Acordos sem Transferência de Recurso
Publicado em 10 junho 2021
Última Atualização em 24 de março de 2025
Categoria Institucional
| PARTÍCIPES | Nº/ANO | OBJETO | INÍCIO DA VIGÊNCIA | TÉRMINO DA VIGÊNCIA | INTEIRO TEOR DO INSTRUMENTO | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Secretaria de Estado da Retomada e o Município de CAMPO LIMPO DE GOIÁS. | 11/2025 | O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de mútua cooperação, entre os Partícipes, para implantação e manutenção do Posto de Atendimento do Mais Emprego, com a finalidade de promover a intermediação de mão de obra pela captação e inscrição de vagas de trabalho, (re)qualificação e (re)colocação de trabalhadores e trabalhadoras no mercado de trabalho, a fim de solucionar o desencontro entre oferta e demanda por mão de obra qualificada. | ||||
| Secretaria de Estado da Retomada e o Município de CAIAPÔNIA. | 10/2025 | O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de mútua cooperação técnica entre os Partícipes, para implantação e manutenção do Posto de Atendimento do Mais Emprego, com a finalidade de promover a intermediação de mão de obra pela captação e inscrição de vagas de trabalho, (re)qualificação e (re)colocação de trabalhadores e trabalhadoras no mercado de trabalho, a fim de solucionar o desencontro entre oferta e demanda por mão de obra qualificada. | 18/03/25 | 18/03/29 | ABRIR | |
| Secretaria de Estado da Retomada e o Município de HIDROLÂNDIA. | 009/2025 | O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de mútua cooperação entre os Partícipes, para implantação de um Posto de Atendimento Mais Emprego, com a finalidade de promover a intermediação de mão de obra pela captação de vagas de trabalho, (re)qualificação e (re)colocação de trabalhadores no mercado de trabalho, matrícula nos cursos de capacitação profissional aplicados pelos COTECs e cadastro para linha de crédito específica operacionalizada pela Goiás Fomento. | 18/03/25 | 18/03/29 | ABRIR | |
| Secretaria de Estado da Retomada e o Município de ACREÚNA. | 008/2025 | O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de mútua cooperação, entre os Partícipes, para implantação e manutenção do Posto de Atendimento do Mais Emprego, com a finalidade de promover a intermediação de mão de obra pela captação e inscrição de vagas de trabalho, (re)qualificação e (re)colocação de trabalhadores e trabalhadoras no mercado de trabalho, a fim de solucionar o desencontro entre oferta e demanda por mão de obra qualificada. | 20/03/25 | 20/03/29 | ABRIR | |
| Secretaria de Estado da Retomada e o Município de ANICUNS. | 007/2025 | O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de mútua cooperação, entre os Partícipes, para implantação e manutenção do Posto de Atendimento do Mais Emprego, com a finalidade de promover a intermediação de mão de obra pela captação e inscrição de vagas de trabalho, (re)qualificação e (re)colocação de trabalhadores e trabalhadoras no mercado de trabalho, a fim de solucionar o desencontro entre oferta e demanda por mão de obra qualificada. | ||||
| Secretaria de Estado da Retomada e o Município de PADRE BERANDO. | 006/2025 | O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de mútua cooperação entre os Partícipes, para implantação e manutenção do Posto de Atendimento do Mais Emprego, com a finalidade de promover a intermediação de mão de obra pela captação e inscrição de vagas de trabalho, (re)qualificação e (re)colocação de trabalhadores e trabalhadoras no mercado de trabalho, a fim de solucionar o desencontro entre oferta e demanda por mão de obra qualificada | 20/02/25 | 20/02/29 | ABRIR | |
| Secretaria de Estado da Retomada e o Município de NOVA AURORA. | 005/2025 | O presente termo de Cooperação Tem por objeto o estabelecimento de mútua cooperação entre os participes, para implantação e manutenção do posto de atendimento do mais emprego, com a finalidade de promover a intermediação de mão de obra pela captação e inscrição de vagas de trabalho, (re)qualificação e (re)colocação de trabalhadores e trabalhadoras no mercado de trabalho, a fim de solucionar o desencontro entre a oferta e demanda por mão de obra qualificada. | 18/02/25 | 18/02/29 | ABRIR | |
| Secretaria de Estado da Retomada e o Município de ARUANÃ. | 004/2025 | O presente termo de cooperação tem por objeto o apoio visando estabelecer uma parceria entre o município para fomentar e fortalecer o carnaval de ARUANÃ, que acontecera entres os dias 28 de fevereiro e 03 de março de 2025. | 28/02/25 | 27/04/25 | ABRIR | |
| Secretaria de Estado da Retomada e a a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER. | 003/2025 | Constitui objeto deste Termo a CESSÃO DE USO de duas Salas EXPOSIÇÃO MENORES 10 E 11, do CENTRO DE CONVENÇÕES DE ANÁPOLIS – CCA, localizado na Rodovia Transbrasiliana, nº 208, Bairro Viviam Parque, 2ª Etapa, CEP 75.001-970, em Anápolis – GO, a serem utilizadas com finalidade de instalação da Unidade Regional da Emater Goiás, única e exclusivamente para o atendimento do expediente administrativo, a ser cumprido pela CESSIONÁRIA | 20/1/2025 | 31/12/2026 | ABRIR | |
| Secretaria de Estado da Retomada e a Secretaria de Estado da Cultura. | 001/2025 | Constitui objeto do presente Termo de Cooperação a entre as partes o apoio os tradicionais blocos de carnaval e Pré Carnaval do Município de Goiânia e Apoio ao Carnaval nos Municípios do Estado de Goiás. Por meio de Acordo de Cooperação Técnica à Secretaria de Estado da Retomada e a Secretaria de Estado da Cultura irão publicar Edital de Chamamento Público para selecionar projetos de blocos de carnaval no Município de Goiânia para receberem apoio financeiro para a realização dos festejos. O apoio aos blocos de carnaval terá como finalidade central preservar e incentivar as tradições culturais, promovendo a integração comunitária e o fortalecimento do setor cultural. Para alcançar esse objetivo, será publicado um edital para a seleção dos blocos que serão apoiados, garantindo transparência e equidade no processo de escolha, além de contribuir para a formulação de políticas públicas, tomada de decisões e fomento à economia criativa local. | 23/1/2025 | 23/5/2025 | ABRIR | |
| Secretaria de Estado da Retomada e o Município de Anápolis. | 008/2024 | Constitui objeto do presente instrumento a Cessão de uso do veículo especificado abaixo: Veículo Fiat Palio, ano/modelo 2016/2016, cor Branca, Placa: PQW-1322. Chassi: 9BD17122ZG7586095. | 6/9/2021 | 1/6/2025 | ABRIR | |
| Secretaria de Estado da Retomada e o Município de Mineiros. | 007/2024 | Constitui objeto do presente instrumento a Cessão de uso do veículo especificado abaixo: Veículo Fiat Palio, ano/modelo 2016/2016, cor Branca, Placa: PQW-1262. Chassi: 9BD17122ZG7587115 | 2/6/2021 | 1/6/2025 | ABRIR | |
| Secretaria de Estado da Retomada e o Município de Cristalina. | 006/2024 | Constitui objeto do presente instrumento a Cessão de uso do veículo especificado abaixo: Veículo Fiat Palio, ano/modelo 2016/2016, cor Branca, Placa: PQW-1232. Chassi: 9BD17122ZG7586491 | 6/9/2021 | 5/9/2025 | ABRIR | |
| Secretaria de Estado da Retomada e o Município de Luziânia. | 005/2024 | Constitui objeto do presente instrumento a Cessão de uso do veículo especificado abaixo: Veículo Fiat Palio, ano/modelo 2016/2016, cor Branca, Placa: PQW-1242. Chassi: 9BD17122ZG7587118. | 12/8/2021 | 11/8/2025 | ABRIR | |
| Sarjes Eventos Ltda. e Secretaria de Estado da Retomada. | 003/2024 | O objeto do presente instrumento consiste na doação sem encargos, pela DOADORA de Bebedouro Marca KNOX 25L,contendo 1 saída de bico Gelado e 1 saída de Bico Natural de corrente elétrica 220V, para o Centro de Convenções de Anápolis. Segue a descrição do objeto doado: BEBEDOURO KNOX 25 LITROS 1 GELADO 1 NATURAL 220V | PRAZO INDETERMINADO | ABRIR | ||
| Secretaria de Estado da Retomada e Município de Hidrolândia | 30/2023 | O objeto deste Termo de Cessão de Uso, MÁQUINA DE CORTE AUTOMÁTICA PARA TECIDOS, ficará sob a guarda do Município de Hidrolândia - GO. O Cessionário declara haver recebido os bens e seus acessórios em perfeito funcionamento, como descritos no caput da Condição Primeira deste Termo de Cessão de Uso. | 10/2/2023 | 10/2/2027 | ABRIR | |
| Secretaria de Estado da Retomada e Município de Catalão. | 27/2023 | Constitui objeto do presente instrumento a Cessão de uso do veículo especificado abaixo: Veículo Fiesta Flex, ano/modelo 2010/2011, cor Branca, Placa: NVT-0343. Chassi: 9BFZF55AB8079557. | 7/2/2023 | 7/2/2025 | ABRIR | |
| Secretaria de Estado da Retomada e Município de Itaguari-GO | 11/2023 | O objeto deste Termo de Cessão de Uso, MÁQUINA DE CORTE AUTOMÁTICA PARA TECIDOS, ficará sob a guarda do Município de Itaguari - GO. O Cessionário declara haver recebido os bens e seus acessórios em perfeito funcionamento, como descritos no caput da Condição Primeira deste Termo de Cessão de Uso. | 3/2/2023 | 3/2/2027 | ABRIR | |
| Secretaria de Estado da Retomada e Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária – EMATER | 006/2023 | Este Termo de Colaboração Técnica tem por objeto dispor sobre os procedimentos e instrumentos necessários para consecução das ações do Programa Crédito Social, instituído pela Lei estadual nº 21.003, de 5 de maio de 2021, por meio de mecanismos de suporte financeiro (transferência direta de renda), profissionalizante e empreendedorismo (promoção de cursos de capacitação e/ou qualificação profissional) que visam reduzir as desigualdades sociais, mediante ações de promoção da cidadania, bem como inclusão social de famílias vulnerabilizadas em decorrência de situações de pobreza e risco social. | 1/11/2023 | 1/11/2024 | ABRIR | |
| Secretaria de Estado da Retomada e Secretaria de Estado da Agricultura Pecuária e de Abastecimento – SEAPA | 005/2023 | Este Termo de Colaboração Técnica tem por objeto dispor sobre os procedimentos e instrumentos necessários para consecução das ações do Programa Crédito Social, instituído pela Lei estadual nº 21.003, de 5 de maio de 2021, por meio de mecanismos de suporte financeiro (transferência direta de renda), profissionalizante e empreendedorismo (promoção de cursos de capacitação e/ou qualificação profissional) que visam reduzir as desigualdades sociais, mediante ações de promoção da cidadania, bem como inclusão social de famílias vulnerabilizadas em decorrência de situações de pobreza e risco social. | 20/10/2023 | 19/10/2024 | ABRIR | |
| Secretaria de Estado da Retomada e Município de Itapaci | 005/2023 | Constitui objeto deste Termo de Cooperação Técnica a conjugação de esforços entre a Secretaria de Estado da Retomada e Município de Itapaci, a implantação e manutenção do Posto de Atendimento ao Trabalhador – UAT/SINE/GO, com a finalidade de atender as necessidades do Trabalhador/Empregador, em relação ao mercado de trabalho do município e região, abrangido pela unidade, em cumprimento do disposto nos art. 8º, I e III e art. 9º da Lei nº 13.667/2018 e da Portaria SPPE nº 3/2016, da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego do Ministério da Economia. | 2/10/2023 | 1/10/2025 | ABRIR | |
| Secretaria de Estado da Retomada e Município de Pirenópolis. | 004/2023 | O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto o estabelecimento de mútua cooperação técnica entre os Partícipes, para implantação e manutenção do Posto de Atendimento ao Trabalhador – UAT/SINE/GO, com a finalidade de atender as necessidades do Trabalhador/Empregador, em relação ao mercado de trabalho do município e região, abrangido pela unidade, em cumprimento do disposto nos art. 8º, I e III e art. 9º da Lei nº 13.667/2018 e da Portaria SPPE nº 3/2016, da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego do Ministério da Economia. | 8/12/2023 | 7/12/2025 | ABRIR | |
| Secretaria de Estado da Retomada e Município de Luziânia | 003/2023 | O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto o estabelecimento de mútua cooperação técnica entre os Partícipes, para implantação e manutenção do Posto de Atendimento ao Trabalhador – UAT/SINE/GO, com a finalidade de atender as necessidades do Trabalhador/Empregador, em relação ao mercado de trabalho do município e região, abrangido pela unidade, em cumprimento do disposto nos art. 8º, I e III e art. 9º da Lei nº 13.667/2018 e da Portaria SPPE nº 3/2016, da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego do Ministério da Economia. | 4/10/2023 | 4/10/2025 | ABRIR | |
| Secretaria de Estado da Retomada e Secretaria de Estado da Cultura | 003/2023 | O presente Acordo de Cooperação tem como objetivo estabelecer a cooperação mútua entre os partícipes para a execução do restauro do antigo prédio que abrigava a Procuradoria-Geral de Estado (PGE) - Bloco Norte, localizado na Praça Cívica, conforme condições e prazos estabelecidos no Plano de Trabalho, que faz parte integrante deste acordo. | 28/9/2023 | 27/9/2026 | ABRIR | |
| Secretaria de Estado da Retomada e Secretaria de Estado da Cultura | 002/2023 | O presente Acordo de Cooperação tem como objetivo estabelecer a cooperação mútua entre os partícipes para a execução da obra do Cavalhódromo, localizado em Pirenópolis, conforme especificações técnicas e prazos estabelecidos no Plano de Trabalho, que faz parte integrante deste acordo. | 27/9/2023 | 26/9/2028 | ABRIR | |
| GoiásFomento e Secretaria de Estado da Retomada. | 001/2023 | Pelo objeto do presente Contrato de Comodato, o Comodante consente ao Comodatário a utilização precária, gratuita, em caráter intransferível, com prazo determinado e estabelecimento de condições, do bem a seguir descrito: Imóvel de propriedade das Goiás Fomento, localizado na Avenida Anhanguera, n.º 6268, Qd. 89, Setor Campinas, em Goiânia/GO, para a guarda de bens inservíveis da Secretaria de Estado da Retomada. | 8/11/2023 | 8/11/2026 | ABRIR | |
| Secretaria de Estado da Retomada e Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas do Estado de Goiás – SEBRAE/GO | 001/2023 | Constitui objeto deste Acordo de Cooperação a conjugação de esforços entre a SECRETARIA DE ESTADO DA RETOMADA e SEBRAE/GO, para a realização do evento Semana da Moda Goiana/Amarê Fashion, que ocorrerá no período de 29/08/2023 a 02/09/2023, no Centro Cultural Oscar Niemeyer, em Goiânia/GO, objetivando o desenvolvimento dos pequenos negócios da moda goiana, conforme Plano de Trabalho (50716553), parte integrante deste Acordo de Cooperação. | 22/8/2023 | 13/9/2023 | ABRIR | |
| Secretaria de Estado da Retomada e Município de Jaraguá. | 005/2022 | O objeto deste Termo de Cessão de Uso, MÁQUINA DE CORTE AUTOMÁTICA PARA TECIDOS, (), ficará sob a guarda do Município de Itaguaru - GO. O Cessionário declara haver recebido os bens e seus acessórios em perfeito funcionamento, como descritos no caput da Condição Primeira deste Termo de Cessão de Uso. | 9/3/2024 | 9/3/2026 | ABRIR | |
| Secretaria de Estado da Retomada e Município de Itapuranga. | 003/2022 | Os objetos deste Termo de Cessão de Uso, PLOTTER DE IMPRESSÃO (185CM), MICROCOMPUTADOR (CPU) INFOWAY WIN 7 COM TECLADO E MUOSE USB (CONF.A NOTAFISCAL), MONITOR LED 21.5 POLEGADAS M/C POSITIVO, MAQUINA AUTOMÁTICA DE ENFESTAR e MAQUINA DE CORTE,AUTOMATICA,PARA TECIDOS ficarão sob a guarda do Município de Itapuranga - GO. O Cessionário declara haver recebido os bens e seus acessórios em perfeito funcionamento, como descritos no caput da Condição Primeira deste Termo de Cessão de Uso. | 3/3/2024 | 3/3/2026 | ABRIR | |
| Secretaria de Estado da Retomada e Município de Itaguaru. | 002/2022 | Os objetos deste Termo de Cessão de Uso, MAQUINA AUTOMÁTICA DE ENFESTAR, MAQUINA DE CORTE AUTOMATICA PARA TECIDOS, MOD AUDA-CES NEOCUT A 720 e MESA DE ENFESTO-AUDACES PRATICA FULL A220, ficarão sob a guarda do Município de Itaguaru - GO. O Cessionário declara haver recebido os bens e seus acessórios em perfeito funcionamento, como descritos no caput da Condição Primeira deste Termo de Cessão de Uso. | 26/1/2024 | 26/1/2026 | ABRIR | |
| Secretaria de Estado da Retomada e GoiásFomento | 001/2022 | O presente Termo de Cooperação tem por objeto a cooperação técnica visando desenvolver ações em conjunto entre a RETOMADA e a GOIÁSFOMENTO no âmbito do PROGRAMA MAIS CRÉDITO, para: a) promover o atendimento; b) a capacitação; c) a concessão de crédito aos micro e pequenos empreendedores goianos urbanos e rurais, nas linhas de crédito “Mais Crédito” e “Mais Crédito Especial Mandioca”. 1.1.2. A atuação da GOIÁSFOMENTO é amparada pelo art. 3º da Lei Estadual nº 13.533/1999, que determina o exercício de suas funções e atividades em estreita colaboração com os órgãos governamentais e entidades privadas envolvidos com o processo de desenvolvimento do Estado, de forma a harmonizar, compatibilizar e potencializar as respectivas ações. 1.1.3. Integra este Convênio o Plano de Trabalho e Anexo I (DA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO). | 2/8/2023 | 1/8/2027 | ABRIR | |
| Secretaria de Estado da Retomada e Município de Pontalina. | 002/2021 | O objeto deste Termo de Cessão de Uso, MAQUINA DE CORTE AUTOMÁTICA PARA TECIDOS, MOD. AUDACES NEOCUT A720, ficará sob a guarda do Município de Pontalina - GO. O Cessionário declara haver recebido o bem e seus acessórios em perfeito funcionamento, como descritos no caput da Condição Primeira deste Termo de Cessão de Uso. | 5/10/2023 | 4/10/2025 | ABRIR | |
| Secretaria de Estado da Retomada e Município de Valparaíso. | S/N | Constitui objeto do presente instrumento a Cessão de uso do veículo especificado abaixo: Veículo Fiat Palio, ano/modelo 2016/2016, cor Branca, Placa: PQW-1292. Chassi: 9BD17122ZG7585009. | 17/8/2021 | 17/8/2025 | ABRIR |
Mostrando 1 até 33 de 33 registros
