Acordos sem Transferência de Recurso

 Publicado em 10 junho 2021
 Última Atualização em 3 de dezembro de 2025
 Categoria Institucional
PARTÍCIPESNº/ANOOBJETOINÍCIO DA VIGÊNCIATÉRMINO DA VIGÊNCIAINTEIRO TEOR DO INSTRUMENTO
Secretaria de Estado da Retomada e a Frente Goiana de Desenvolvimento dos Costumes e Artes Populares – FGD Cultural032/2025O presente instrumento tem por objeto o apoio visando à realização do 1º Arraiá da Vila, que acontecerá no Ginásio de Esportes da Vila Brasília, em Aparecida de Goiânia - GO, nos dias 11 e 12 de julho de 2025. Trata-se de um evento de relevante interesse público, de natureza cultural, turística e socioeconômica, que promove a valorização da cultura junina em Goiás, o fortalecimento do lazer, do turismo e da economia local, em especial por meio da promoção do empreendedorismo, da circulação de produtos regionais e do estímulo às atividades comerciais.09/07/202509/09/2025ABRIR
Secretaria de Estado da Retomada e o Município e Niquelândia052/2025O presente instrumento tem por objeto estabelecer uma parceria entre a Sindicato Rural de Niquelândia o Governo do Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Retomada, visando fomentar e fortalecer a Feira Moderna do Agronegócio Agroniquel, segunda edição do evento que visa promover o desenvolvimento sustentável do agronegócio regional, facilitando a conexão entre produtores, empresas e comunidade que irá ocorrerá nos dia 26 a 28 de junho de 2025. A Agroniquel busca aproximar empresas e clientes em uma feira representativa da Macro Região Norte de Goiás, promovendo soluções que envolvem desde manejo do solo até tecnologias modernas para o agronegócio.26/06/202526/07/2025ABRIR
Secretaria de Estado da Retomada e o Município de Cidade Ocidenta030/2025O objetivo deste termo de cooperação é Apoiar à realização das festividades em comemoração a 47ª Festa de Santo Antônio no Município de Cidade Ocidental Goiás, para comemorar o dia do Padroeiro da Paróquia e da Cidade, entre os dias 1º a 15 de junho de 2025, festa que já é tradição na cidade e em todo o município. A festa é um evento social, cultural e religioso a fim de interagir toda a comunidade e evangelizar através da vida de Santo Antônio que é o nosso Patrono.31/05/202530/11/2027ABRIR
Secretaria de Estado da Retomada e o Município de Cidade Ocidental - Marcha para Jesus029/2025O presente instrumento tem por objeto o apoio visando à realização da Marcha para Jesus 2025, como evento de grande relevância espiritual, cultural e social para o município de Cidade Ocidental, promovendo a unidade das igrejas cristãs em uma manifestação pública de fé, adoração e esperança.03/07/202503/09/2025ABRIR
Secretaria de Estado da Retomada e o Município de São Miguel do Araguaia028/2025O presente instrumento tem por objetivo estabelecer uma parceria entre a Prefeitura Municipal de São Miguel do Araguaia e o Governo de Goiás, por meio da Secretaria da Retomada, visando fomentar e fortalecer a Temporada de Férias de Luiz Alves 2025 no período de 05 a 27 de julho de 2025, com Estrutura para realização dos Eventos que acontecerá na Temporada mais Araguaia no distrito de Luiz Alves município de São Miguel do Araguaia/GO, as atrações serão divididas em 02 palcos, 01 na praia e outro na Praça central do Distrito de Luiz Alves, realizando Shows, atividades culturais, recreativas e de lazer voltadas à população local e aos turistas, observadas as diretrizes do programa de trabalho e respeitadas as normas de segurança, acessibilidade e preservação ambiental. Além disso, a parceria reforça o compromisso do Governo do Estado na valorização do turismo e no incentivo do desenvolvimento econômico das cidades do interior goiano.03/07/202503/09/2025ABRIR
Secretaria de Estado da Retomada e o Município de Guarinos027/2025O presente instrumento tem por objeto o apoio, visando disponibilização de estrutura física e logística, por parte do Estado, para a realização da tradicional festividade local "festa da Romaria em louvor a Nossa Senhora da Penha" no município Guarinos, nos dias 03 a 07 de julho de 2025. A ação tem como finalidade apoiar o fortalecimento da cultura regional, promover o turismo local, incentivar a preservação de manifestações populares e contribuir para o desenvolvimento social e econômico do município. Por meio desta cooperação, o Estado de Goiás se compromete a disponibilizar os recursos necessários à montagem da estrutura do evento, a fim de garantir sua realização com segurança, organização e ampla participação da comunidade.01/07/202501/09/2025ABRIR
Secretaria de Estado da Retomada e o Município de Crixás026/2025O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de mútua cooperação, entre os Partícipes, para implantação e manutenção do Posto de Atendimento do Mais Emprego, com a finalidade de promover a intermediação de mão de obra pela captação e inscrição de vagas de trabalho, (re)qualificação e (re)colocação de trabalhadores e trabalhadoras no mercado de trabalho, a fim de solucionar o desencontro entre oferta e demanda por mão de obra qualificada.16/04/202516/04/2029ABRIR
Secretaria de Estado da Retomada e a Associação Brasil de Motociclistas025/2025O objetivo deste termo de cooperação é apoiar à realização da 14ª edição do Encontro de Motociclistas de Piracanjuba/GO, que acontecerá no município de Piracanjuba-GO, no período de 06 a 08 de junho de 2025.05/06/202506/07/2025ABRIR
Secretaria de Estado da Retomada e o Município de Alexânia024/2025O presente Termo de Cooperação tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes visando à realização da centésima edição da Feira do Troca de Olhos D’Água, que acontecerá no distrito de Olhos D’Água, município de Alexânia-GO, no período de 06 a 08 de junho de 2025, com início na sexta-feira às 18h e encerramento no domingo às 16h. Trata-se de evento de relevante interesse público, de natureza cultural, artística e socioeconômica, que tradicionalmente promove o resgate de práticas ancestrais de escambo, a valorização da cultura popular regional, e o fortalecimento da economia criativa e solidária, em especial por meio da produção artesanal local e da circulação de bens simbólicos e materiais ligados à identidade do cerrado goiano. A Feira do Troca configura-se como um espaço plural de intercâmbio cultural entre comunidades tradicionais, visitantes e artesãos de diversas regiões do país, reunindo expressões artísticas como música, teatro, contação de histórias, culinária típica e manifestações populares, além de fomentar o turismo de base comunitária e o desenvolvimento local sustentável.05/06/202505/08/2025ABRIR
Secretaria de Estado da Retomada e o Município de Itaperapuã023/2025O objetivo deste termo de cooperação é apoiar à realização do 29º Rally de Bóias de Itapirapuã - GO, entre os dias 06 à 08 de junho de 2025, garantindo a infraestrutura necessária para a segurança, organização e qualidade do evento, fomentando o turismo, a cultura e desenvolvimento econômico regional, consolidando-se como um evento para toda a família. 06/06/202506/07/2025ABRIR
Secretaria de Estado da Retomada e o Município de Piracanjuba022/2025O objetivo deste termo de cooperação é Apoiar à realização da 42º Exposição Nacional de Orquídeas em Piracanjuba - GO, entre os dias 23, 24 e 25 de maio de 2025, garantindo a infraestrutura necessária para a segurança, organização e qualidade do evento, fomentando o turismo, a cultura e a economia local, consolidando Piracanjuba como um dos principais destinos do Estado de Goiás.23/05/202523/06/2025ABRIR
Secretaria de Estado da Retomada e a Igreja Evangélica Impactados015/2025O objetivo deste termo de cooperação é formalizar a parceria entre as partes para a realização da 4ª edição da Cruzada Evangelista denominada "A CURA", em Goiânia - GO, no dia 24 de maio de 2025. O principal objetivo da iniciativa é fomentar o turismo na capital, posicionando Goiânia como destino estratégico para grandes eventos religiosos e culturais. Para isso, o evento em si será utilizado como mecanismo de estímulo à visitação, ao fortalecimento da imagem da cidade e à geração de fluxo turístico. CRUZADA A CURA terá início às 14h, no Ginásio Goiânia Arena, onde ocorrerão apresentações musicais, culturais e manifestações de fé.23/05/202523/06/2025ABRIR
Secretaria de Estado da Retomada e o Município de Rio Quente020/2025O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de mútua cooperação, entre os Partícipes, para implantação e manutenção do Posto de Atendimento do Mais Emprego, com a finalidade de promover a intermediação de mão de obra pela captação e inscrição de vagas de trabalho, (re)qualificação e (re)colocação de trabalhadores e trabalhadoras no mercado de trabalho, a fim de solucionar o desencontro entre oferta e demanda por mão de obra qualificada.29/04/202529/04/2029ABRIR
Secretaria de Estado da Retomada e o Município de Padre Bernardo019/2025O objetivo deste termo de cooperação é Apoiar à realização das festividades em comemoração ao 61º (sexagésimo primeiro) aniversário do Município de Padre Bernardo-GO.07/05/202507/07/2025ABRIR
Secretaria de Estado da Retomada e o Município de Abadia de Goiás018/2025O presente instrumento tem por objeto o apoio visando estabelecer uma parceria entre o Município para fomentar e fortalecer a realização da Festa de comemoração de 69 anos de fundação de Abadia de Goiás e 3° Rodeio Show, evento que representa uma celebração da história e da identidade local, proporcionando aos moradores um momento de conexão com suas raízes e de celebração das conquistas da cidade que ocorrerá entre os dias 30/04/2025 a 04/05/2025. A festa oferece uma variedade de atrações que agradam a todas as idades, desde shows musicais até o tradicional rodeio e o parque de diversões. A programação inclui feiras, apresentações culturais, encontro náutico e shows artísticos, compondo um calendário tradicional que há mais de 30 anos movimenta a cidade e atrai visitantes de diversas regiões.29/04/202529/05/2025ABRIR
Secretaria de Estado da Retomada e o Município de Três Ranchos017/2025O presente instrumento tem por objeto o apoio visando estabelecer uma parceria entre o Município para fomentar e fortalecer a realização da Semana Santa de Três Ranchos 2025, evento de grande relevância cultural e turística que ocorrerá entre os dias 18, 19 e 20 de abril de 2025. A programação inclui feiras, apresentações culturais, encontro náutico e shows artísticos, compondo um calendário tradicional que há mais de 30 anos movimenta a cidade e atrai visitantes de diversas regiões.16/04/202516/10/2025ABRIR
Secretaria de Estado da Retomada e o Município de Taquaral016/2025O objetivo deste termo de cooperação é apoiar a 2ª edição da Expo Lingerie da cidade de Taquaral/GO, o evento realizará dia 16 de maio de 2025.14/05/202514/06/2025ABRIR
Secretaria de Estado da Retomada e o Município de Doverlândia015/2025O objetivo deste termo de cooperação é apoiar o evento de comemoração do 43° aniversário de Doverlândia, que será realizado entre os dias 10 e 18 de maio de 2025 no Município de Doverlândia - GO.09/05/202508/06/2025ABRIR
Secretaria de Estado da Retomada e Secretaria Municipal de Cultura014/2025O presente instrumento tem por objeto o apoio visando estabelecer uma parceria com a Secretaria Municipal de Cultura de Goiânia, para a realização do evento Mutirão Social, que acontecerá no dia 09 de abril de 2025, na Região Noroeste de Goiânia. O evento atende tanto aos interesses culturais e sociais da população quanto às políticas públicas de fomento à economia local, geração de emprego e renda.08/04/202508/10/2025ABRIR
Secretaria de Estado da Retomada e a Secretária de Estado da Educação013/2025O presente Termo de Cooperação entre as respectivas Secretarias do Estado de Goiás, visa a Cooperação Técnica, Ofertar Cursos de Qualificação Profissional, articulados ao Ensino Médio, nos Eixos Tecnológicos de Gestão e Negócios, abrangendo as formações de Representante Comercial, Assistente de Recrutamento e Seleção e Assistente de Estoque e Faturamento, e de Ambiente e Saúde, contemplando a formação de Atendente de Farmácia, que reflete o compromisso do Governo do Estado de Goiás em promover o fortalecimento e a expansão da Educação Profissional, desenvolvendo competências e habilidades, por meio da oferta do ensino de qualidade.01/04/202501/12/2025ABRIR
Secretaria de Estado da Retomada e o Município de Iporá011/2025O presente instrumento constitui objeto do presente instrumento a Cessão de uso do veículo especificado abaixo: Veículo Fiat Uno, ano/modelo 2008/2008, cor Branca, Placa: NKH-9751. Chassi: 9BD1582278607549619/03/202519/03/2029ABRIR
Secretaria de Estado da Retomada e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRIADORES DE MURAES - ABC - MUARES012/2025O presente instrumento tem por objeto fornecer estruturas e suporte logístico voltados para a realização do Muladeiros Goiânia 2025, que ocorrerá de 25 a 30 de março. O evento, além de proporcionar entretenimento, lazer e fortalecimento dos laços entre os cidadãos locais e das cidades circunvizinhas, busca atrair um grande fluxo turístico, estimando-se mais de 5.000 pessoas por dia.25/03/202525/03/2029ABRIR
Secretária de Estado da Retomada e o Cessionário BONNA SABORES LTDANº03/2025Constitui objeto deste Termo de Permissão de Uso de Bem Público, a título precário e oneroso, de espaço/quiosque na Vila Gastronômica do evento Arraiá do Bem 2025, a realizar-se entre os dias 06/06/2025 a 08/06/2025, no estacionamento do Estádio Serra Dourada, localizado na Av. Fued José Sebba, 1170, Jardim Goiás, Goiânia - GO.03.06.202503.07.2025ABRIR
Secretária de Estado da Retomada e o Cessionário MARIA COLHER DE PAUNº04/2025Constitui objeto deste Termo de Permissão de Uso de Bem Público, a título precário e oneroso, de espaço/quiosque na Vila Gastronômica do evento Arraiá do Bem 2025, a realizar-se entre os dias 06/06/2025 a 08/06/2025, no estacionamento do Estádio Serra Dourada, localizado na Av. Fued José Sebba, 1170, Jardim Goiás, Goiânia - GO.03.06.202503.07.2025ABRIR
Secretária de Estado da Retomada e o Cessionário NUBIA CARVALHO PEREIRA Nº05/2025Constitui objeto deste Termo de Permissão de Uso de Bem Público, a título precário e oneroso, de espaço/quiosque na Vila Gastronômica do evento Arraiá do Bem 2025, a realizar-se entre os dias 06/06/2025 a 08/06/2025, no estacionamento do Estádio Serra Dourada, localizado na Av. Fued José Sebba, 1170, Jardim Goiás, Goiânia - GO.03.06.202503.07.2025ABRIR
Secretária de Estado da Retomada e o Cessionário POLYANNA SERAFIM DA COSTA Nº06/2025Constitui objeto deste Termo de Permissão de Uso de Bem Público, a título precário e oneroso, de espaço/quiosque na Vila Gastronômica do evento Arraiá do Bem 2025, a realizar-se entre os dias 06/06/2025 a 08/06/2025, no estacionamento do Estádio Serra Dourada, localizado na Av. Fued José Sebba, 1170, Jardim Goiás, Goiânia - GO.03.06.202503.07.2025ABRIR
Secretária de Estado da Retomada e o Cessionário ALESSANDRA CRISPIM DA COSTANº07/2025Constitui objeto deste Termo de Permissão de Uso de Bem Público, a título precário e oneroso, de espaço/quiosque na Vila Gastronômica do evento Arraiá do Bem 2025, a realizar-se entre os dias 06/06/2025 a 08/06/2025, no estacionamento do Estádio Serra Dourada, localizado na Av. Fued José Sebba, 1170, Jardim Goiás, Goiânia - GO.03.06.202503.07.2025ABRIR
Secretária de Estado da Retomada e o Cessionário VITOR HUGO DE FREITAS REIS Nº09/2025Constitui objeto deste Termo de Permissão de Uso de Bem Público, a título precário e oneroso, de espaço/quiosque na Vila Gastronômica do evento Arraiá do Bem 2025, a realizar-se entre os dias 06/06/2025 a 08/06/2025, no estacionamento do Estádio Serra Dourada, localizado na Av. Fued José Sebba, 1170, Jardim Goiás, Goiânia - GO.03.06.202503.07.2025ABRIR
Secretária de Estado da Retomada e o Cessionário CLAUDIA NASCIMENTO SOUZANº11/2025Constitui objeto deste Termo de Permissão de Uso de Bem Público, a título precário e oneroso, de espaço/quiosque na Vila Gastronômica do evento Arraiá do Bem 2025, a realizar-se entre os dias 06/06/2025 a 08/06/2025, no estacionamento do Estádio Serra Dourada, localizado na Av. Fued José Sebba, 1170, Jardim Goiás, Goiânia - GO.03.06.202503.07.2025ABRIR
Secretária de Estado da Retomada e o Cessionário DIANA ALEXANDRA DE SOUSA FEITOSA Nº13/2025Constitui objeto deste Termo de Permissão de Uso de Bem Público, a título precário e oneroso, de espaço/quiosque na Vila Gastronômica do evento Arraiá do Bem 2025, a realizar-se entre os dias 06/06/2025 a 08/06/2025, no estacionamento do Estádio Serra Dourada, localizado na Av. Fued José Sebba, 1170, Jardim Goiás, Goiânia - GO.03.06.202503.07.2025ABRIR
Secretária de Estado da Retomada e o Cessionário CESAR LUIZ SILVA Nº14/2025Constitui objeto deste Termo de Permissão de Uso de Bem Público, a título precário e oneroso, de espaço/quiosque na Vila Gastronômica do evento Arraiá do Bem 2025, a realizar-se entre os dias 06/06/2025 a 08/06/2025, no estacionamento do Estádio Serra Dourada, localizado na Av. Fued José Sebba, 1170, Jardim Goiás, Goiânia - GO.03.06.202503.07.2025ABRIR
Secretária de Estado da Retomada e o Cessionário JOSIANE DIAS DOS SANTOS Nº15/2025Constitui objeto deste Termo de Permissão de Uso de Bem Público, a título precário e oneroso, de espaço/quiosque na Vila Gastronômica do evento Arraiá do Bem 2025, a realizar-se entre os dias 06/06/2025 a 08/06/2025, no estacionamento do Estádio Serra Dourada, localizado na Av. Fued José Sebba, 1170, Jardim Goiás, Goiânia - GO.03.06.202503.07.2025ABRIR
Secretária de Estado da Retomada e o Cessionário JULIA GUIMARAES DE MELONº17/2025Constitui objeto deste Termo de Permissão de Uso de Bem Público, a título precário e oneroso, de espaço/quiosque na Vila Gastronômica do evento Arraiá do Bem 2025, a realizar-se entre os dias 06/06/2025 a 08/06/2025, no estacionamento do Estádio Serra Dourada, localizado na Av. Fued José Sebba, 1170, Jardim Goiás, Goiânia - GO.03.06.202503.07.2025ABRIR
Secretária de Estado da Retomada e o Cessionário CHURRASCARIA TONHÃO CARRETEIRO II LTDANº18/2025Constitui objeto deste Termo de Permissão de Uso de Bem Público, a título precário e oneroso, de espaço/quiosque na Vila Gastronômica do evento Arraiá do Bem 2025, a realizar-se entre os dias 06/06/2025 a 08/06/2025, no estacionamento do Estádio Serra Dourada, localizado na Av. Fued José Sebba, 1170, Jardim Goiás, Goiânia - GO.03.06.202503.07.2025ABRIR
Secretária de Estado da Retomada e o Cessionário JUSCELIA CELESTINO DA SILVA MATEUS Nº19/2025Constitui objeto deste Termo de Permissão de Uso de Bem Público, a título precário e oneroso, de espaço/quiosque na Vila Gastronômica do evento Arraiá do Bem 2025, a realizar-se entre os dias 06/06/2025 a 08/06/2025, no estacionamento do Estádio Serra Dourada, localizado na Av. Fued José Sebba, 1170, Jardim Goiás, Goiânia - GO.03.06.202503.07.2025ABRIR
Secretária de Estado da Retomada e o Cessionário MARA RUBIA FRAGA DA SILVA FIALHO Nº20/2025Constitui objeto deste Termo de Permissão de Uso de Bem Público, a título precário e oneroso, de espaço/quiosque na Vila Gastronômica do evento Arraiá do Bem 2025, a realizar-se entre os dias 06/06/2025 a 08/06/2025, no estacionamento do Estádio Serra Dourada, localizado na Av. Fued José Sebba, 1170, Jardim Goiás, Goiânia - GO.03.06.202503.07.2025ABRIR
Secretária de Estado da Retomada e o Cessionário SANDRA JESUS DOS SANTOSNº22/2025Constitui objeto deste Termo de Permissão de Uso de Bem Público, a título precário e oneroso, de espaço/quiosque na Vila Gastronômica do evento Arraiá do Bem 2025, a realizar-se entre os dias 06/06/2025 a 08/06/2025, no estacionamento do Estádio Serra Dourada, localizado na Av. Fued José Sebba, 1170, Jardim Goiás, Goiânia - GO.03.06.202503.07.2025ABRIR
Secretária de Estado da Retomada e o Cessionário THAINARA MARTINS ROSA DA SILVA Nº23/2025Constitui objeto deste Termo de Permissão de Uso de Bem Público, a título precário e oneroso, de espaço/quiosque na Vila Gastronômica do evento Arraiá do Bem 2025, a realizar-se entre os dias 06/06/2025 a 08/06/2025, no estacionamento do Estádio Serra Dourada, localizado na Av. Fued José Sebba, 1170, Jardim Goiás, Goiânia - GO.03.06.202503.07.2025ABRIR
Secretária de Estado da Retomada e o Cessionário THAISSA SERAFIM DA SILVA SANTOS Nº24/2025Constitui objeto deste Termo de Permissão de Uso de Bem Público, a título precário e oneroso, de espaço/quiosque na Vila Gastronômica do evento Arraiá do Bem 2025, a realizar-se entre os dias 06/06/2025 a 08/06/2025, no estacionamento do Estádio Serra Dourada, localizado na Av. Fued José Sebba, 1170, Jardim Goiás, Goiânia - GO.03.06.202503.07.2025ABRIR
Secretária de Estado da Retomada e o Cessionário JENNIFER HORRARA SANTOS BERTOLDO Nº26/2025Constitui objeto deste Termo de Permissão de Uso de Bem Público, a título precário e oneroso, de espaço/quiosque na Vila Gastronômica do evento Arraiá do Bem 2025, a realizar-se entre os dias 06/06/2025 a 08/06/2025, no estacionamento do Estádio Serra Dourada, localizado na Av. Fued José Sebba, 1170, Jardim Goiás, Goiânia - GO.03.06.202503.07.2025ABRIR
Secretária de Estado da Retomada e o Cessionário VANUSIA GONÇALVES DA SILVA NASCIMENTONº27/2025Constitui objeto deste Termo de Permissão de Uso de Bem Público, a título precário e oneroso, de espaço/quiosque na Vila Gastronômica do evento Arraiá do Bem 2025, a realizar-se entre os dias 06/06/2025 a 08/06/2025, no estacionamento do Estádio Serra Dourada, localizado na Av. Fued José Sebba, 1170, Jardim Goiás, Goiânia - GO.03.06.202503.07.2025ABRIR
Secretária de Estado da Retomada e o Cessionário RAYNE FRANCISCA DE JESUS PAIVANº28/2025Constitui objeto deste Termo de Permissão de Uso de Bem Público, a título precário e oneroso, de espaço/quiosque na Vila Gastronômica do evento Arraiá do Bem 2025, a realizar-se entre os dias 06/06/2025 a 08/06/2025, no estacionamento do Estádio Serra Dourada, localizado na Av. Fued José Sebba, 1170, Jardim Goiás, Goiânia - GO.03.06.202503.07.2025ABRIR
Secretária de Estado da Retomada e o Cessionário FOGIA PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDANº30/2025Constitui objeto deste Termo de Permissão de Uso de Bem Público, a título precário e oneroso, de espaço/quiosque na Vila Gastronômica do evento Arraiá do Bem 2025, a realizar-se entre os dias 06/06/2025 a 08/06/2025, no estacionamento do Estádio Serra Dourada, localizado na Av. Fued José Sebba, 1170, Jardim Goiás, Goiânia - GO.03.06.202503.07.2025ABRIR
Secretária de Estado da Retomada e o Cessionário LUCYELE NASCIMENTO SOUZA DE CAMARGONº36/2025Constitui objeto deste Termo de Permissão de Uso de Bem Público, a título precário e oneroso, de espaço/quiosque na Vila Gastronômica do evento Arraiá do Bem 2025, a realizar-se entre os dias 06/06/2025 a 08/06/2025, no estacionamento do Estádio Serra Dourada, localizado na Av. Fued José Sebba, 1170, Jardim Goiás, Goiânia - GO.03.06.202503.07.2025ABRIR
Secretária de Estado da Retomada e o Cessionário BRENO SILVA MOREIRA Nº37/2025Constitui objeto deste Termo de Permissão de Uso de Bem Público, a título precário e oneroso, de espaço/quiosque na Vila Gastronômica do evento Arraiá do Bem 2025, a realizar-se entre os dias 06/06/2025 a 08/06/2025, no estacionamento do Estádio Serra Dourada, localizado na Av. Fued José Sebba, 1170, Jardim Goiás, Goiânia - GO.03.06.202503.07.2025ABRIR
Secretária de Estado da Retomada e o Cessionário DRINKTIVITY ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Nº38/2025Constitui objeto deste Termo de Permissão de Uso de Bem Público, a título precário e oneroso, de espaço/quiosque na Vila Gastronômica do evento Arraiá do Bem 2025, a realizar-se entre os dias 06/06/2025 a 08/06/2025, no estacionamento do Estádio Serra Dourada, localizado na Av. Fued José Sebba, 1170, Jardim Goiás, Goiânia - GO.03.06.202503.07.2025ABRIR
Secretária de Estado da Retomada e o Cessionário MIRIAN DE MOURA GUIMARAES DINIZNº39/2025Constitui objeto deste Termo de Permissão de Uso de Bem Público, a título precário e oneroso, de espaço/quiosque na Vila Gastronômica do evento Arraiá do Bem 2025, a realizar-se entre os dias 06/06/2025 a 08/06/2025, no estacionamento do Estádio Serra Dourada, localizado na Av. Fued José Sebba, 1170, Jardim Goiás, Goiânia - GO.03.06.202503.07.2025ABRIR
Secretária de Estado da Retomada e o Cessionário CARLA CRISTINA GONÇALVES PEREIRA Nº40/2025Constitui objeto deste Termo de Permissão de Uso de Bem Público, a título precário e oneroso, de espaço/quiosque na Vila Gastronômica do evento Arraiá do Bem 2025, a realizar-se entre os dias 06/06/2025 a 08/06/2025, no estacionamento do Estádio Serra Dourada, localizado na Av. Fued José Sebba, 1170, Jardim Goiás, Goiânia - GO.03.06.202503.07.2025ABRIR
Secretária de Estado da Retomada e o Cessionário CAROLINE MIRANDA DE MELONº41/2025Constitui objeto deste Termo de Permissão de Uso de Bem Público, a título precário e oneroso, de espaço/quiosque na Vila Gastronômica do evento Arraiá do Bem 2025, a realizar-se entre os dias 06/06/2025 a 08/06/2025, no estacionamento do Estádio Serra Dourada, localizado na Av. Fued José Sebba, 1170, Jardim Goiás, Goiânia - GO.03.06.202503.07.2025ABRIR
Secretária de Estado da Retomada e o Cessionário LILIAN RILHOS LIMANº42/2025Constitui objeto deste Termo de Permissão de Uso de Bem Público, a título precário e oneroso, de espaço/quiosque na Vila Gastronômica do evento Arraiá do Bem 2025, a realizar-se entre os dias 06/06/2025 a 08/06/2025, no estacionamento do Estádio Serra Dourada, localizado na Av. Fued José Sebba, 1170, Jardim Goiás, Goiânia - GO.03.06.202503.07.2025ABRIR
Secretária de Estado da Retomada e o Cessionário JUNIOR CESAR DA SILVANº43/2025Constitui objeto deste Termo de Permissão de Uso de Bem Público, a título precário e oneroso, de espaço/quiosque na Vila Gastronômica do evento Arraiá do Bem 2025, a realizar-se entre os dias 06/06/2025 a 08/06/2025, no estacionamento do Estádio Serra Dourada, localizado na Av. Fued José Sebba, 1170, Jardim Goiás, Goiânia - GO.03.06.202503.07.2025ABRIR
Secretária de Estado da Retomada e o Cessionário ISNEIDE CANDIDA DA PAIXÃONº44/2025Constitui objeto deste Termo de Permissão de Uso de Bem Público, a título precário e oneroso, de espaço/quiosque na Vila Gastronômica do evento Arraiá do Bem 2025, a realizar-se entre os dias 06/06/2025 a 08/06/2025, no estacionamento do Estádio Serra Dourada, localizado na Av. Fued José Sebba, 1170, Jardim Goiás, Goiânia - GO.03.06.202503.07.2025ABRIR
Secretária de Estado da Retomada e o Cessionário EDILEUZA MOREIRA DE OLIVEIRA REZENDENº45/2025Constitui objeto deste Termo de Permissão de Uso de Bem Público, a título precário e oneroso, de espaço/quiosque na Vila Gastronômica do evento Arraiá do Bem 2025, a realizar-se entre os dias 06/06/2025 a 08/06/2025, no estacionamento do Estádio Serra Dourada, localizado na Av. Fued José Sebba, 1170, Jardim Goiás, Goiânia - GO.03.06.202503.07.2025ABRIR
Secretária de Estado da Retomada e o Cessionário LUCIA CRISTINA SEGATO SILVANº47/2025Constitui objeto deste Termo de Permissão de Uso de Bem Público, a título precário e oneroso, de espaço/quiosque na Vila Gastronômica do evento Arraiá do Bem 2025, a realizar-se entre os dias 06/06/2025 a 08/06/2025, no estacionamento do Estádio Serra Dourada, localizado na Av. Fued José Sebba, 1170, Jardim Goiás, Goiânia - GO.03.06.202503.07.2025ABRIR
Secretária de Estado da Retomada e o Cessionário DIOVANY MORELLY ANCHIETANº 48/2025Constitui objeto deste Termo de Permissão de Uso de Bem Público, a título precário e oneroso, de espaço/quiosque na Vila Gastronômica do evento Arraiá do Bem 2025, a realizar-se entre os dias 06/06/2025 a 08/06/2025, no estacionamento do Estádio Serra Dourada, localizado na Av. Fued José Sebba, 1170, Jardim Goiás, Goiânia - GO.03.06.202503.07.2025ABRIR
Secretária de Estado da Retomada e o Cessionário RYTIELE GONÇALVES BARBOSANº49/2025Constitui objeto deste Termo de Permissão de Uso de Bem Público, a título precário e oneroso, de espaço/quiosque na Vila Gastronômica do evento Arraiá do Bem 2025, a realizar-se entre os dias 06/06/2025 a 08/06/2025, no estacionamento do Estádio Serra Dourada, localizado na Av. Fued José Sebba, 1170, Jardim Goiás, Goiânia - GO.03.06.202503.07.2025ABRIR
Secretária de Estado da Retomada e o Cessionário AÇAEATS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDANº50/2025Constitui objeto deste Termo de Permissão de Uso de Bem Público, a título precário e oneroso, de espaço/quiosque na Vila Gastronômica do evento Arraiá do Bem 2025, a realizar-se entre os dias 06/06/2025 a 08/06/2025, no estacionamento do Estádio Serra Dourada, localizado na Av. Fued José Sebba, 1170, Jardim Goiás, Goiânia - GO.03.06.202503.07.2025ABRIR
Secretária de Estado da Retomada e o Cessionário PATRICIA ALVES CALAIS DA SILVA Nº51/2025Constitui objeto deste Termo de Permissão de Uso de Bem Público, a título precário e oneroso, de espaço/quiosque na Vila Gastronômica do evento Arraiá do Bem 2025, a realizar-se entre os dias 06/06/2025 a 08/06/2025, no estacionamento do Estádio Serra Dourada, localizado na Av. Fued José Sebba, 1170, Jardim Goiás, Goiânia - GO.04.06.202504.07.2025ABRIR
Secretária de Estado da Retomada e o Cessionário JOHNATHAN WEIMAM MONTAGNINI BORGESNº52/2025Constitui objeto deste Termo de Permissão de Uso de Bem Público, a título precário e oneroso, de espaço/quiosque na Vila Gastronômica do evento Arraiá do Bem 2025, a realizar-se entre os dias 06/06/2025 a 08/06/2025, no estacionamento do Estádio Serra Dourada, localizado na Av. Fued José Sebba, 1170, Jardim Goiás, Goiânia - GO.03.06.202503.07.2025ABRIR
Secretária de Estado da Retomada e o Cessionário SUMAYA SILVA ANTUNESNº53/2025Constitui objeto deste Termo de Permissão de Uso de Bem Público, a título precário e oneroso, de espaço/quiosque na Vila Gastronômica do evento Arraiá do Bem 2025, a realizar-se entre os dias 06/06/2025 a 08/06/2025, no estacionamento do Estádio Serra Dourada, localizado na Av. Fued José Sebba, 1170, Jardim Goiás, Goiânia - GO.03.06.202503.07.2025ABRIR
Secretária de Estado da Retomada e o Cessionário NEIDE MARIA RIBEIRO CARVALHO E SOUZANº54/2025Constitui objeto deste Termo de Permissão de Uso de Bem Público, a título precário e oneroso, de espaço/quiosque na Vila Gastronômica do evento Arraiá do Bem 2025, a realizar-se entre os dias 06/06/2025 a 08/06/2025, no estacionamento do Estádio Serra Dourada, localizado na Av. Fued José Sebba, 1170, Jardim Goiás, Goiânia - GO.03.06.202503.07.2025ABRIR
Secretaria de Estado da Retomada e o Município de CAMPO LIMPO DE GOIÁS.11/2025O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de mútua cooperação, entre os Partícipes, para implantação e manutenção do Posto de Atendimento do Mais Emprego, com a finalidade de promover a intermediação de mão de obra pela captação e inscrição de vagas de trabalho, (re)qualificação e (re)colocação de trabalhadores e trabalhadoras no mercado de trabalho, a fim de solucionar o desencontro entre oferta e demanda por mão de obra qualificada. 26/03/202526/03/2029ABRIR
Secretaria de Estado da Retomada e o Município de CAIAPÔNIA.10/2025O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de mútua cooperação técnica entre os Partícipes, para implantação e manutenção do Posto de Atendimento do Mais Emprego, com a finalidade de promover a intermediação de mão de obra pela captação e inscrição de vagas de trabalho, (re)qualificação e (re)colocação de trabalhadores e trabalhadoras no mercado de trabalho, a fim de solucionar o desencontro entre oferta e demanda por mão de obra qualificada. 18/03/202518/03/2029ABRIR
Secretaria de Estado da Retomada e o Município de HIDROLÂNDIA.009/2025O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de mútua cooperação entre os Partícipes, para implantação de um Posto de Atendimento Mais Emprego, com a finalidade de promover a intermediação de mão de obra pela captação de vagas de trabalho, (re)qualificação e (re)colocação de trabalhadores no mercado de trabalho, matrícula nos cursos de capacitação profissional aplicados pelos COTECs e cadastro para linha de crédito específica operacionalizada pela Goiás Fomento. 18/03/202518/03/2029ABRIR
Secretaria de Estado da Retomada e o Município de ACREÚNA.008/2025O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de mútua cooperação, entre os Partícipes, para implantação e manutenção do Posto de Atendimento do Mais Emprego, com a finalidade de promover a intermediação de mão de obra pela captação e inscrição de vagas de trabalho, (re)qualificação e (re)colocação de trabalhadores e trabalhadoras no mercado de trabalho, a fim de solucionar o desencontro entre oferta e demanda por mão de obra qualificada. 20/03/202520/03/2029ABRIR
Secretaria de Estado da Retomada e o Município de ANICUNS.007/2025O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de mútua cooperação, entre os Partícipes, para implantação e manutenção do Posto de Atendimento do Mais Emprego, com a finalidade de promover a intermediação de mão de obra pela captação e inscrição de vagas de trabalho, (re)qualificação e (re)colocação de trabalhadores e trabalhadoras no mercado de trabalho, a fim de solucionar o desencontro entre oferta e demanda por mão de obra qualificada. 26/03/202526/03/2029ABRIR
Secretaria de Estado da Retomada e o Município de PADRE BERANDO.006/2025O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de mútua cooperação entre os Partícipes, para implantação e manutenção do Posto de Atendimento do Mais Emprego, com a finalidade de promover a intermediação de mão de obra pela captação e inscrição de vagas de trabalho, (re)qualificação e (re)colocação de trabalhadores e trabalhadoras no mercado de trabalho, a fim de solucionar o desencontro entre oferta e demanda por mão de obra qualificada 20/02/202520/02/2029ABRIR
Secretaria de Estado da Retomada e o Município de NOVA AURORA.005/2025O presente termo de Cooperação Tem por objeto o estabelecimento de mútua cooperação entre os participes, para implantação e manutenção do posto de atendimento do mais emprego, com a finalidade de promover a intermediação de mão de obra pela captação e inscrição de vagas de trabalho, (re)qualificação e (re)colocação de trabalhadores e trabalhadoras no mercado de trabalho, a fim de solucionar o desencontro entre a oferta e demanda por mão de obra qualificada.18/02/202518/02/2029ABRIR
Secretaria de Estado da Retomada e o Município de ARUANÃ.004/2025O presente termo de cooperação tem por objeto o apoio visando estabelecer uma parceria entre o município para fomentar e fortalecer o carnaval de ARUANÃ, que acontecera entres os dias 28 de fevereiro e 03 de março de 2025.28/02/202527/04/2025ABRIR
Secretaria de Estado da Retomada e o Município de ALTO PARAÍSO .003/2025O presente Termo de Cooperação tem por objeto o estabelecimento de mútua cooperação técnica entre os Partícipes, para implantação de um Posto de Atendimento Mais Emprego, com a finalidade de promover a intermediação de mão de obra pela captação de vagas de trabalho, (re)qualificação e (re)colocação de trabalhadores no mercado de trabalho, matrícula nos cursos de capacitação profissional aplicados pelos COTECs e cadastro para linha de crédito específica operacionalizada pela Goiás Fomento.18/02/202518/02/2029ABRIR
Secretaria de Estado da Retomada e a a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER.003/2025Constitui objeto deste Termo a CESSÃO DE USO de duas Salas EXPOSIÇÃO MENORES 10 E 11, do CENTRO DE CONVENÇÕES DE ANÁPOLIS – CCA, localizado na Rodovia Transbrasiliana, nº 208, Bairro Viviam Parque, 2ª Etapa, CEP 75.001-970, em Anápolis – GO, a serem utilizadas com finalidade de instalação da Unidade Regional da Emater Goiás, única e exclusivamente para o atendimento do expediente administrativo, a ser cumprido pela CESSIONÁRIA20/01/202531/12/2026 ABRIR
Secretaria de Estado da Retomada e o Município de JANDAIA.002/2025O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de mútua cooperação técnica entre os Partícipes, para implantação de um Posto de Atendimento Mais Emprego, com a finalidade de promover a intermediação de mão de obra pela captação de vagas de trabalho, (re)qualificação e (re)colocação de trabalhadores no mercado de trabalho, matrícula nos cursos de capacitação profissional aplicados pelos COTECs e cadastro para linha de crédito específica operacionalizada pela Goiás Fomento19/02/202519/02/2029ABRIR
Secretaria de Estado da Retomada e a Secretaria de Estado da Cultura. 001/2025Constitui objeto do presente Termo de Cooperação a entre as partes o apoio os tradicionais blocos de carnaval e Pré Carnaval do Município de Goiânia e Apoio ao Carnaval nos Municípios do Estado de Goiás. Por meio de Acordo de Cooperação Técnica à Secretaria de Estado da Retomada e a Secretaria de Estado da Cultura irão publicar Edital de Chamamento Público para selecionar projetos de blocos de carnaval no Município de Goiânia para receberem apoio financeiro para a realização dos festejos. O apoio aos blocos de carnaval terá como finalidade central preservar e incentivar as tradições culturais, promovendo a integração comunitária e o fortalecimento do setor cultural. Para alcançar esse objetivo, será publicado um edital para a seleção dos blocos que serão apoiados, garantindo transparência e equidade no processo de escolha, além de contribuir para a formulação de políticas públicas, tomada de decisões e fomento à economia criativa local. 23/01/202523/05/2025ABRIR
Secretaria de Estado da Retomada e o Município de Anápolis.008/2024Constitui objeto do presente instrumento a Cessão de uso do veículo especificado abaixo: Veículo Fiat Palio, ano/modelo 2016/2016, cor Branca, Placa: PQW-1322. Chassi: 9BD17122ZG7586095.06/09/202101/06/2025ABRIR
Secretaria de Estado da Retomada e o Município de Mineiros.007/2024Constitui objeto do presente instrumento a Cessão de uso do veículo especificado abaixo: Veículo Fiat Palio, ano/modelo 2016/2016, cor Branca, Placa: PQW-1262. Chassi: 9BD17122ZG758711502/06/202101/06/2025ABRIR
Secretaria de Estado da Retomada e o Município de Cristalina.006/2024Constitui objeto do presente instrumento a Cessão de uso do veículo especificado abaixo: Veículo Fiat Palio, ano/modelo 2016/2016, cor Branca, Placa: PQW-1232. Chassi: 9BD17122ZG758649106/09/202105/09/2025ABRIR
Secretaria de Estado da Retomada e o Município de Luziânia.005/2024Constitui objeto do presente instrumento a Cessão de uso do veículo especificado abaixo: Veículo Fiat Palio, ano/modelo 2016/2016, cor Branca, Placa: PQW-1242. Chassi: 9BD17122ZG7587118.12/08/202111/08/2025ABRIR
Sarjes Eventos Ltda. e Secretaria de Estado da Retomada.003/2024O objeto do presente instrumento consiste na doação sem encargos, pela DOADORA de Bebedouro Marca KNOX 25L,contendo 1 saída de bico Gelado e 1 saída de Bico Natural de corrente elétrica 220V, para o Centro de Convenções de Anápolis. Segue a descrição do objeto doado: BEBEDOURO KNOX 25 LITROS 1 GELADO 1 NATURAL 220VPRAZO INDETERMINADOABRIR
Secretaria de Estado da Retomada e a Organização da Sociedade Civil (OSC) IDESA BRASIL - Instituto de Desenvolvimento Econômico e Socioambiental01/02/2024O presente Termo de Colaboração, decorrente do Chamamento Público nº 02/2024-SER, tem por objeto a parceria para realização de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organizações da Sociedade Civil, conforme condições estabelecidas em Edital de Chamamento Público, objetivando a realização da Temporada do Araguaia 2024 "Mais Araguaia 2024", conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência (56897619), e demais documentos do processo administrativo nº 202319222002096 o qual integra o presente instrumento.17/05/202417/11/2024ABRIR
Secretaria de Estado da Retomada e Município de Hidrolândia30/2023O objeto deste Termo de Cessão de Uso, MÁQUINA DE CORTE AUTOMÁTICA PARA TECIDOS, ficará sob a guarda do Município de Hidrolândia - GO. O Cessionário declara haver recebido os bens e seus acessórios em perfeito funcionamento, como descritos no caput da Condição Primeira deste Termo de Cessão de Uso.10/02/202310/02/2027ABRIR
Secretaria de Estado da Retomada e Município de JUSSARA29/2023O objeto deste Termo de Cessão de Uso, MÁQUINA DE CORTE AUTOMÁTICA PARA TECIDOS, ficará sob a guarda do Município de Jussara - GO. O Cessionário declara haver recebido os bens e seus acessórios em perfeito funcionamento, como descritos no caput da Condição Primeira deste Termo de Cessão de Uso.24/02/202324/02/2025ABRIR
Secretaria de Estado da Retomada e Município de Catalão.27/2023Constitui objeto do presente instrumento a Cessão de uso de Veículo Fiesta Flex, ano/modelo 2010/2011, cor Branca, Placa: NVT-0343. Chassi: 9BFZF55AB8079557.07/02/202307/02/2025ABRIR
Secretaria de Estado da Retomada e Município de Itaguari-GO11/2023O objeto deste Termo de Cessão de Uso, MÁQUINA DE CORTE AUTOMÁTICA PARA TECIDOS, ficará sob a guarda do Município de Itaguari - GO. O Cessionário declara haver recebido os bens e seus acessórios em perfeito funcionamento, como descritos no caput da Condição Primeira deste Termo de Cessão de Uso.03/02/202303/02/2027ABRIR
Secretaria de Estado da Retomada e Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária – EMATER006/2023Este Termo de Colaboração Técnica tem por objeto dispor sobre os procedimentos e instrumentos necessários para consecução das ações do Programa Crédito Social, instituído pela Lei estadual nº 21.003, de 5 de maio de 2021, por meio de mecanismos de suporte financeiro (transferência direta de renda), profissionalizante e empreendedorismo (promoção de cursos de capacitação e/ou qualificação profissional) que visam reduzir as desigualdades sociais, mediante ações de promoção da cidadania, bem como inclusão social de famílias vulnerabilizadas em decorrência de situações de pobreza e risco social.01/11/202301/11/2024ABRIR
Secretaria de Estado da Retomada e Secretaria de Estado da Agricultura Pecuária e de Abastecimento – SEAPA005/2023Este Termo de Colaboração Técnica tem por objeto dispor sobre os procedimentos e instrumentos necessários para consecução das ações do Programa Crédito Social, instituído pela Lei estadual nº 21.003, de 5 de maio de 2021, por meio de mecanismos de suporte financeiro (transferência direta de renda), profissionalizante e empreendedorismo (promoção de cursos de capacitação e/ou qualificação profissional) que visam reduzir as desigualdades sociais, mediante ações de promoção da cidadania, bem como inclusão social de famílias vulnerabilizadas em decorrência de situações de pobreza e risco social.20/10/202319/10/2024ABRIR
Secretaria de Estado da Retomada e Município de Itapaci005/2023Constitui objeto deste Termo de Cooperação Técnica a conjugação de esforços entre a Secretaria de Estado da Retomada e Município de Itapaci, a implantação e manutenção do Posto de Atendimento ao Trabalhador – UAT/SINE/GO, com a finalidade de atender as necessidades do Trabalhador/Empregador, em relação ao mercado de trabalho do município e região, abrangido pela unidade, em cumprimento do disposto nos art. 8º, I e III e art. 9º da Lei nº 13.667/2018 e da Portaria SPPE nº 3/2016, da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego do Ministério da Economia.02/10/202301/10/2025ABRIR
Secretaria de Estado da Retomada e Município de Pirenópolis.004/2023O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto o estabelecimento de mútua cooperação técnica entre os Partícipes, para implantação e manutenção do Posto de Atendimento ao Trabalhador – UAT/SINE/GO, com a finalidade de atender as necessidades do Trabalhador/Empregador, em relação ao mercado de trabalho do município e região, abrangido pela unidade, em cumprimento do disposto nos art. 8º, I e III e art. 9º da Lei nº 13.667/2018 e da Portaria SPPE nº 3/2016, da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego do Ministério da Economia.08/12/202307/12/2025ABRIR
Secretaria de Estado da Retomada e Município de Luziânia003/2023O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto o estabelecimento de mútua cooperação técnica entre os Partícipes, para implantação e manutenção do Posto de Atendimento ao Trabalhador – UAT/SINE/GO, com a finalidade de atender as necessidades do Trabalhador/Empregador, em relação ao mercado de trabalho do município e região, abrangido pela unidade, em cumprimento do disposto nos art. 8º, I e III e art. 9º da Lei nº 13.667/2018 e da Portaria SPPE nº 3/2016, da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego do Ministério da Economia.04/10/202304/10/2025ABRIR
Secretaria de Estado da Retomada e Secretaria de Estado da Cultura003/2023O presente Acordo de Cooperação tem como objetivo estabelecer a cooperação mútua entre os partícipes para a execução do restauro do antigo prédio que abrigava a Procuradoria-Geral de Estado (PGE) - Bloco Norte, localizado na Praça Cívica, conforme condições e prazos estabelecidos no Plano de Trabalho, que faz parte integrante deste acordo.28/09/202327/09/2026ABRIR
Secretaria de Estado da Retomada e Secretaria de Estado da Cultura002/2023O presente Acordo de Cooperação tem como objetivo estabelecer a cooperação mútua entre os partícipes para a execução da obra do Cavalhódromo, localizado em Pirenópolis, conforme especificações técnicas e prazos estabelecidos no Plano de Trabalho, que faz parte integrante deste acordo.27/09/202326/09/2028ABRIR
GoiásFomento e Secretaria de Estado da Retomada.001/2023Pelo objeto do presente Contrato de Comodato, o Comodante consente ao Comodatário a utilização precária, gratuita, em caráter intransferível, com prazo determinado e estabelecimento de condições, do bem a seguir descrito: Imóvel de propriedade das Goiás Fomento, localizado na Avenida Anhanguera, n.º 6268, Qd. 89, Setor Campinas, em Goiânia/GO, para a guarda de bens inservíveis da Secretaria de Estado da Retomada.08/11/202308/11/2026ABRIR
Secretaria de Estado da Retomada e Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas do Estado de Goiás – SEBRAE/GO001/2023Constitui objeto deste Acordo de Cooperação a conjugação de esforços entre a SECRETARIA DE ESTADO DA RETOMADA e SEBRAE/GO, para a realização do evento Semana da Moda Goiana/Amarê Fashion, que ocorrerá no período de 29/08/2023 a 02/09/2023, no Centro Cultural Oscar Niemeyer, em Goiânia/GO, objetivando o desenvolvimento dos pequenos negócios da moda goiana, conforme Plano de Trabalho (50716553), parte integrante deste Acordo de Cooperação.22/08/202313/09/2023ABRIR
Secretaria de Estado da Retomada e Município de Taquaral.014/2022O objeto deste Termo de Cessão de Uso, MÁQUINA DE CORTE AUTOMÁTICA PARA TECIDOS, MOD. AUDACES NEOCUT A720. Espécie: MÁQUINA PARA USO EM CONFECÇÃO, ficará sob a guarda do Município de Taquaral - GO. O Cessionário declara haver recebido os bens e seus acessórios em perfeito funcionamento, como descritos no caput da Condição Primeira deste Termo de Cessão de Uso.21/10/202221/10/2024ABRIR
Secretaria de Estado da Retomada e Município de Jaraguá.005/2022O objeto deste Termo de Cessão de Uso, MÁQUINA DE CORTE AUTOMÁTICA PARA TECIDOS, (), ficará sob a guarda do Município de Itaguaru - GO. O Cessionário declara haver recebido os bens e seus acessórios em perfeito funcionamento, como descritos no caput da Condição Primeira deste Termo de Cessão de Uso.09/03/202409/03/2026ABRIR
Secretaria de Estado da Retomada e Município de Itapuranga.003/2022 Os objetos deste Termo de Cessão de Uso, PLOTTER DE IMPRESSÃO (185CM), MICROCOMPUTADOR (CPU) INFOWAY WIN 7 COM TECLADO E MUOSE USB (CONF.A NOTAFISCAL), MONITOR LED 21.5 POLEGADAS M/C POSITIVO, MAQUINA AUTOMÁTICA DE ENFESTAR e MAQUINA DE CORTE,AUTOMATICA,PARA TECIDOS ficarão sob a guarda do Município de Itapuranga - GO. O Cessionário declara haver recebido os bens e seus acessórios em perfeito funcionamento, como descritos no caput da Condição Primeira deste Termo de Cessão de Uso.03/03/202403/03/2026ABRIR
Secretaria de Estado da Retomada e Município de Itaguaru.002/2022Os objetos deste Termo de Cessão de Uso, MAQUINA AUTOMÁTICA DE ENFESTAR, MAQUINA DE CORTE AUTOMATICA PARA TECIDOS, MOD AUDA-CES NEOCUT A 720 e MESA DE ENFESTO-AUDACES PRATICA FULL A220, ficarão sob a guarda do Município de Itaguaru - GO. O Cessionário declara haver recebido os bens e seus acessórios em perfeito funcionamento, como descritos no caput da Condição Primeira deste Termo de Cessão de Uso.26/01/202426/01/2026ABRIR
Secretaria de Estado da Retomada e GoiásFomento001/2022O presente Termo de Cooperação tem por objeto a cooperação técnica visando desenvolver ações em conjunto entre a RETOMADA e a GOIÁSFOMENTO no âmbito do PROGRAMA MAIS CRÉDITO, para: a) promover o atendimento; b) a capacitação; c) a concessão de crédito aos micro e pequenos empreendedores goianos urbanos e rurais, nas linhas de crédito “Mais Crédito” e “Mais Crédito Especial Mandioca”. 1.1.2. A atuação da GOIÁSFOMENTO é amparada pelo art. 3º da Lei Estadual nº 13.533/1999, que determina o exercício de suas funções e atividades em estreita colaboração com os órgãos governamentais e entidades privadas envolvidos com o processo de desenvolvimento do Estado, de forma a harmonizar, compatibilizar e potencializar as respectivas ações. 1.1.3. Integra este Convênio o Plano de Trabalho e Anexo I (DA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO).02/08/202301/08/2027ABRIR
Secretaria de Estado da Retomada e Município de Pontalina.002/2021O objeto deste Termo de Cessão de Uso, MAQUINA DE CORTE AUTOMÁTICA PARA TECIDOS, MOD. AUDACES NEOCUT A720, ficará sob a guarda do Município de Pontalina - GO. O Cessionário declara haver recebido o bem e seus acessórios em perfeito funcionamento, como descritos no caput da Condição Primeira deste Termo de Cessão de Uso.05/10/202304/10/2025ABRIR
Secretaria de Estado da Retomada e Município de Valparaíso.S/NConstitui objeto do presente instrumento a Cessão de uso do veículo especificado abaixo: Veículo Fiat Palio, ano/modelo 2016/2016, cor Branca, Placa: PQW-1292. Chassi: 9BD17122ZG7585009.17/08/202117/08/2025ABRIR

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