Ratifico a declaração de dispensa de licitação nº 247/2021, deacordo com as informações apresentadas no processo nº 202100010052854, com fundamento no artigo 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e modificações posteriores, seja declarada Dispensa de Licitação à empresa INNOVAR NUTRIÇÃO E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 26.273.934/0001-90,…
Declaração nº 076/2021 – Ratificação do Ato de Dispensa de Chamamento Público para Contrato de Gestão Emergencial
Ratifico a Declaração Nº 75/2021 CLICIT- 09368, em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 202100010054422, DECLARO a Dispensa de Chamamento Público para a Contratação Emergencial do ASSOCIAÇÃO DE GESTÃO, INOVAÇÃO E RESULTADOS EM SAÚDE – AGIR, qualificada como Organização Social de Saúde, no âmbito do…
Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação nº 252/2021
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação nº 252/2021, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202100022088628, com fundamento no artigo 24, X, da Lei Federal nº 8.666/93 e modificações posteriores, seja declarada Dispensa de Licitação para Aquisição do Hospital do Servidor Público Fernando Cunha Júnior,…
Declaração nº 073/2021 – Ratificação do Ato de Dispensa de Chamamento Público para Contrato de Gestão Emergencial
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATO DE GESTÃO EMERGENCIAL Ratifico a Declaração Nº 73/2021 CLICIT-09368, Em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 202100010054419, DECLARO a Dispensa de Chamamento Público para a Contratação Emergencial do INSTITUTO CEM, qualificada como Organização Social…
Retificação da Ratificação da Declaração de Inexigibilidade de Licitação nº 241/2021
Retificação da Ratificação da Declaração de Inexigibilidade de Licitação nº 241/2021, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202100010039669, com fundamento no artigo 25, I, da Lei Federal nº 8.666/93 e modificações posteriores, seja declarada Inexigibilidade de Licitação à empresa ABBVIE FARMACEUTICA LTDA, CNPJ nº 15.800.545/0003-11, visando aquisição…
Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação nº 244/2021
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação nº 244/ 2021, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202100010043928, e ainda havendo parecer favorável da Procuradoria Setorial quanto a legalidade do certame com fundamento no artigo 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e modificações posteriores, seja declarada Dispensa…
Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação nº 232/2021
Ratifico a Declaração de Inexigibilidade de Licitação nº 232/2021, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202100010039243, com fundamento no artigo 25, I, da Lei Federal nº 8.666/93 e modificações posteriores, seja declarada Inexigibilidade de Licitação à empresa PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, CNPJ nº 33.009.945/0002-04, visando…
Ratificação da Declaração de Inexigibilidade de Licitação nº 241/2021
Ratifico a Declaração de Inexigibilidade de Licitação nº 241/2021, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202100010039669, com fundamento no artigo 25, I, da Lei Federal nº 8.666/93 e modificações posteriores, seja declarada Inexigibilidade de Licitação à empresa ABBVIE FARMACEUTICA LTDA, CNPJ nº 15.800.545/0003-11, visando aquisição de 1.500.000…
Ratificação da Declaração de Inexigibilidade de Licitação nº 238/2021
Ratifico a Declaração de Inexigibilidade de Licitação nº 238 / 2021, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202100010053158, com fundamento no artigo 25, I, da Lei Federal nº 8.666/93 e modificações posteriores, seja declarada inexigibilidade de Licitação à empresa FARMAUSA PHARMACEUTICAL LTDA, CNPJ nº 37.124.240/0001-08, que é…
Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação nº 242/2021
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação nº 242/2021, com fulcro no inciso V, do art. 24 da Lei nº 8.666/93, de acordo com as informações apresentadas no processo: 202100010036709, visando a contratação da empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A – inscrita no CNPJ nº 26.921.908/0001-21, para…
