EXTRATO DA PORTARIA Nº 254/2026/SES – Revogação da Portaria nº 803/2025/SES, Processo SEI nº: 202000010013477 somente na parte que designou o servidor HERNANE MOURA DE ATAIDES, CPF: .039.641-, da função de Gestor do Contrato, permanecendo inalterados os demais servidores ali relacionados, designados para compor a Equipe de Fiscalização de Contrato…

PORTARIA Nº 131, DE 13 DE janeiro DE 2026Indicação de Gestor de Termo de Colaboração.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, usando das atribuições que lhe são legalmente conferidas e considerando a necessidade de cumprir o preceito do Art. 117 da Lei federal nº 14.133/2021, e Art. 8º, inciso III, da…

PORTARIA Nº 260, DE 29 DE janeiro DE 2026Plano de Fortalecimento da Atenção Especializada nas Regiões de Saúde do Estado de Goiás.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos Art. 5º e 6º da Lei Estadual nº 17.797/2012 e Art. 8º do…

PORTARIA Nº 259, DE 29 DE janeiro DE 2026Plano de Fortalecimento da Atenção Especializada nas Regiões de Saúde do Estado de Goiás.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos Art. 5º e 6º da Lei Estadual nº 17.797/2012 e Art. 8º do…

PORTARIA Nº 243, DE 27 DE janeiro DE 2026Indicação de Gestor de Termo de Colaboração.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, usando das atribuições que lhe são legalmente conferidas e considerando a necessidade de cumprir o preceito do Art. 117 da Lei federal nº 14.133/2021, e Art. 8º, inciso III, da…

PORTARIA Nº 234, DE 27 DE janeiro DE 2026Plano de Fortalecimento da Atenção Especializada nas Regiões de Saúde do Estado de Goiás.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos Art. 5º e 6º da Lei Estadual nº 17.797/2012 e Art. 8º do…

PORTARIA Nº 232, DE 27 DE janeiro DE 2026Plano de Fortalecimento da Atenção Especializada nas Regiões de Saúde do Estado de Goiás.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos Art. 5º e 6º da Lei Estadual nº 17.797/2012 e Art. 8º do…

PORTARIA Nº 230, DE 27 DE janeiro DE 2026Contrapartida Estadual para custeio do Serviços de Verificação de Óbitos – SVO.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos art. 5º e 6º da Lei Estadual nº 17.797/2012, no artigo 8º do Decreto Estadual…

PORTARIA Nº 201, DE 22 DE janeiro DE 2026Indicação de Gestor de Termo de Colaboração.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, usando das atribuições que lhe são legalmente conferidas e considerando a necessidade de cumprir o preceito do Art. 117 da Lei federal nº 14.133/2021, e Art. 8º, inciso III, da…

EXTRATO DA PORTARIA Nº 139/2026/SES/GO, PROCESSO 202500010083571 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos Art. 5º e 6º da Lei Estadual nº 17.797/2012 e Art. 8º do Decreto Estadual nº 7.824/2013 e Portaria nº 3.924/2024 – GAB/SES – GO, que trata…