Plano de Resíduos Sólidos prevê regionalização e geração de renda

Na manhã dessa segunda-feira, 11/03, a secretária Andréa Vulcanis (Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável) participou da reunião sobre o Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS) no Ministério Público de Goiás (MP). Esses resíduos são lixos sólidos e semissólidos que vêm das casas, indústrias, hospitais, comércio, limpeza urbana ou agricultura. 

Segundo o professor doutor Eraldo Henrique de Carvalho, da Universidade Federal de Goiás (UFG), o Plano Estadual de Resíduos Sólidos foi elaborado em 2015 com o custeio do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e colaboração da Secima (hoje Semad),  MP, UFG, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea),  dos municípios goianos e outros parceiros.  Agora, deve ser retomado o trabalho de grupo e proposta uma agenda positiva para soluções. 

Goiás está entre os 3 primeiros estados brasileiros a ter um Plano como esse pronto, com as definições de atuação para cada agente. Ao Estado, cabe orientar e fiscalizar sua execução. A previsão é que, assim que posto em prática, o PERS tenha vigência de 20 anos, com revisões periódicas. 

Para a secretária Andréa Vulcanis, essa agenda dos resíduos sólidas é ampla e passa por uma grande necessidade de investimentos, da formulação, execução até a consecução final disso para todos os municípios. Para as ações de Governo, a secretária explica que é necessário aguardar a conclusão da Reforma Administrativa, que vai definir qual das secretarias será a responsável pelos assuntos de cidades e, especificamente, de resíduos sólidos. 

Agora, é necessário definir "como e para onde vamos", disse a secretária. Para ela, o momento é de retomar o grupo de trabalho, coordenar ações do ponto de vista executivo, definir os modelos mais apropriados e pensar na execução do Plano, que passa pela viabilidade econômica e financeira.

Panorama – A questão dos resíduos sólidos envolve as áreas de economia, saúde pública e meio ambiente.   A responsabilidade deve ser compartilhada entre sociedade civil, Estado e mercado. Conforme dados apresentados por Eraldo Henrique de Carvalho, em Goiás, a maior quantidade de resíduos são bovinos, seguidos pela mineração e indústria em geral. Nas áreas urbanas, os mais preocupantes são os resíduos proveniente da construção civil e saúde, que podem causar danos se entrarem em contato com a população. As maiores áreas de concentração estão no entorno de Goiânia, de Brasília e em Anápolis. Todo o estado está abaixo na meta no tratamento de resíduos, com lixões e locais improvisados e, ainda, poucos aterros com licença ambiental. 

O engenheiro Civil Walter Plácido alerta para a necessidade de envolver a indústria, que precisa planejar o fluxo reverso de resíduos.  Ele apresentou exemplos positivos do manejo de resíduos em Portugal que podem ser trazidos para o Brasil. Governo, indústria e sociedade civil devem atuar juntos para organizar fluxos específicos de maneira empresarial, gerando commodities e inserindo agentes como os catadores. Para ele, o difícil não é a tecnologia, e sim montar um modelo de negócio que pare em pé. E é sempre bom lembrar dos 3 Rs: Reduzir; reutilizar e reciclar.