A secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Andréa Vulcanis, afirmou nesta segunda-feira (23/09) que o Estado de Goiás terá o licenciamento ambiental mais moderno do Brasil em 2020. Em entrevista à Rádio Manchester, de Anápolis, a titular da Semad fez uma análise do cenário encontrado pelo Governo de Goiás no início da gestão do governador Ronaldo Caiado.

“A fila de espera, hoje (para obter um licenciamento), é de três a quatro anos. Foi a situação que nós encontramos no Estado, que é uma situação complexa fruto de um conjunto de elementos, que passa pela quantidade de analistas, pela falta de padronização normativa, falta de um sistema, todas as nossas análises ainda são feitas em papel, além da falta de critérios e padrões”, disse a secretária. Ao todo, mais de 3 mil processos aguardam análise em Goiás.

Segundo Andréa Vulcanis, a legislação ambiental do Estado data dos anos 1970 e Goiás possui cerca de 300 normas que foram sendo editadas ao longo dos anos, o que contribuiu para a insegurança jurídica de vários estabelecimentos, que muitas vezes necessitam de mais de uma licença, e também para que analistas tenham interpretações diferentes do mesmo tema. “É um problema que gera impactos econômicos negativos. Alguns Estados avançaram bastante na legislação ambiental, mas Goiás foi ficando para trás e isso virou um verdadeiro labirinto normativo. Por isso, estamos propondo um ato normativo só, que consolida todas as informações”, afirma.

A secretária destaca como avanço a padronização dos processos, com transparência e uniformidade no trato burocrático. “Estamos padronizando os procedimentos das análises para que todos os analistas tenham exatamente o mesmo entendimento e façam as mesmas exigências. Com tudo informatizado, o empreendedor saberá antes de dar entrada na licença quais os requisitos necessários para seu estabelecimento. Eu ouso dizer que até a metade de 2020 Goiás terá o sistema de licenciamento mais moderno do Brasil”, apontou Andréa Vulcanis.

A proposta de nova norma de licenciamento ambiental para o Estado foi apresentada pelo Governo de Goiás no último dia 9 de setembro. A meta é ordenar, simplificar e trazer clareza para o licenciamento ambiental. A Semad abriu consulta pública para receber sugestões da sociedade e o objetivo é a desburocratização já seja percebida nos próximos meses, até que o novo modelo seja completamente implementado.