Termo de Julgamento e Homologação nº 106578 – Dispensa Eletrônica n.º 025/2025
TERMO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO
Dispensa Eletrônica nº 25/2025
Número do Processo SISLOG: 106578
Número do Processo SEI: 202400005021481
Às 08:00 horas, do dia 28/04/2025, iniciou-se a sessão pública on-line para realização dos procedimentos relativos à contratação de DURVALUMABE 500MG/10ML SOL. INJ. e DURVALUMABE 120MG/2,4ML SOLUÇÃO INJETÁVEL , mediante Dispensa Eletrônica, referente ao processo de contratação SISLOG nº 106578/2025 e processo SEI nº 202400005021481, quando o agente da contratação direta e os membros da equipe de apoio, indicados pela Portaria de Designação de Funções, se reuniram em atendimento às disposições contidas no instrumento convocatório, juntamente com os fornecedores credenciados, chegaram ao seguinte resultado:
| Descrição do item 001 Código 2092 – Durvalumabe, 500 Mg/10 Ml Sol Inj. | |
| Período (Meses) | |
| Quantidade | 24 |
| Unidade | unidade |
| CPF/CNPJ | 60.318.797/0001-00 |
| Fornecedor | ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA |
| Valor Unitário | R$ 12.549,10 |
| Valor Total | R$ 301.178,40 |
| Descrição do item 002 Código 2092 – Durvalumabe, 120 Mg/2,4 Ml Sol Inj. | |
| Período (Meses) | |
| Quantidade | 48 |
| Unidade | unidade |
| CPF/CNPJ | 60.318.797/0001-00 |
| Fornecedor | ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA |
| Valor Unitário | R$ 3.011,76 |
| Valor Total | R$ 144.564,48 |
Considerando que o procedimento de seleção do fornecedor foi realizado atendendo aos preceitos da Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII, e do Decreto estadual nº 10.211, de 06 de fevereiro de 2023. Considerando que foi divulgado o resultado da sessão pública com o(s) licitante(s) melhor(es) classificado(s), ao(s) qual(is) foi(am) declarado(s) vencedor(es) no(s) respectivo(s) iten(s)/lote(s), decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente certame, nos termos do art. 72 da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 27 do Decreto estadual nº 10.211, de 06 de fevereiro de 2023.
THALLES PAULINO DE ÁVILA
Superintendente de Gestão Integrada
Secretaria de Estado da Saúde
Delegação de Competência
