| Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA | Contrato Nº 031/2023 ANA-PROGESTÃO III | Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas - PROGESTÃO (PROGESTÃO III) | R$ 1.400.000,00 anual | * sem valor recebido | * sem valor recebido | 05/09/2023 | 30/09/2028 | Inteiro teor do instrumento |
| Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA | Contrato Nº 040/2018/ANA-QUALIÁGUA | Programa de Estímulo à Divulgação de Dados de Qualidade de Água - QUALIÁGUA | R$ 3.141.600,00 | R$ 1.235.300,00 | 28/05/2024 | 05/11/2018 | 05/11/2024 | Inteiro teor do instrumento |
| Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA | Contrato Nº 078/2017 ANA-PROCOMITÊS | Programa Nacional do fortalecimento aos Comitês de Bacias Hidrográficas - PROCOMITÊS | R$ 350.000,00 anual | R$ 1.750.000,00 | 30/09/2023 | 28/12/2017 | 30/09/2023 | Inteiro teor do instrumento |
| Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA | Convênio Nº 002/2015 ANA-SICONV Nº 824655/2015 | Programa Produtor de Águas - João Leite | Repassado: R$ 1.468.025,68
Contrapartida: R$ 163.113,93 | R$ 1.468.025,36 | 01/02/2016 | 28/12/2017 | 30/09/2023 | Inteiro teor do instrumento |
| Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA | Contrato Nº 059/2017 ANA-PROGESTÃO II | Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas - PROGESTÃO (PROGESTÃO II) | R$ 1.000.000,00 anual | R$ 3.985.545,88 | 05/08/2022 | 09/11/2017 | 30/09/2022 | Inteiro teor do instrumento |
| Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA | Convênio Nº 006/2016 ANA | Programa Produtor de Águas - Tocantinzinho | R$ 2.198.879,36 | R$ 2.198.879,36 | 30/12/2016 | 29/12/2016 | 31/07/2024 | Inteiro teor do instrumento |
| Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA | Contrato Nº 113/2013 ANA-PROGESTÃO I | Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas - PROGESTÃO (PROGESTÃO I) | R$ 750.000,00 anual | R$ 3.350.469,61 | 29/08/2017 | 31/12/2013 | 31/12/2017 | Inteiro teor do instrumento |
