Integrada à Subsecretaria de Licenciamento, Fiscalização e Controle Ambiental, a Superintendência de Licenciamento Ambiental (SLA) trabalha com procedimentos de licenciamento ambiental, o processo por meio do qual ficam previamente autorizadas a construção, a instalação, a ampliação e o funcionamento de empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental. Sendo assim, a SLA avalia os impactos ambientais positivos e negativos das atividades e propõe medidas de mitigação dos impactos degradantes.

Assista ao vídeo do superintendente Marcelo Valerius e confira abaixo informações sobre cada gerência:

Gerências da SLA:

• Gerência de Licenciamento de Atividades Agropecuárias e de Conversão do Uso do Solo (Gesol)
  Cuida da autorização para atividades que envolvem a derrubada de vegetação nativa e a criação de animais, com foco principal na agricultura e pecuária.

• Gerência de Licenciamento de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano (Geinf)
  É responsável avaliação de projetos de infraestrutura, como loteamentos, instalações de saneamento (como aterros sanitários, estações de tratamento de esgoto e de água), rodovias, linhas de transmissão, entre outros.

• Gerência de Atividades Industriais, Minerárias e Gestão de Áreas Contaminadas (Geima)
  Responsável pela avaliação de mineradoras de médio porte, indústrias, serviços como postos de combustíveis e outras atividades com potencial para gerar áreas contaminadas.

• Gerência de Licenciamento de Atividades Estratégicas e de Significativo Impacto (Geasi)
  Analisa os processos de impacto ambiental significativo, tais como hidrelétricas de grande porte, termelétricas, grandes mineradoras e outras atividades com potencial poluidor muito elevado que requerem atenção especial.