O superintendente de Recursos Hídricos e Saneamento, Marcos Antônio de Souza Menegaz, tomou posse, na última quarta-feira (11/12), como membro titular do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) representando o Estado de Goiás. 

O órgão, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Regional, é composto por representantes dos ministérios e Secretarias da Presidência da República com atuação no gerenciamento ou no uso de recursos hídricos, indicados pelos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos, representantes dos usuários dos recursos hídricos e das organizações civis de recursos hídricos.

Agora, Goiás é um dos nove Estados com status de membro titular, além de integrante das câmaras técnicas de Outorga e Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos, Integração com a Gestão Ambiental e Territorial e Segurança de Barragens.

Foram tratados na 42ª Reunião Extraordinária do CNRH temáticas importantes para a gestão ambiental pública, como as diretrizes para a Política Nacional de Segurança de Barragens, o Relatório de Segurança de Barragens, a apresentação do Plano Nacional de Saneamento Básico, além da discussão do Plano de Viabilidade Financeira da Gestão de Recursos Hídricos na Bacia do Rio Paranaíba, que envolve o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba, cuja extensão possui 50% de sua área em território goiano.

Marcos Antônio de Souza Menegaz defendeu a importância da participação do Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), no conselho e nas câmaras técnicas. “O Estado vem ganhando destaque pelas mudanças promovidas no âmbito da gestão ambiental e isso ficou provado na eleição como membro titular”, afirma. “Temos muito a mostrar para outros Estados e também muito a aprender com o trabalho realizado pelos governos e pelo terceiro setor”, destaca. “Um espaço como o CNRH é essencial para o desenvolvimento integrado da gestão de recursos hídricos, uma vez que é um tema que impacta a todos igualmente”, pontua.

A secretária Andréa Vulcanis afirma que a presença de Goiás nas três câmaras técnicas é estratégica para as mudanças realizadas pela Semad ao longo do ano de 2019. “Integramos grupos técnicos que são estratégicos para o que a Semad vem adotando como norte: maior controle e regulação nas outorgas, integração de políticas públicas e de recuperação ambiental e um maior monitoramento de segurança de barragens”, disse. “São temas que estiveram na nossa pauta em 2019 e que, certamente, apresentarão resultados já a partir do ano que vem”, analisa.

A Semad aguarda comunicação da Secretaria Executiva do CNRH para realizar a indicação dos representantes nas câmaras técnicas, o que deve ocorrer até o início do próximo ano.