Grupo terá reuniões bimestrais para propor melhorias e ampliar a transparência nas políticas ambientais

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) instalou nesta segunda-feira (18) o Comitê Permanente de Gestão e Aperfeiçoamento de Processos Autorizativos e de Controle de Atividades Econômicas (COPGA). O grupo vai acompanhar a aplicação das normas ambientais em Goiás e propor melhorias nos sistemas de licenciamento, outorga de recursos hídricos e cadastro ambiental.

“Com o comitê, conseguimos mostrar de forma democrática e transparente tudo que a Semad está fazendo, trazer para a mesa os problemas e construir soluções conjuntas”, afirmou a secretária Andréa Vulcanis.

O comitê será formado por quatro representantes da Semad, além de membros da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg), da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg) e da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Goiás (Fecomércio).

Também participam três entidades da sociedade civil inscritas no Cadastro Estadual de Entidades Ambientalistas. A portaria que instituiu o grupo prevê ainda a possibilidade de convidar representantes de outros órgãos, como o Ministério Público, para participar das reuniões.

Para o presidente da Fecomércio, Marcelo Baiocchi, o espaço fortalece a integração entre produção e preservação. “É um ato democrático, onde setor produtivo, sociedade e governo constroem juntos as melhores propostas. O meio ambiente faz parte do setor produtivo e é por meio dele que conseguimos valorizar investimentos e produzir cada vez mais”, destacou.

Durante a primeira reunião, a Semad também apresentou instruções normativas sobre temas como regularização de passivos ambientais, corte de árvores isoladas, autorização de queima controlada, compensação florestal, barragens agropecuárias e procedimentos de pós-licença.

O COPGA terá reuniões a cada dois meses e poderá ser convocado de forma extraordinária sempre que necessário. Também poderão ser criados subgrupos para tratar de assuntos específicos.

Foto: Semad
Legenda: A secretária Andréa Vulcanis durante a reunião que marcou a instalação do comitê permanente da Semad

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Governo de Goiás