Convênios Recebidos

órgão ou Poder repassador dos recursosnúmero/ano do convênio/termo ou ajuste (ou instrumento equivalente)ObjetoValor total previsto dos recursos envolvidosValores já repassadosDatas dos RepassesInicio Vigência Fim VigênciaInteiro teor do instrumento
1Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANAContrato Nº 059/2017 ANA-PROGESTÃO IIPrograma de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas - PROGESTÃO (PROGESTÃO II)R$ 1.000.000,00 anualR$ 680.600,00201817/11/202423/09/2024Download Inteiro teor
R$ 652.028,802019
R$ 900.043,602020
R$ 873.907,282021
R$ 878.966,202022
2Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANAContrato Nº 031/2023 ANA-PROGESTÃO IIIPrograma de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas - PROGESTÃO (PROGESTÃO III)R$ 1.400.000,00 anual* sem valor recebido23/09/202428/09/2024Download Inteiro teor
3Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANAContrato Nº 040/2018/ANA-QUALIÁGUAPrograma de Estímulo à Divulgação de Dados de Qualidade de Água - QUALIÁGUAR$ 3.141.600,00R$ 132.000,0011/06/201905/11/201805/11/2024Download Inteiro teor
R$ 132.000,0013/12/2019
R$ 264.000,0009/04/2021
R$ 264.000,0002/02/2023
R$ 223.300,0015/02/2024
R$ 220.000,0028/05/2024
4Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANAContrato Nº 078/2017 ANA-PROCOMITÊSPrograma Nacional do fortalecimento aos Comitês de Bacias Hidrográficas - PROCOMITÊSR$ 350.000,00 anualR$ 350.000,0031/12/201828/12/201730/09/2023Download Inteiro teor
R$ 315.000,0018/12/2019
R$ 245.000,0024/11/2020
R$ 280.000,0008/11/2021
R$ 280.000,0023/09/2022
R$ 280.000,0030/09/2023
5Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANAConvênio Nº 002/2015 ANA-SICONV Nº 824655/2015Programa Produtor de Águas - João LeiteRepassado: R$ 1.468.025,68 Contrapartida: R$ 1.163.113,93R$ 800.000,00201528/12/201730/09/2023Download Inteiro teor
R$ 668.025,362016
6Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANAConvênio Nº 006/2016 ANAPrograma Produtor de Águas - TocantinzinhoR$ 2.198.879,36R$ 1.150.886,5730/12/201629/12/201631/07/2024Download Inteiro teor
R$ 649.444,0030/12/2020
R$ 354.571,2030/06/2021
R$ 43.977,5930/12/2016
7Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANAContrato Nº 113/2013 ANA-PROGESTÃO IPrograma de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas - PROGESTÃO (PROGESTÃO I)R$ 750.000,00 anualR$ 750.000,00201331/12/201331/12/2017Download Inteiro teor
R$ 750.000,002014
R$ 750.000,002015
R$ 523.044,602016
R$ 577.425,002017

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