Programa Nacional de Prevenção à Corrupção
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) está oficialmente dentro do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), lançado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria-Geral da União (CGU) e coordenado, localmente, pela Controladoria-Geral do Estado. O governador Ronaldo Caiado recomendou, no último dia 25 de maio, a adesão de todos os órgãos e entidades da administração direta e indireta no programa.
De acordo com o gerente de compliance da CGE, Adriano Abreu de Castro, o governo estadual contou com 49 respondentes, incluindo a Secom, ao questionário enviado pelos órgãos de controle nacionais. O intuito da proposta é mapear o grau de aderência das organizações às boas práticas de prevenção à corrupção.
“As respostas ao questionário, que versou sobre mecanismos de prevenção, detecção, investigação, correção e monitoramento, geram um diagnóstico sobre a realidade do órgão. Assim, o gestor tem subsídios e instrumentos para combater, de forma eficiente, fraudes e a corrupção”, explicou Adriano.
O PNPC é voltado aos gestores públicos de todas as unidades federativas. Tem como objetivos fortalecer as estruturas de prevenção à corrupção, induzir a melhoria do perfil dos gestores públicos e manter sob controle a corrupção no país.