Retificação do Termo de Homologação nº 110887 – Inexigibilidade n.º 017/2025

RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Inexigibilidade nº 17/2025

Número do Processo SISLOG: 110887
Número do Processo SEI: 202400005045644

Pelo presente instrumento, considerando os procedimentos relativos à contratação de Contratação de empresa especializada para prestação de serviços: os quais consistem em: a) Realizar diagnóstico situacional, por meio do Levantamento de dados para identificação de possíveis causas relacionadas a fila de espera de pacientes com necessidade de transferência por intermédio da Regulação Estadual e principais problemas de qualidade e segurança nos 24 Hospitais sob responsabilidade do Estado para posterior estabelecimento de estratégias e planos de ação para solução dos problemas identificados; b) 2. Desenvolver e aprimorar competências clínicas, gerenciais e de melhoria de processos, através de plano de desenvolvimento que considera os diferentes níveis de gestão (estratégico, tático e operacional) com uso de conceitos, métodos e ferramentas que auxiliam na adequação das práticas dos profissionais que atuam em atividades assistenciais, suporte, administrativas e de liderança; e c) 3. Implantar ações de melhoria e mensurar resultados, com desenvolvimento de estratégias de melhoria voltadas a eficiência do giro de leito, processos de regulação, desfechos clínicos, bem como a mensuração de resultados., mediante Inexigibilidade, referente ao processo de contratação SISLOG nº 110887/2025 e processo SEI nº 202400005045644, realizada atendendo aos preceitos da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, decido AUTORIZAR e HOMOLOGAR a presente contratação, fundamentada na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, “c” e “f”, conforme resultado a seguir:

Descrição do item 001
Código 1066 – Serviços Técnicos Especializados, consultoria técnica.
Informações Adicionais
Contratação de empresa especializada para prestação de servicos: os quais consistem em: a) Realizar diagnóstico situacional, por meio do Levantamento de dados para identificação de possíveis causas relacionadas a fila de espera de pacientes com necessidade de transferência por intermédio da Regulação Estadual e principais problemas de qualidade e segurança nos 24 Hospitais sob responsabilidade do Estado para posterior estabelecimento de estratégias e planos de ação para solução dos problemas identificados; b) 2. Desenvolver e aprimorar competências clínicas, gerenciais e de melhoria de processos, através de plano de desenvolvimento que considera os diferentes níveis de gestão (estratégico, tático e operacional) com uso de conceitos, métodos e ferramentas que auxiliam na adequação das práticas dos profissionais que atuam em atividades assistenciais, suporte, administrativas e de liderança; e c) 3. Implantar ações de melhoria e mensurar resultados, com desenvolvimento de estratégias de melhoria voltadas a eficiência do giro de leito, processos de regulação, desfechos clínicos, bem como a mensuração de resultados.
Período (Meses)24
Quantidade1
Unidadeservico (s)
CPF/CNPJ60.765.823/0001-30
FornecedorSOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEIN
Valor UnitárioR$ 916.666,67
Valor TotalR$ 22.000.000,08

Assim, determino a divulgação da presente contratação no sistema eletrônico de contratações estaduais – SISLOG, nos termos do art. 9º da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, com a posterior publicação do contrato decorrente, que será publicado nos termos do artigo 94 da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 11 da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD.

THALLES PAULINO DE ÁVILA

Superintendente de Gestão Integrada

Secretaria de Estado da Saúde
Delegação de Competência

Portaria nº 9, de 02 de janeiro de 2025

Governo na palma da mão