PORTARIA Nº 338, de 09 de fevereiro de 2026.Contrapartida Estadual para repasse de recursos, para a promoção do acesso à saúde com equidade da população cigana/romani.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos art. 5º e 6º da Lei Estadual nº 17.797/2012,…

PORTARIA Nº 337, de 09 de fevereiro de 2026.Contrapartida Estadual para o custeio da população Negra.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos art. 5º e 6º da Lei Estadual nº 17.797/2012, no artigo 8º do Decreto Estadual nº 7.824/2013, bem como…

PORTARIA Nº 335, de 09 de fevereiro de 2026.Contrapartida Estadual para o custeio da população Indígena.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos art. 5º e 6º da Lei Estadual nº 17.797/2012, no artigo 8º do Decreto Estadual nº 7.824/2013, bem como…

PORTARIA Nº 333, de 09 de fevereiro de 2026.Contrapartida Estadual aos municípios aderidos ao Programa Qualifica – APS Goiás.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos art. 5º e 6º da Lei Estadual nº 17.797/2012, no artigo 8º do Decreto Estadual nº…

PORTARIA Nº 319, de 06 de fevereiro de 2026.Indicação de Gestor de Termo de Cooperação.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, usando das atribuições que lhe são legalmente conferidas e considerando a necessidade de cumprir o preceito do Art. 117 da Lei federal nº 14.133/2021, e Art. 11, inciso IV, do…

PORTARIA Nº 161, de 16 de janeiro de 2026.Indicação de Gestor de Termo de Cooperação.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, usando das atribuições que lhe são legalmente conferidas e considerando a necessidade de cumprir o preceito do Art. 117 da Lei federal nº 14.133/2021, e Art. 8º, inciso III, da…

Revogação da Portaria Nº 799/2023-SES-GO, somente na parte que designou o servidor PEDRO AUGUSTO DIAS RODRIGUES, CPF nº XXX.987.351-XX, como gestor do contrato nº 53/2023 – SES e Designação de novo Gestor do Contrato. Processo nº: 202200010043327. Objeto do Contrato: prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em…

PORTARIA Nº 4598, de 10 de dezembro de 2025. Indicação de Gestor de Termo de Cooperação. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, usando das atribuições que lhe são legalmente conferidas e considerando a necessidade de cumprir o preceito do Art. 117 da Lei federal nº 14.133/2021, e Art. 11, inciso…

PORTARIA Nº 297, de 03 de fevereiro de 2026Contrapartida Estadual para Equipe de Consultório na Rua, no âmbito do Estado de Goiás.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos art. 5º e 6º da Lei Estadual nº 17.797/2012, no artigo 8º do Decreto Estadual nº 7.824/2013, bem…

PORTARIA Nº 217, de 23 de janeiro de 2026Indicação de Gestor de Termo de Colaboração.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, usando das atribuições que lhe são legalmente conferidas e considerando a necessidade de cumprir o preceito do Art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, e Art. 8º, inciso III, da Lei nº 13.019, de…