PORTARIA Nº 3152, de 22 de outubro de 2024 Indicação de Gestor de Termo de Colaboração O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, usando das atribuições que lhe são legalmente conferidas e considerando a necessidade de cumprir o preceito do Art. 117 da Lei federal nº 14.133/2021, e Art. 11, inciso…

EXTRATO DA PORTARIA Nº 2954 /2024-SES – DESIGNAÇÃO DE GESTOR DO CONTRATO Nº. 108/2024-SES. Processo nº: 202400010043056. Objeto do Contrato: Constitui objeto deste contrato o fornecimento de Notebooks com 16 GB de memória RAM, 1(uma) unidade de disco rígido SSD com capacidade de armazenamento total de 256 GB, tela de…

PORTARIA Nº 3127, DE 18 DE outubro DE 2024Indicação de Gestor de Termo de ColaboraçãoO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, usando das atribuições que lhe são legalmente conferidas e considerando a necessidade de cumprir o preceito do Art. 117 da Lei federal nº 14.133/2021, e Art. 11, inciso IV, do…

PORTARIA Nº 3084, DE 15 DE outubro DE 2024Indicação de Gestor de ConvênioO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, usando das atribuições que lhe são legalmente conferidas e considerando a necessidade de cumprir o preceito do Art. 117 da Lei federal nº 14.133/2021, e Art. 11, inciso IV, do Decreto Estadual…

Revogação da Portaria Nº 1446/2024/SES, que designou os servidores ROGÉRIO BORGES DA VEIGA e LEONARDO RIBEIRO VENTURAS como Gestores do Contrato nº 100/2022-SES e Designação de novos Gestores do Contrato. Processo nº: 202200010022294. Objeto do Contrato: prestação de Serviços Técnicos de Manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de…

PORTARIA Nº 2957, de 01 de outubro de 2024Indicação de Gestor de ConvênioO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, usando das atribuições que lhe são legalmente conferidas e considerando a necessidade de cumprir o preceito do Art. 117 da Lei federal nº 14.133/2021, e Art. 11, inciso IV, do Decreto Estadual…

PORTARIA Nº nº 2542/2024, de 30 de setembro de 2024Indicação de Gestor de ConvênioO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, usando das atribuições que lhe são legalmente conferidas e considerando a necessidade de cumprir o preceito do Art. 117 da Lei federal nº 14.133/2021, e Art. 11, inciso IV, do Decreto…

EXTRATO DA PORTARIA Nº 2950/2024-SES. Processo nº: 202400010050370. Contratante: Secretaria de Estado da Saúde. Contratada: Aluretec Comércio LTDA. Objeto: Fornecimento de Padrão de Referência em solução com mistura de agrotóxicos (Mix). Concentrado 100 mg/l (uG/ML) a serem utilizados na execução das atividades realizadas da Seção de Toxicologia do Laboratório Estadual…

PORTARIA Nº 2946, de 30 de setembro de 2024 Fortalecimento de ações e serviços de saúde em oftalmologia. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos Art. 5º e 6º da Lei Estadual nº 17.797/2012 e Art. 8º do Decreto Estadual nº…

EXTRATO DA PORTARIA Nº 2803/2024-SES. Processo nº: 202300010017428. Contratante: Secretaria de Estado da Saúde. Contratadas: HPE Automotores do Brasil LTDA. Objeto: Fornecimento de veículos destinados à Superintendência de Vigilância em Saúde (SUVISA/SES) . Gestores: Luis Carlos de Oliveira Santos, CPF nº 839.291- e o Luiz Felipe de Araújo Melo, CPF…