a OSC sem fins lucrativos), bem como hospitais filantrópicos e Santas Casas de Goiás. Para celebração de Termo de Fomento. Objetivando o gerenciamento, a operacionalização e a execução das ações visando o Auxílio Nutricional e/ou Auxílio na forma de pagamento de tarifas de energia elétrica e/ou água tratada e coleta de esgotamento sanitário, conforme condições especificadas no Instrumento e seus Anexos, estando o presente chamamento e a consequente parceria, consoantes às Leis Federais n.º 13.019/2014 e 13.204/2015, Resolução nº 21, de 24 de novembro de 2016 do Conselho Nacional de Assistência Social, Lei Estadual nº 14.052/2001, Lei Estadual nº 14.023/2001, Decretos Estaduais nº 5.565/2002 e nº 7.623/2012 e suas alterações; e Resolução Normativa n.º 013/2017 do Tribunal de Contas do Estado de Goiás e, subsidiariamente, atendendo ao seguinte cronograma proposto.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024
DIÁRIO OFICIAL – AVISO DE EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024
PORTARIA Nº 150, DE 09 DE AGOSTO DE 2024
ANEXO II – Modelo de Declaração do Presidente
ANEXO III – Modelo de Termo de Compromisso
ANEXO IV – Modelo de Autodeclaração
ANEXO V – Modelo de Declaração Experiência Prévia
ANEXO VI – Modelo de Declaração de Capacidade
ANEXO VII – Modelo de Declaração Inciso XXXIII art. 7º da CF88
ANEXO VIII – Modelo de Declaração Lei n. ° 13.0192014, art. 39, III
ANEXO IX – Modelo de Plano de Trabalho
