Termo de Homologação nº 112326 – Inexigibilidade n.º 025/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Número do Processo SISLOG: 112326
Número do Processo SEI: 202500005003002
Pelo presente instrumento, considerando os procedimentos relativos à contratação de AQUISIÇÃO DE CURATIVOS URGOTUL E CURATEC, mediante Inexigibilidade, referente ao processo de contratação SISLOG nº 112326/2025 e processo SEI nº 202500005003002, realizada atendendo aos preceitos da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, decido AUTORIZAR e HOMOLOGAR a presente contratação, fundamentada na Lei 14.133/2021, Art. 74, I, conforme resultado a seguir:
| Descrição do item 001 Código 4412 – SAUDE – CORRELATOS DEMANDADOS JUDICIALMENTE, CURATIVO LIPIDOCOLÓIDE NÃO ADERENTE 20X30 CM. | |||||
| Informações Adicionais URGOTUL 20X30CM | |||||
| Período (Meses) | |||||
| Quantidade | 960 | ||||
| Unidade | unidade | ||||
| CPF/CNPJ | 20.140.256/0001-01 | ||||
| Fornecedor | IMPERIAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | ||||
| Valor Unitário | R$ 478,50 | ||||
| Valor Total | R$ 459.360,00 | ||||
| Descrição do item 002 Código 4412 – SAUDE – CORRELATOS DEMANDADOS JUDICIALMENTE, CURATIVO LIPIDOCOLÓIDE NÃO ADERENTE COM PRATA 15×15 CM. | |||||
| Informações Adicionais URGOTUL AG 15X15CM | |||||
| Período (Meses) | |||||
| Quantidade | 480 | ||||
| Unidade | unidade | ||||
| CPF/CNPJ | 20.140.256/0001-01 | ||||
| Fornecedor | IMPERIAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | ||||
| Valor Unitário | R$ 335,50 | ||||
| Valor Total | R$ 161.040,00 | ||||
| Descrição do item 003 Código 4412 – SAUDE – CORRELATOS DEMANDADOS JUDICIALMENTE, CURATIVO LIPIDOCOLÓIDE COM COBERTURA ABSORVENTE 15X15 CM. | |||||
| Informações Adicionais URGOTUL ABSORB BORDER 15 X 15 | |||||
| Período (Meses) | |||||
| Quantidade | 240 | ||||
| Unidade | unidade | ||||
| CPF/CNPJ | 20.140.256/0001-01 | ||||
| Fornecedor | IMPERIAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | ||||
| Valor Unitário | R$ 215,90 | ||||
| Valor Total | R$ 51.816,00 | ||||
| Descrição do item 004 Código 4412 – SAUDE – CORRELATOS DEMANDADOS JUDICIALMENTE, Gel incolor, inodoro, não gorduroso, hidratante com 0,1% de Polihexametileno de Biguanida (PHMB), um agente antimicrobiano com 100 mL. | |||||
| Informações Adicionais CURATEC GEL COM PHMB 100 ML | |||||
| Período (Meses) | |||||
| Quantidade | 60 | ||||
| Unidade | unidade | ||||
| CPF/CNPJ | 20.140.256/0001-01 | ||||
| Fornecedor | IMPERIAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | ||||
| Valor Unitário | R$ 37,40 | ||||
| Valor Total | R$ 2.244,00 | ||||
| Descrição do item 005 Código 4412 – SAUDE – CORRELATOS DEMANDADOS JUDICIALMENTE, Gel estéril com AGE 30G, que permite finalizar desbridamento seletivo e auxilia a granulação. | |||||
| Informações Adicionais CURATEC HIDROGEL COM AGE 30 GR | |||||
| Período (Meses) | |||||
| Quantidade | 60 | ||||
| Unidade | unidade | ||||
| CPF/CNPJ | 20.140.256/0001-01 | ||||
| Fornecedor | IMPERIAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | ||||
| Valor Unitário | R$ 44,00 | ||||
| Valor Total | R$ 2.640,00 | ||||
Assim, determino a divulgação da presente contratação no sistema eletrônico de contratações estaduais – SISLOG, nos termos do art. 9º da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, com a posterior publicação do contrato decorrente, que será publicado nos termos do artigo 94 da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 11 da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD.
THALLES PAULINO DE ÁVILA
Superintendente de Gestão Integrada
Secretaria de Estado da Saúde
Delegação de Competência
