Um novo sistema está em desenvolvimento para a disposição e atualização destas informações. Exportar dados ANOMÊSNOMEADMISSÃOREMUNERAÇÃOFUNÇÃONOME DA EMPRESA (CNPJ)2026FEVEREIROGLAUBER OLIVEIRA CUNHA04/02/2026R$ 11.041,89ENGENHEIRO CIVILFUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO (86.819.323/0001-272026FEVEREIROGUSTAVO HENRIQUE SILVA MOREIRA RORIZ02/02/2026R$ 11.041,89ENGENHEIRO CIVILFUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO (86.819.323/0001-272026FEVEREIRORAYNE SANTOS02/03/2026R$ 11.041,89ENGENHEIRO ELETRICISTAFUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO (86.819.323/0001-272026FEVEREIROLOYS BRENDA TEIXEIRA…
DECRETOS DE ABRIL DE 2026
DECRETO Nº 10.896, DE 17 DE ABRIL DE 2026Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE. DECRETO Nº 10.897, DE 22 DE ABRIL DE 2026Altera o Decreto nº 4.852, de…
LEIS DE ABRIL DE 2026
LEI Nº 24.240, DE 28 DE ABRIL DE 2026Altera as Leis nº 11.651, de 26 de dezembro de 1991, que institui o Código Tributário do Estado de Goiás, e nº 20.787, de 03 de junho de 2020, que institui o programa PROGOIÁS, e revoga dispositivo da Lei nº…
INSTRUÇÕES NORMATIVAS DE ABRIL DE 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 031/2026 SIF, DE 1º DE ABRIL DE 2026Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 032/2026 SIF, DE…
LEIS DE MARÇO DE 2026
LEI Nº 24.107, DE 6 DE MARÇO DE 2026Altera a Lei nº 23.983, de 23 de dezembro de 2025, que institui medidas facilitadoras para o contribuinte negociar seus débitos relacionados aos impostos estaduais. LEI Nº 24.133, DE 13 DE MARÇO DE 2026Altera a Lei nº 21.671,…
DECRETOS DE MARÇO DE 2026
DECRETO Nº 10.870,00 DE 10 DE MARÇO DE 2026Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE, revigora o inciso XXII do art. 7º do mesmo anexo e convalida as operações realizadas por…
INSTRUÇÕES NORMATIVAS DE MARÇO DE 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 228/2026-SRE, DE 04 DE MARÇO DE 2026.Altera a Instrução Normativa nº 180/19-SRE, de 11 de setembro de 2019, que estabelece procedimentos para a concessão de Termo de Credenciamento nas situações que especifica. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 027/26-SIF, DE 09 DE MARÇO DE 2026.Altera o…
DECRETOS DE FEVEREIRO DE 2026
DECRETO Nº 10.862, DE 30 DE JANEIRO DE 2026Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE.
INSTRUÇÕES NORMATIVAS DE FEVEREIRO DE 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 011/2026 SIF, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 012/2026 SIF, DE…
LEIS DE FEVEREIRO DE 2026
Não existem atos para o período…
