Processo: 202014304001600

Objeto: Seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) com expertise em educação profissional e tecnológica e na prestação de serviços tecnológicos e fomento aos ambientes de inovação, para celebração de Termos de Colaboração objetivando à administração e operacionalização da Escolas do Futuros do Estado de Goiás – EFGs, que congregam também as Unidades Descentralizadas de Educação Profissional e Inovação – UDEPIs, conforme as condições, requisitos e disposições do edital e seus anexos.

Prazo de execução: 48 (quarenta e oito) meses.

Valor estimado: R$ 177.771.752,00 (cento e setenta e sete milhões, setecentos e setenta e um mil setecentos e cinquenta e dois reais).

Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014 e suas alterações (MROSC)

Data Limite: este certame está REVOGADO, conforme o Aviso de Revogação e Despacho 1466/2021-GAB.

A revogação se dá pelas razões e fundamentos expostos no Despacho 1466/2021-GAB. Fica desde logo assegurado o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis (Art. 109, I, “c”, da Lei nº 8.666/93).

Informações ou esclarecimentos que se fizerem necessários quanto ao chamamento público poderão ser obtidos junto à Gerência de Compras Governamentais por meio dos telefones (62) 3201-5128/5129, ou através do e-mail comprasgovernamentais.sedi@goias.gov.br.

Edital e Anexos

Aviso de Revogação [02/07/2021]

Despacho 1466/2021-GAB – Decisão pela Revogação [25/06/2021]

Aviso de Suspensão "Sine Die" [07/05/2021]

Edital do Chamamento Público nº 01/2021-SEDI e Anexos [retificado em 05/04/2021]

Aviso de Prorrogação [05/04/2021]

Retificação nº 08 [05/04/2021]

Aviso de Prorrogação [19/03/2021]

Retificação nº 07 [19/02/2021]

Aviso de Prorrogação [18/02/2021]

Retificação nº 06 [18/02/2021]

Retificação nº 05 [17/02/2021]

Retificação nº 04 [12/02/2021]

Retificação nº 03 [28/01/2021]

Retificação nº 02 [19/01/2021]

Retificação nº 01 [15/01/2021]

Edital do Chamamento Público nº 01/2021-SEDI e Anexos [retificado em 19/03/2021]

Edital do Chamamento Público nº 01/2021-SEDI e Anexos [retificado em 19/02/2021]

Edital do Chamamento Público nº 01/2021-SEDI e Anexos [retificado em 18/02/2021]

Edital do Chamamento Público nº 01/2021-SEDI e Anexos [retificado em 17/02/2021]

Edital do Chamamento Público nº 01/2021-SEDI e Anexos [retificado em 12/02/2021]

Edital do Chamamento Público nº 01/2021-SEDI e Anexos [retificado em 28/01/2021]

Edital do Chamamento Público nº 01/2021-SEDI e Anexos [retificado em 19/01/2021]

Edital do Chamamento Público nº 01/2021-SEDI e Anexos [retificado em 15/01/2021]

Edital do Chamamento Público nº 01/2021-SEDI e Anexos [14/01/2021]

Anexos do Termo de Referência:

– Anexo 1 – Do EAD e sua Oferta em Nível Estadual

– Anexo 2 – Da EFG em Artes Basileu França

– Anexo 3 – Distribuição dos Equipamentos Públicos por Regional

– Anexo 4 – Estrutura Física das EFGs

– Anexo 5 – Planilha Financeira [retificado em 05/04/2021]

– Anexo 5 – Planilha Financeira

– Anexo 6 – Metodologia de Custeio por Absorção

– Anexo 7 – Planejamento de Custos de Cursos e STAI

– Anexo 8 – Programa Rede de Orquestra Jovem de Goiás

– Anexo 9 – Planejamento Anual

– Anexo 10 – Estudo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo "Rede Estadual"

– Anexo 11 – Diretrizes para Elaboração da Proposta [retificado em 05/04/2021]

– Anexo 11 – Diretrizes para Elaboração da Proposta [retificado em 19/02/2021]

– Anexo 11 – Diretrizes para Elaboração da Proposta

– Anexo 12 – Diretrizes para Elaboração do Plano de Trabalho [retificado em 05/04/2021]

– Anexo 12 – Diretrizes para Elaboração do Plano de Trabalho [retificado em 19/02/2021]

– Anexo 12 – Diretrizes para Elaboração do Plano de Trabalho

– Anexo 13 – Critérios de Avaliação da Proposta [retificado em 05/04/2021]

– Anexo 13 – Critérios de Avaliação da Proposta [retificado em 19/02/2021]

– Anexo 13 – Critérios de Avaliação da Proposta

– Anexo 14 – Critérios de Avaliação do Plano de Trabalho [retificado em 05/04/2021]

– Anexo 14 – Critérios de Avaliação do Plano de Trabalho [retificado em 19/02/2021]

– Anexo 14 – Critérios de Avaliação do Plano de Trabalho

– Anexo 15 – Núcleo de Difusão e Formação Musical (Orquestra Filarmônica de Goiás) [retificado em 05/04/2021]

– Anexo 15 – Núcleo de Formação Musical (Orquestra Filarmônica de Goiás)

– Anexo 16 – Planejamento Anual das Ações de STAI

– Anexo 17 – Matriz Salarial – Estrutura Mínima Exigida para Apresentação de Plano de Cargos, Salários e Benefícios

– Anexo 18 – Formulário para Projetos STAI na Linha de Atuação 2: Ambientes de Inovação – Investimentos

– Anexo 19 – Referência de Valores Orquestra

– Anexo 20 – Referência de Valores Investimento e Bolsas STAI

Portaria nº 561/2020 – Designação da Comissão de Seleção

Publicação da Portaria nº 561/2020 no DOE

Impugnações

Impugnação IDANP [11/02/2021]

            – Resposta à Impugnação do IDANP [17/02/2021]

Impugnação IDANP [15/03/2021]

            – Resposta à Impugnação do IDANP [19/03/2021]

Solicitações de Esclarecimento

Solicitação de esclarecimento IDANP nº 01

– Resposta ao esclarecimento – Despacho nº 166/2021-SCFT

Solicitação de esclarecimento IDANP nº 02

– Resposta ao esclarecimento – Despacho nº 273/2021-SCFT

Solicitação de esclarecimento CERTI Sapientia

– Resposta ao esclarecimento – Despacho nº 476/2021-SCFT

Comunicações

[02/07/2021] Publicado Aviso de REVOGAÇÃO.

[05/04/2021] Prazo limite para apresentação das propostas e planos de trabalho prorrogado para 07/05/2021, conforme Aviso de Prorrogação

[05/04/2021] Edital retificado conforme registro de alteração do Aviso de Retificação nº 08

[19/03/2021] Prazo limite para apresentação das propostas e planos de trabalho prorrogado para 07/04/2021, conforme Aviso de Prorrogação

[19/03/2021] Publicada a resposta ao pedido de impugnação do IDANP

[15/03/2021] Apresentado pedido de impugnação pelo IDANP

[12/03/2021] Publicada a resposta ao pedido de esclarecimento do CERTI Sapientia

[23/02/2021] Apresentado pedido de esclarecimento do CERTI Sapientia

[18/02/2021] Prazo limite para apresentação das propostas e planos de trabalho prorrogado para 22/03/2021, conforme Aviso de Prorrogação

[18/02/2021] Edital retificado conforme registro de alteração do Aviso de Retificação nº 6

[17/02/2021] Edital retificado conforme registro de alteração do Aviso de Retificação nº 5

[17/02/2021] Publicada a resposta ao pedido de impugnação do IDANP

[12/02/2021] Edital retificado conforme registro de alteração do Aviso de Retificação nº 4

[12/02/2021] Publicada a resposta ao pedido de esclarecimento nº 02 do IDANP

[11/02/2021] Apresentado pedido de impugnação pelo IDANP

[08/02/2021] Apresentado pedido de esclarecimento nº 02 do IDANP

[05/02/2021] Publicada a resposta ao pedido de esclarecimento nº 01 do IDANP

[01/02/2021] Apresentado pedido de esclarecimento nº 01 do IDANP

[28/01/2021] Edital retificado conforme registro de alteração do Aviso de Retificação nº 3

[19/01/2021] Edital, Termo de Referência e Anexos 11, 12, 13 e 14 do Termo de Referência, retificados conforme registros de alteração do Aviso de Retificação nº 2

[15/01/2021] Edital retificado conforme registros de alteração do Aviso de Retificação nº 1

[14/01/2021] Edital Publicado. As propostas e Planos de Trabalho deverão ser apresentados até às 18:00h do dia 18/02/2021