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Portarias e Resoluções – Acesso à informação

Publicado em 18 março 2020
Última Atualização em 27 de junho de 2024
Categoria Acesso à informação
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  • 2024

  • Portaria nº 1587/2024 – Homologa o relatório final das notas dos servidores da Secretaria de Estado da Saúde
  • Portaria nº 1254/2024 – Institui Grupo de Trabalho no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde
  • Portaria nº 792/2024 – Institui a Política Estadual de Atenção às Urgências e Emergências do Estado de Goiás
  • Portaria nº 544/2024 – Institui a Política de Segurança da Informação no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás
  • Portaria nº 117/2024 – Homologa a Resolução nº 16/2024 – CES/GO, de 9 de janeiro de 2024 (55967694), que dispõe sobre o plano estadual de atenção integral à saúde da população migrante, refugiada, apátrida e retornados

  • 2023

  • Portaria nº 1868/2023 – Institui a Política de Comunicação da Secretaria de Estado da Saúde
  • Portaria nº 1096/2023 – Estabelecer os parâmetros de distribuição de vagas de estágio obrigatório curricular, ofertadas pelas Unidades Administrativas ou Assistenciais de Saúde da SES-GO
  • Portaria nº 1279/2023 – Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar minuta de ato normativo dispondo sobre os procedimentos de prestação de contas periódicas e finais, no âmbito das parcerias firmadas por esta Secretaria de Estado da Saúde com base na Lei Estadual nº 15.503/2005, na Lei Estadual nº 21.740/2022, e na Lei Federal nº 13.019/2014
  • Portaria nº 686/2023 – 1º Apostilamento ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 81/2017
  • Portaria nº 742/2023 – Prorrogação do Contrato nº 0170/2017, Processo 2017.0001.001-3470 de contratação do Instituto Despertai – Comunidade Terapêutica Meio Ambiente Dependente Químico e Alcoolismo
  • Portaria nº 702/2023 – Parlamentar Impositiva nº 1480 do deputado estadual Rubens Marques para destinação de recursos ao fundo município Americano do Brasil
  • Portaria nº 1270/2023 – Estabelece parâmetros para qualificação de entidades de direito privado como Organização Social da Saúde
  • Portaria Orçamentária 49/2023 – Créditos Suplementares – Fundo Estadual de Saúde – FES

  • 2022

  • Portaria nº 342 – SES – Institui o Sistema de Gestão de Unidades de Saúde
  • Portaria nº 1 – Regulamenta no âmbito da SES o COE para Monkeypox

  • 2021

  • Portaria nº 1908 – SES – Política de Comunicação da SES-GO
  • Portaria nº 1688 – SES – Comissão Avaliação
  • Portaria nº 1618 – SES – Comissão Inventário
  • Portaria nº 1440 – SES – Retomada de agendamentos e realização dos procedimentos cirúrgicos eletivos de média e alta complexidade
  • Portaria nº 426 – Repasse de recursos financeiros às OSs a título de investimento
  • Portaria nº 425 – Diretrizes gerais a serem instuídas para execução das medidas a fim de atender as providências determinadas no Decreto 9.928 d
  • Portaria nº 416 – Diretrizes gerais a serem instuídas para execução das medidas a fim de atender as providências determinadas no Decreto 9.928
  • Portaria nº 382 – Composição da Comissão Avaliativa
  • Portaria nº 379 – Revogação de Portaria
  • Portaria nº 377 – Alteração na composição dos membros na Portaria nº 221
  • Portaria nº 376 – Alteração da composição dos membros designados na Portaria nº 221.2021
  • Portaria nº 312 – Suspensão de todos os procedimentos cirúrgicos eletivos
  • Portaria nº 302 – Adota o sistema de revezamento das atividades presenciais no âmbito da SES
  • Portaria nº 301 – Composição da Junta Médica Oficial
  • Portaria nº 285 – Regime Especial de Teletrabalho
  • Portaria nº 229 – Suspender todos os procedimentos cirúrgicos eletivos que possam envolver a necessidade complementar de leitos de unidade
  • Portaria nº 228 – Comissão Permanente de avaliação de documentos sigilosos – CPADS
  • Portaria nº 221 – Comissão Permanente de apuração de descumprimento de contratos de gestão
  • Portaria nº 18 – Comissão Permanente de Alienação e Desfazimento de Bens Inservíveis
  • Portaria nº 4 – Escritório do Programa de Compliance Público
  • Portaria nº 3 – Suspensão da obrigatoriedade da manutenção das metas contratuaias
  • Portaria nº 2 – Comissão Especial de Transição, Supervisão, Fiscalização e Acompanhamento
  • Portaria nº 1 – Comissão Interna de Chamamento Público

Anos anteriores

Ícone Resolução nº 35. Autoriza Comercialização de Medicamento a Base de Isotretinoína.pdf
Ícone Resolução nº 33 e n°34 - Autoriza Comercialização de Medicamentos a Base de Isotretinoína.pdf
Ícone Resolução nº 30 - Medida de Interesse Sanitário.pdf
Ícone Resolução nº 29 - Medida de Interesse Sanitário.pdf
Ícone Resolução nº 28 - Medida de Interesse Sanitário.pdf
Ícone Resolução nº 27 - Medida de Interesse Sanitário.pdf
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Ícone Resolução nº 25 - Autoriza Comercialização de Medicamento a Base de Isotretinoína.pdf
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Ícone Resolução nº 23 - Autoriza Comercialização de Medicamento a Base de Isotretinoína.pdf
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Ícone Resolução nº 20 - Autoriza Comercialização de Medicamento a Base de Isotretinoína.pdf
Ícone Resolução nº 19 - Medida de Interesse Sanitário.pdf
Ícone Resolução nº 17 - Regulamento Técnico para utilização de testes rápidos para COVID-19.pdf
Ícone Resolução nº 14 - Autoriza Comercialização de Medicamento a Base de Isotretinoína.pdf
Ícone Resolução nº 13 - Medida de Interesse Sanitário.pdf
Ícone Resolução nº 12 - Medida de Interesse Sanitário.pdf
Ícone Resolução nº 07 - Medida de interesse sanitário.pdf
Ícone Resolução nº 02 e nº 03 - Autoriza Comercialização de Medicamento a Base de Isotretinoína.pdf
Ícone Resolução nº 015.2020 - Aprova a habilitação de leitos de UTI Adulto Tipo II, do Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida LTDA, do Município de Caldas Novas-GO.pdf
Ícone Resolução n°8 - Medida de interesse sanitário.pdf
Ícone Resolução n°6 e n°9 - Medida de interesse sanitário.pdf
Ícone Resolução n° 4 - Medida de interesse sanitário.pdf
Ícone Resolução n°41,42,43,44,45,46,47,48 - Autoriza Comercialização de Medicamento a Base de Isotretinoína.pdf
Ícone Resolução n° 40 - Autoriza Comercialização de Medicamento a Base de Isotretinoína.pdf.pdf
Ícone Resolução n° 38 e n° 39 - Autoriza Comercialização de Medicamento a Base de Isotretinoína..pdf
Ícone Resolução n° 37 - Regulamento técnico para o licenciamento,cadastramento e funcionamento dos serviços de vacinação humana no Estado de Goiás.pdf.pdf
Ícone Resolução n° 36 - Medida de interesse sanitário.pdf
Ícone Resolução n° 36 - Autoriza Comercialização de Medicamento a base de Isotretinoína.pdf.pdf
Ícone Resolução n° 32 - Medida de interesse sanitário.pdf
Ícone Resolução n° 31 - Medida de interesse sanitário.pdf
Ícone Resolução n°18 - Medida de interesse sanitário.pdf
Ícone Resolução n°15 e n°16 - Medida de interesse sanitário.pdf
Ícone Resolução n° 10 e nº 11 - Autoriza Comercialização de Medicamentos a Base de Isotretinoína.pdf
Ícone Resolução n° 05 - Autoriza Comercialização de Medicamentos a Base de Isotretinoína.pdf
Ícone Portaria nº 849 - Regulamentação de interesse administrativo.pdf
Ícone Portaria nº 591- Habilitação de Laboratório do Estado de GO, interessados em compor a Rede do Sistema Nacional de Laboratório de Saúde Publica (SISLAB) M.S. -SES.pdf
Ícone Portaria nº 539 - Delegação de Responsabilidade de pela Execução dos Procedimentos de Inclusão, Suspensão e exclusão dos registros no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais.pdf
Ícone Portaria nº 510 - Prorrogar prazo do alvará sanitário de competência estadual.pdf
Ícone Portaria nº 468 - Ações correspondentes ao Sistema Nacional do Sangue, Componentes e Derivados - SINASAN, no âmbito Estadual.pdf
Ícone Portaria nº 431 - Teletrabalho.pdf
Ícone Portaria nº 416 - Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública - COE.pdf
Ícone Portaria nº 170 - Código de Ética dos Servidores que exercem a função de Fiscal de Vigilância Sanitária.pdf
Ícone Portaria nº 1690 - Revoga a Portaria nº 815-2019.pdf
Ícone Portaria nº 1670 - Regulamentação de interesse administrativo.pdf
Ícone Portaria nº 165 - Grupo de Trabalho para Gestão de Documentos do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária-SNVS.pdf
Ícone Portaria nº 1630 - Reformula o Comitê Setorial do Programa de Compliance Público da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES e dá outras providências.pdf
Ícone Portarianº 1584 - Institui o GT para discurssão de óbitos confirmados e suspeitos por COVID19 no Estado de GO - SES.pdf
Ícone Portaria nº 1582 - Prorrogar prazo do alvará sanitário de competência estadual.pdf
Ícone Portaria nº 1522 - Retifica a Portaria nº 15212020-SES e dá outras providências..pdf
Ícone Portaria nº 1521 - Delegação de Competência para Gerenciar Estrutura.pdf
Ícone Portaria nº 1519 - Delegação de Competência para Gerenciar Estrutura.pdf
Ícone Portaria nº 1312 - Criação do Comitê Moderador do Projeto Prontuário Integrado.pdf
Ícone Portaria nº 1118 - Avaliação de Produtividade Fiscal.pdf
Ícone Portaria nº 815 - Designar os servidores da Secretaria de Estado da Saúde - SES, relacionados a seguir, para promoverem as ações destinadas ao cumprimento dos Eixos definidos no art. 3º, incisos II, III e IV, do Decreto estad.pdf
Ícone Portaria nº 78 – Avaliação de Desempenho da Produtividade Fiscal.pdf
Ícone Portaria nº 55 – Prorrogação para 30 de abril de 2019 o prazo estabelecido no artigo 13 da Portaria nº 219-2018-SES.pdf
Ícone Portaria nº 421 –  Suspender o prazo inicialmente estabelecido no artigo 13 da Portaria 219-2018 –  posteriormente, prorrogado por meio da Portaria nº 55-2019.pdf
Ícone Portaria nº 400 – Instituir a Comissão Interna de Chamamento Público.pdf
Ícone Portaria nº 327 – Incentivo Financeiro de custeio às ações de vigilância, prevenção e controle das IST-Aids e Hepatites Virais.pdf
Ícone Portaria nº 151 - Institui no âmbito da Superintendência de Vigilância em Saúde - SUVISASESGO, a Comissão Intersecretarial de Avaliação de Desempenho Individual.pdf
Ícone Portaria nº 132 – Autoriza Comercialização de Medicamento a Base de Isotretinoína.pdf
Ícone Portaria nº 131 – Autoriza Comercialização de Medicamento a Base de Isotretinoína.pdf
Ícone Portaria nº 130 –  Exclusão fiscal de Vigilância Sanitária.pdf
Ícone Portaria nº 126 – Adota a Nota Técnica 1-2019-Suvisa - Instruções para realização da Vigilância Entomológica e Operacionalização do Programa de Controle Vetorial da Doença de Chagas em Goiás.pdf
Ícone Portaria nº 125 – Adota a Nota Técnica 6-2018 – Suvisa: Referente ao Uso de Bombas Costais Motorizadas no Controle Vetorial.pdf
Ícone Portaria nº 124 - Autoriza Comercialização de Medicamento a Base de Isotretinoína.pdf
Ícone Portaria nº 123 – Autoriza Comercialização de Medicamento a Base de Isotretinoína.pdf
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Ícone Portaria nº 119 – Autoriza Comercialização de Medicamento a Base de Isotretinoína.pdf
Ícone Portaria nº 118 – Autoriza Comercialização de Medicamento a Base de Isotretinoína.pdf
Ícone Portaria nº 111 – Concessão de  Gratificação de Produtividade Fiscal.pdf
Ícone Portaria nº 001 – Nomeação de membros da CEFT.pdf
Ícone Portaira nº 76 – Designa chefes e gerentes para recebimento de documentos emanados do pelo Poder Judiciário, Federal e Estadual.pdf
Ícone Portaira nº 129 –  Autoriza Comercialização de Medicamento a Base de Isotretinoína.pdf
Ícone Portaira nº 127 –  Autoriza o Uso de Medicamento a Base de Misoprostol e Revoga a Portaria 119-2019.pdf

Governo na palma da mão

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