O Governo de Goiás finalizou, em fevereiro, processos de licenciamento ambiental de importantes obras de infraestrutura e de empreendimentos que devem destravar pelo menos R$ 500 milhões em investimentos. Dados da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) apontam que 73 empreendimentos foram licenciados ou regularizados no mês de fevereiro. São atividades de variadas complexidades, devem gerar emprego e renda em praticamente todas as regiões do Estado, com sustentabilidade ambiental. 

Em janeiro de 2020, o governo já havia atingido a marca de 39 licenças ambientais emitidas pela Semad em empreendimentos que devem gerar investimento de R$ 500 milhões. São liberações de todas as complexidades, entre empreendimentos privados e obras de infraestrutura vitais para a retomada do crescimento da economia de Goiás.

Em fevereiro, entre as obras importantes de infraestrutura liberadas estão linhas de transmissão, estações de tratamento de esgoto, hospitais, pequenas centrais hidrelétricas e empreendimentos industriais.

Segundo a secretária Andréa Vulcanis, a gestão ambiental caminha lado a lado com outras pastas, conforme determinação do governador Ronaldo Caiado. A meta é um ambiente de integração institucional. “Realizamos reuniões com profissionais de diversas áreas do governo para traçar estratégias, identificar gargalos e oferecer respostas mais eficientes para que a economia goiana seja destravada de forma sustentável e transparente”, aponta.

Agilidade

A expectativa para os próximos meses é de que o ritmo de liberações seja acelerado com as mudanças promovidas pela nova lei de licenciamento ambiental, aprovada em dezembro de 2019 pela Assembleia Legislativa. “Já realizamos diversas mudanças e estamos finalizando o regulamento da lei, que vai criar um ambiente extremamente eficiente para quem queira investir em Goiás, com pré-requisitos claros, celeridade, capacidade de fiscalizar melhor os empreendimentos e preservar o meio ambiente”, explica Andréa Vulcanis.

A legislação inclui novas modalidades de licença, regras claras de análise e recomendações para as duas pontas, o investidor e o corpo técnico ambiental. Além disso, a Semad implanta um sistema totalmente eletrônico para receber todos os pedidos sem a necessidade de papel.

A secretária Andréa Vulcanis também mantém uma agenda intensa de visitas em empreendimentos das mais diversas modalidades econômicas. “Conhecemos as atividades de mineradoras, setores do agronegócio, indústrias, entre outros, para entender detalhes da atuação dos empresários, ver modelos de boas práticas e dialogar com os setores produtivos para buscar um meio termo que seja viável para todos”, afirma a titular da Semad, que irá na próxima quarta-feira (04/03) a São Luís de Montes Belos conhecer uma propriedade referência em confinamento de pecuária de corte. No dia 20 de fevereiro, ela esteve em propriedade produtora de leite, no município de Gameleira de Goiás. Com equipe, conheceu as instalações do Sítio Sol Dourado, considerado referência em sustentabilidade e viu de perto iniciativas para redução do impacto ambiental gerado pela criação de bovinos.

“A determinação do governador foi muito clara desde o início da gestão: acabar com a fila interminável de processos de licenciamento. Com uma legislação mais eficiente, sem contradições e labirintos como era antes, a nossa previsão é que a fila seja reduzida de forma gradativa e que Goiás alcance um status atrativo para investidores”, conclui Andréa Vulcanis.