- DECRETO nº 8.449, de 11 de setembro de 2025
Introduz alterações no Decreto nº 6.999, de 17 de setembro de 2009, e dá outras providências
- RESOLUÇÃO CERHi nº 42, de 16 de março de 2016
Estabelece o regimento interno do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado de Goiás e dá outras providências.
- DECRETO nº 6.999, de 17 de setembro de 2009
Revigora o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERHi), dispõe sobre sua organização e dá outras providências.
Revogadas
- DECRETO nº 5.327, de 06 de dezembro de 2000
Dispõe sobre o Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH e dá outras providências providências.
- DECRETO nº 4.724, de 05 de novembro de 1996
Homologa a Resolução nº 01, de 19 de junho de 1996, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos
- DECRETO nº 4.468, de 19 de junho de 1995
Dispõe sobre o Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH e dá outras providências providências.
