Edital nº 02/2025-SGG – Chamamento Público para Credenciamento
Edital de chamamento para credenciamento de Empresas de Serviços de Conservação de Energia (ESCOs) e empresas de engenharia qualificadas, em regime de contrato de risco integrado com concessionárias de energia elétrica e o Ministério de Minas e Energia via Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. (ENBPar).
Cronograma
- Publicação: 24/07/2025
- Recebimento de propostas: permanente. Empresas podem se credenciar a qualquer momento
- Credenciamento e Convocações: divulgados periodicamente, conforme homologações e reclassificações
Convocações
- Convocação nº 18/2026 – SGG
- Convocação nº 17/2026 – SGG
- Convocação nº 16/2026 – SGG
- Convocação nº 15/2026 – SGG
- Convocação nº 14/2026 – SGG
- Convocação nº 13/2026 – SGG
- Convocação nº 12/2026 – SGG
- Convocação nº 11/2026 – SGG
- Convocação nº 10/2026 – SGG
- Convocação nº 9/2026 – SGG
- Convocação nº 8/2026 – SGG
- Convocação nº 7/2026 – SGG
- Convocação nº 6/2026 – SGG
- Convocação nº 5/2025 – SGG/SGG/GEE-21171
- Convocação nº 4/2025 – SGG/SGG/GEE-21171
- Convocação nº 3/2025 – SGG/SGG/GEE-21171
- Convocação nº 2/2025 – SGG/SGG/GEE-21171
- Convocação nº 1/2025 – SGG/SGG/GEE-21171
Classificações
- 8ª Lista de Classificação das Empresas Credenciadas
- 7ª Lista de Classificação das Empresas Credenciadas
- 6ª Lista de Classificação das Empresas Credenciadas
- 5ª Lista de Classificação das Empresas Credenciadas
- 4ª Lista de Classificação das Empresas Credenciadas
- 3ª Lista de Classificação das Empresas Credenciadas
- 2ª Lista de Classificação das Empresas Credenciadas
- 1ª Lista de Classificação das Empresas Credenciadas
Credenciamentos
- 3º Resultado Final do Edital nº 02/2025-SGG
- 2º Resultado Final do Edital nº 02/2025-SGG
- 1º Resultado Final do Edital nº 02/2025-SGG
- Resultado Preliminar do Edital nº 02/2025-SGG
Documentos
- Despacho nº 78/2026/SGG/GEE-21171 – Minuta TR 3ª Retificação Credenciamento ESCOs
- Aviso da 3ª Retificação do Edital nº 02-2025 SGG – Chamamento Público para Credenciamento
- Edital nº 02-2025-SGG – Chamamento Público para Credenciamento – 3ª Retificação
- Termo de Referência Credenciamento ESCOs – 3ª Retificação
- Anexo I – Relação dos Órgãos Públicos Participantes – 3ª Retificação
- Anexo II – Modelo de Requerimento de Credenciamento – 3ª Retificação
- Anexo III – Checklist de Documentação de Habilitação – 3ª Retificação
- Anexo IV – Modelo de Plano de Trabalho – 3ª Retificação
- Anexo V – Declaração Vistoria ou Pleno Conhecimento – 3ª Retificação
- Anexo VI – Termo de Compromisso CPP Equatorial Goiás – 3ª Retificação
- Anexo VII – Termo Complementar Proteção Dados Sigilo PI – 3ª Retificação
- Anexo VIII – Termo Compromisso MV CPP Equatorial Goiás – 3ª Retificação
- Anexo IX – Modelo Termo de Encerramento – 3ª Retificação
- Portaria nº 271/2026 – SGG – Comissão de Credenciamento
Pedidos de Esclarecimentos
- Pedido de Esclarecimento e Resposta nº 05
- Resposta de Esclarecimento nº 04
- Pedido de Esclarecimento nº 04
- Resposta de Esclarecimento nº 03
- Pedido de Esclarecimento nº 03
- Resposta de Esclarecimento nº 02
- Pedido de Esclarecimento nº 02-b
- Pedido de Esclarecimento nº 02-a
- Resposta de Esclarecimento nº 01
- Pedido de Esclarecimento nº 01
Documentos Anteriores
- Portaria nº 271/2026 – SGG
- Aviso de 2ª retificação do Edital
- Despacho nº 104/2025/SGG/GEE-21171 (2ª retificação ao TR e Edital)
- Edital nº 02/2025-SGG – Chamamento Público para Credenciamento (Retificado – 2ª alteração)
- Termo de Referência (Retificado – 2ª alteração)
- Anexo I do TR – Modelo de requerimento de credenciamento e declaração para habilitação
- Anexo II do TR – Relação dos Órgãos públicos Participantes do Credenciamento
- Anexo III – Modelo de Declaração de Visita Técnica
- Anexo IV do TR – Modelo de termo de compromisso (CPP Edital Equatorial Goiás)
- Anexo V do TR – Modelo de termo de compromisso – M&V (CPP Edital Equatorial Goiás)
- Anexo VI do TR – Modelo de termo de cooperação técnica com interveniente (CPP Edital Procel “Energia Zero em Prédios Públicos”)
- Anexo VII do TR – Modelos de declarações (CPP Edital Procel “Energia Zero em Prédios Públicos”)
- Anexo VIII do TR – Carta de apresentação da proposta técnica (CPP Edital Procel “Energia Zero em Prédios Públicos”)
- Anexo IX do TR – Checklist de Documentação de Habilitação
- Aviso de Alteração do Edital e TR
- Edital nº 02/2025-SGG – Chamamento Público para Credenciamento (Retificado)
- Termo de Referência (Retificado)
- Aviso de Chamamento Público 02/2025-SGG
- Edital nº 02/2025-SGG – Chamamento Público para Credenciamento
- Termo de Referência (TR)
Cartilha de Orientações — Edital nº 02/2025-SGG
Impactos do credenciamento de ESCOs
Este edital integra o Programa de Eficiência Energética e tem como finalidade o credenciamento de Empresas de Serviços de Conservação de Energia (ESCOs), responsáveis pela estruturação técnica de projetos voltados à modernização de edificações públicas e à redução do consumo de energia elétrica.
A atuação das empresas credenciadas viabiliza a participação do Estado em programas de eficiência energética e a captação de recursos para a implementação das iniciativas.
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