Semad apresenta ao MP-GO ações e projetos implementados pela pasta
A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) realizaram, nesta quarta-feira (25/09), reunião técnica para discutir as ações que vêm sendo realizadas pela pasta.
Na reunião, os superintendentes e subsecretários da Semad apresentaram aos promotores o trabalho realizado pelo corpo técnico em temas críticos como queimadas e crise hídrica. Também destacaram os projetos que estão em processo de implantação: o Juntos Pelo Araguaia, o Pró-Águas Rio Meia Ponte, o novo licenciamento ambiental, o Sistema de Outorgas e o ICMS Ecológico.
Discutiu-se, também, proposta de encaminhamento para as centenas de ofícios recebidas pela Semad, oriundos dos mais diversos membros do MP-GO, solicitando a realização de vistorias e fiscalizações, para as quais não há estrutura adequada para atendimento.
A intenção da Semad foi realizar uma aproximação com o MP-GO tendo em vista demonstrar as ações de reestruturação da pasta, com absoluta transparência, buscando parcerias para o aperfeiçoamento dos processos de gestão ambiental, garantindo a proposição de um serviço público eficiente, que respeite a legislação e o interesse público.
“Esta aproximação é importante para que possamos mostrar diagnósticos feitos pela secretaria, apresentar nossas propostas para a resolução de problemas e ampliar esta cooperação para que as ações e medidas que vimos adotando não sejam judicializadas, prejudicando o andamento e eficiência da Pasta”, afirma a secretária Andréa Vulcanis.