Contrato tem valor estimado em mais de R$ 305 milhões e terá duração de 30 anos. Semad monitorará cumprimento de metas

Está em andamento a licitação que visa selecionar uma empresa ou grupo que vai usufruir do direito de exploração das atividades de uso público e de visitação do Parque Estadual da Serra de Caldas Novas (Pescan) por 30 anos. Em contrapartida, a concessionária terá de investir na prestação de serviços de apoio à visitação, na revitalização, na modernização, na operação e na manutenção dos serviços turísticos no parque.

O valor estimado do contrato é de R$ 305,4 milhões, o que inclui investimentos a serem realizados no Pescan ao longo da concessão, encargos acessórios e o valor mínimo de outorga fixa (lance mínimo para estar habilitado para participar do leilão, que deverá ser superior a R$ 1,7 milhão). Entre as melhorias estabelecidas no contrato estão a construção de um teleférico no lado oeste do parque, que hoje é administrado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), e de um restaurante.

Todos os investimentos a serem realizados pela concessionária estão listados em documentos que foram submetidos a consulta pública em 2023, e que agora se encontram disponíveis para consulta popular no site da Semad. A lista contempla a abertura de um novo acesso a partir do município de Rio Quente, com estação de embarque e desembarque para o teleférico, adequações na trilha da cachoeira México, na trilha da cachoeira Cascatinha, na trilha do Minério e reforma em todas as infraesestruturas de apoio aos visitantes.

Caberá à Semad acompanhar a execução do contrato e o cumprimento das metas, valendo-se de indicadores de desempenho e de relatórios emitidos por um verificador independente. Os indicadores são: 1) satisfação do usuário; 2) limpeza e conservação de áreas; 3) manutenção e conservação de ativos; 4) número balizador da visitação; e 5) segurança patrimonial e dos usuários.

A licitação

O edital de licitação foi divulgado no dia 04 de setembro desse ano. As empresas ou consórcios interessados em participar do certame tem até 03 de outubro para agendar visitas técnicas, e até o dia 16 de outubro para solicitar esclarecimentos sobre o edital (que serão publicados no site da secretaria até o dia 22 do mesmo mês).

A data-limite para entrega dos envelopes com as propostas é 24 de outubro, e cinco dias depois a comissão licitante vai divulgar a decisão que tomou a respeito das garantias que cada interessado apresentou para assegurar o cumprimento da respectiva proposta.

O pregão de abertura das propostas, com lances viva-voz, vai se realizar na Bolsa de Valores no dia 04 de novembro de 2025 e a licitação será homologada no dia 05 de dezembro.

Foto: Semad

Legenda: Parque Estadual da Serra de Caldas Novas terá teleférico e receberá outros investimentos

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Governo de Goiás