Termo de Julgamento e Homologação nº 113516 – Inexigibilidade n.º 30/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade nº 30/2025
Número do Processo SISLOG: 113516
Número do Processo SEI: 202500005009144
Pelo presente instrumento, considerando os procedimentos relativos à contratação de Aquisição de 01 (um) Inscrição para o “IX Encontro Internacional de Neonatologia e VII Simpósio Interdisciplinar de Atenção ao Prematuro”, a ser realizado em Gramado (RS), nos dias 3 a 5 de abril de 2025., mediante Inexigibilidade, referente ao processo de contratação SISLOG nº 113516/2025 e processo SEI nº 202500005009144, realizada atendendo aos preceitos da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, decido AUTORIZAR e HOMOLOGAR a presente contratação, fundamentada na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f, conforme resultado a seguir:
| Descrição do item 001 Código 909 – Capacitação Profissional, participação em congresso. | |
| Informações Adicionais Inscrição para o “IX Encontro Internacional de Neonatologia e VII Simpósio Interdisciplinar de Atenção ao Prematuro” | |
| Período (Meses) | |
| Quantidade | 1 |
| Unidade | unidade |
| CPF/CNPJ | 94.391.901/0001-03 |
| Fornecedor | Fundação Médica do Rio Grande do Sul |
| Valor Unitário | R$ 1.215,00 |
| Valor Total | R$ 1.215,00 |
Assim, determino a divulgação da presente contratação no sistema eletrônico de contratações estaduais – SISLOG, nos termos do art. 9º da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, com a posterior publicação do contrato decorrente, que será publicado nos termos do artigo 94 da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 11 da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD.
THALLES PAULINO DE ÁVILA
Superintendente de Gestão Integrada
Secretaria de Estado da Saúde
Delegação de Competência
Portaria nº 9, de 02 de janeiro de 2025
GOIÂNIA, aos 04 dias do mês de abril de 2025
