A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) publicou, no último dia 16 de setembro de 2019, edital de Chamamento Público nº 001/2019, com convite aos municípios goianos que tenham interesse de estabelecer regime de cooperação com a Semad, mediante Termo de Adesão, para participar, por meio de seus analistas ambientais municipais, de capacitação em serviço para o licenciamento ambiental.

A proposta envolve capacitar os servidores municipais e ao mesmo tempo receber apoio para análise dos processos de licenciamento do Estado que estão em fila, aguardando análise. 

Os municípios poderão efetivar a cessão temporária de servidores municipais, de 30 a 90 dias, ao Estado de Goiás, que fará o pagamento de diárias para custear as despesas para permanência em Goiânia no período da cessão. 

As inscrições serão realizadas até a próxima sexta-feira, dia 20 de setembro, pelo portal https://portal.meioambiente.go.gov.br/inscricoes para os municípios credenciados.

A divulgação dos resultados e convocação dos servidores será no dia 24 de setembro e as atividades, com o primeiro ciclo de treinamento, acontecem entre os dias 30 de setembro e 29 de outubro.

Maiores informações com a Gerência de Descentralização, apoio aos Municípios e Fundo Estadual do Meio Ambiente, nos telefones 3201-5280