Termo de Homologação nº 106702 – Inexigibilidade n.º 015/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Número do Processo SISLOG: 106702
Número do Processo SEI: 202400005022275
Pelo presente instrumento, considerando os procedimentos relativos à contratação de NIVOLUMABE 100 E 40MG SOLUÇÃO INJETÁVEL , mediante Inexigibilidade, referente ao processo de contratação SISLOG nº 106702/2025 e processo SEI nº 202400005022275, realizada atendendo aos preceitos da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, decido AUTORIZAR e HOMOLOGAR a presente contratação, fundamentada na Lei 14.133/2021, Art. 74, I, conforme resultado a seguir:
| Descrição do item 001 Código 2864 – Nivolumabe, 100 Mg Sol Inj | |
| Período (Meses) | |
| Quantidade | 612 |
| Unidade | unidade |
| CPF/CNPJ | 56.998.982/0031-22 |
| Fornecedor | BRISTOL MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA |
| Valor Unitário | R$ 8.071,48 |
| Valor Total | R$ 4.939.745,76 |
| Descrição do item 002 Código 2864 – Nivolumabe, 40 Mg Sol Inj | |
| Período (Meses) | |
| Quantidade | 324 |
| Unidade | unidade |
| CPF/CNPJ | 56.998.982/0031-22 |
| Fornecedor | BRISTOL MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA |
| Valor Unitário | R$ 3.228,59 |
| Valor Total | R$ 1.046.063,16 |
Assim, determino a divulgação da presente contratação no sistema eletrônico de contratações estaduais – SISLOG, nos termos do art. 9º da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, com a posterior publicação do contrato decorrente, que será publicado nos termos do artigo 94 da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 11 da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD.
THALLES PAULINO DE ÁVILA
Superintendente de Gestão Integrada
Secretaria de Estado da Saúde
Delegação de Competência
