Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação Nº 75/2023 de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010015231, com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e modificações posteriores, seja declarada Inexigibilidade de Licitação à empresa FARMAUSA PHARMACEUTICA LTDA, CNPJ nº 37.124.240/0001-08, que é representante…
Declaração nº 31/2020 – Ratificação da Declaração nº 28/2020 Ratificação da Declaração de Dispensa de Chamamento Público
Ratifico a Declaração nº 28/2020, em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 201900010038452, e PARECER PROCSET- 05071 Nº 934/2020 favorável da Procuradoria Setorial quanto a legalidade do certame, com assento no art. 6º-F, caput, da Lei Estadual nº 15.503/2005 c/c art. 26, caput, da Lei 8666/1993, seja…
Extrato 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2014-SES/GO
Processo nº: 202000010022789. Objeto: I – A sexta prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 37/2014-SES/GO, pelo período de 12 (doze) meses; II – A Prorrogação do prazo para execução das obras da Unidade de Posse e da Unidade de Formosa por mais 6 (seis) meses; III – O…
Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 026/2020-SES/GO (IMED/HCAMP DE FORMOSA)
Processo nº: 201900063001601. Objeto: 1. a prorrogação do prazo da vigência do Contrato de Gestão nº 026/2020-SES/GO; 2. readequação da estimativa de produção e do valor do repasse mensal, com a consequente alteração dos Anexos Técnicos e; 3. inclusão de cláusula no Contrato de Gestão nº 026/2020-SES/GO da minuta-padrão elaborada…
Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação nº 173/2020
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação nº 173/2020, de acordo com os documentos que instruem o processo administrativo 202000010018515, e PARECER PROCSET- 05071 Nº 755/2020 favorável da Procuradoria Setorial após análise dos autos quanto a legalidade do certame, com fundamento no artigo 4º, da Lei Federal nº…
Extrato do Contrato de Gestão Emergencial nº 027/2020-SES/GO
Processo nº: 202000010012766. Parceiro Privado: INSTITUTO DE MEDICINA, ESTUDOS E DESENVOLVIMENTO – IMED. Ob-jeto: formação de parceria com vistas ao gerenciamento, operacionalização e à execução das atividades no HOSPITAL DE CAMPANHA, implantado, mediante a Portaria nº. 538/2020 – SES, publicada no Diário Oficial do Estado nº. 23.292, de 30/04/202, nas…
Extrato de Contrato nº 49/2020-SES/GO
Processos nºs: 202000010013681 e 202000010025278. Contratada: LABORATÓRIO DE IMUNOLOGIA DE TRANSPLANTES DE GOIÁS LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de testes laboratoriais, do tipo PCR, para a detecção do COVID-19, para atendimento das necessidades da Secretaria de Estado da Saúde. Valor do contrato: R$ 36.000,00. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2167.03.232.90. Data de assinatura: 13/11/2020.
Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação nº 24/2020
Ratifico a Declaração nº 24/2020 CLICIT – 09368, em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 202000010028601, e PARECER PROCSET- 05071 Nº 761/2020 favorável da Procuradoria Setorial quanto a legalidade do certame, com fundamento no inciso I do art. 6º-F da Lei Estadual nº 15.503/2005 e, subsidiariamente, no…
Re-Ratificação Declaração Nº 04/2020 de Dispensa de Chamamento Público
Retifico e Ratifico Declaração nº 04/2020 CCONT- 06506, em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 202000010028333 e com assento no art. 5º, §2º, do Decreto nº 9.653, de 19 de abril de 2020, que delegou ao titular desta Pasta a competência para autorizar a realização…
Re-Ratificação Declaração Nº 03/2020 de Dispensa de Chamamento Público
Retifico e Ratifico Declaração nº 03/2020 CCONT- 06506, em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 202000010028330 e com assento no art. 5º, §2º, do Decreto nº 9.653, de 19 de abril de 2020, que delegou ao titular desta Pasta a competência para autorizar a realização…
