Termo de Julgamento e Homologação nº 107018 – Dispensa Eletrônica n.º 124/2025
TERMO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO
Dispensa Eletrônica nº 124/2025
Número do Processo SISLOG: 107018
Número do Processo SEI: 202400005023536
Às 08:00 horas, do dia 27/03/2025, iniciou-se a sessão pública on-line para realização dos procedimentos relativos à contratação de ROSUVASTATINA CÁLCICA 40MG COMPRIMIDOS REVESTIDOS E VITERGAN® MASTER-N COMPRIMIDOS, mediante Dispensa Eletrônica, referente ao processo de contratação SISLOG nº 107018/2025 e processo SEI nº 202400005023536, quando o agente da contratação direta e os membros da equipe de apoio, indicados pela Portaria de Designação de Funções, se reuniram em atendimento às disposições contidas no instrumento convocatório, juntamente com os fornecedores credenciados, chegaram ao seguinte resultado:
| Descrição do item 001 Código 776 – Complementos e Suplementos Alimentares, de aminoácidos L-Cisteína e arginina, cafeína, vitaminas C e B6, magnésio e ferro em comprimidos. | |
| Período (Meses) | |
| Quantidade | 360 |
| Unidade | comprimidos |
| CPF/CNPJ | – |
| Fornecedor | – DESERTO |
| Valor Unitário | – |
| Valor Total | – |
| Descrição do item 002 Código 3110 – Rosuvastatina Cálcica, 40 Mg Com Rev | |
| Período (Meses) | |
| Quantidade | 720 |
| Unidade | unidade |
| CPF/CNPJ | 25.029.414/0001-74 |
| Fornecedor | R M HOSPITALAR LTDA |
| Valor Unitário | R$ 6,88 |
| Valor Total | R$ 4.953,60 |
Considerando que o procedimento de seleção do fornecedor foi realizado atendendo aos preceitos da Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII, e do Decreto estadual nº 10.211, de 06 de fevereiro de 2023. Considerando que foi divulgado o resultado da sessão pública com o(s) licitante(s) melhor(es) classificado(s), ao(s) qual(is) foi(am) declarado(s) vencedor(es) no(s) respectivo(s) iten(s)/lote(s), decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente certame, nos termos do art. 72 da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 27 do Decreto estadual nº 10.211, de 06 de fevereiro de 2023.
THALLES PAULINO DE ÁVILA
Superintendente de Gestão Integrada
Secretaria de Estado da Saúde
Delegação de Competência
