Edital de chamamento para credenciamento de Empresas de Serviços de Conservação de Energia (ESCOs) e empresas de engenharia qualificadas, em regime de contrato de risco integrado com concessionárias de energia elétrica e o Ministério de Minas e Energia via Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. (ENBPar).

Cronograma

• Publicação: 24/07/2025
• Recebimento de propostas: permanente. Empresas podem se credenciar a qualquer momento
• Resultados: divulgados periodicamente, conforme homologações e reclassificações

Convocações

• Convocação nº 5/2025 – SGG/SGG/GEE-21171
• Convocação nº 4/2025 – SGG/SGG/GEE-21171
• Convocação nº 3/2025 – SGG/SGG/GEE-21171
• Convocação nº 2/2025 – SGG/SGG/GEE-21171
• Convocação nº 1/2025 – SGG/SGG/GEE-21171

Classificações

• 1ª Lista de Classificação das Empresas Credenciadas

Credenciamentos

• • 2º Resultado Final do Edital nº 02/2025-SGG
  • 1º Resultado Final do Edital nº 02/2025-SGG
  • Resultado Preliminar do Edital nº 02/2025-SGG

Documentos

• Aviso de 2ª retificação do Edital
• Despacho nº 104/2025/SGG/GEE-21171 (2ª retificação ao TR e Edital)
• Edital nº 02/2025-SGG – Chamamento Público para Credenciamento (Retificado – 2ª alteração)
• Termo de Referência (Retificado – 2ª alteração)
• Anexo I do TR – Modelo de requerimento de credenciamento e declaração para habilitação
• Anexo II do TR – Relação dos Órgãos públicos Participantes do Credenciamento
• Anexo III – Modelo de Declaração de Visita Técnica
• Anexo IV do TR – Modelo de termo de compromisso (CPP Edital Equatorial Goiás)
• Anexo V do TR – Modelo de termo de compromisso – M&V (CPP Edital Equatorial Goiás)
• Anexo VI do TR – Modelo de termo de cooperação técnica com interveniente (CPP Edital Procel “Energia Zero em Prédios Públicos”)
• Anexo VII do TR – Modelos de declarações (CPP Edital Procel “Energia Zero em Prédios Públicos”)
• Anexo VIII do TR – Carta de apresentação da proposta técnica (CPP Edital Procel “Energia Zero em Prédios Públicos”)
• Anexo IX do TR – Checklist de Documentação de Habilitação

Pedidos de Esclarecimentos

• Pedido de Esclarecimento e Resposta nº 05
• Resposta de Esclarecimento nº 04
• Pedido de Esclarecimento nº 04
• Resposta de Esclarecimento nº 03
• Pedido de Esclarecimento nº 03
• Resposta de Esclarecimento nº 02
• Pedido de Esclarecimento nº 02-b
• Pedido de Esclarecimento nº 02-a
• Resposta de Esclarecimento nº 01
• Pedido de Esclarecimento nº 01

Documentos Anteriores

• Aviso de Alteração do Edital e TR
• Edital nº 02/2025-SGG – Chamamento Público para Credenciamento (Retificado)
• Termo de Referência (Retificado)
• Aviso de Chamamento Público 02/2025-SGG
• Edital nº 02/2025-SGG – Chamamento Público para Credenciamento
• Termo de Referência (TR)