Sistema alcançou marca histórica de 10 mil licenças emitidas na semana passada. Prazo para análise, que chegava a cinco anos, hoje é de 45 dias em média

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) anunciou, no fim da última semana, a emissão da licença ambiental de número 10 mil pelo sistema Ipê. O empreendimento contemplado é uma usina de energia solar fotovoltaica a ser instalada em um sítio na GO-410, no município de Porteirão, com 7 mW de capacidade instalada. O prazo decorrido entre o pedido e a emissão da licença foi de 22 dias. 

"O sistema agora é muito mais fácil. O processo de licenciamento a gente consegue avançar muito mais rápido. Para nós, investidores, isso é muito importante porque nos dá celeridade nessa etapa importante de obtenção de licenças. Ficou menor o tempo necessário para concluir o licenciamento e ter a usina gerando eletricdade", diz Marcelo Varlese, da GreenYellow, que recebeu a licença 10 mil.

Varlese afirma que, embora o processo tenha ficado mais ágil, ele é ainda é criterioso e exige do empreendedor que se enquadre em parâmetros de sustentabilidade elevados. "Eu não vejo que o sistema é menos exigente em relação às informações necessárias para obter a aprovação. A celeridade que o Estado trouxe foi no sentido de evitar a tramitação física de documentos, tudo é eletrônico. Esse é o principal ganho". 

A usina fotovoltaica a ser instalada pela GreenYellow, segundo Marcelo, será comissionada a um terceiro que constituirá um consórcio com pessoas físicas e jurídicas interessadas em serem consumidores daquela energia gerada (que tem um preço mais baixo do que a fornecida no mercado). 

Sistema Ipê
Sob orientação da secretária Andréa Vulcanis e do subsecretário José Bento da Rocha, técnicos da Semad começaram a construir o Ipê em 2019 e o colocaram no ar no segundo semestre de 2020, com o objetivo de acabar com a lentidão histórica na emissão de licenças ambientais em Goiás. Antes, a análise podia demorar até cinco anos. Hoje, leva em média 45 dias. 

Desde que entrou em funcionamento, o Ipê reduziu o tempo necessário para emissão de uma licença em até 95,3%, em determinados casos. A complexidade do que pode ser entregue pelo sistema também foi ampliada: as tipologias disponíveis na plataforma, para licenciamento, subiram de 15 para mais de 230. 

Licenciamento
O licenciamento é necessário sempre que o empreendimento for potencialmente poluidor ou degradante para o meio ambiente. Esse processo define se o negócio é viável do ponto de vista ambiental, que condições a empresa deverá seguir para estar compatível com as exigências e como acontecerá a compensação para eventuais impactos.  

“Esse número (10 mil licenças) representa sustentabilidade, proteção do meio ambiente, mais empregos e mais renda, para termos o desenvolvimento do estado”, afirmou a secretária Andréa Vulcanis, titular da Semad. 

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Governo de Goiás