Exportar dados ANOMÊSNOMEADMISSÃOREMUNERAÇÃOFUNÇÃONOME DA EMPRESA (CNPJ)2026FEVEREIROGLAUBER OLIVEIRA CUNHA04/02/2026R$ 11.041,89ENGENHEIRO CIVILFUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO (86.819.323/0001-272026FEVEREIROGUSTAVO HENRIQUE SILVA MOREIRA RORIZ02/02/2026R$ 11.041,89ENGENHEIRO CIVILFUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO (86.819.323/0001-272026FEVEREIRORAYNE SANTOS02/03/2026R$ 11.041,89ENGENHEIRO ELETRICISTAFUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO (86.819.323/0001-272026FEVEREIROLOYS BRENDA TEIXEIRA BARBOSA02/02/2026R$ 12.903,00ARQUITETOFUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO (86.819.323/0001-272026FEVEREIROPAULO VITOR ARAUJO JAIME02/02/2026R$ 12.903,00ARQUITETOFUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO (86.819.323/0001-272026FEVEREIROADRIANA RODRIGUES BUENO10/03/2026R$ 4.400,00CONSULTOR ADMINISTRATIVO JUNIORFUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO (86.819.323/0001-272026FEVEREIROFLAVIO…
DECRETOS DE ABRIL DE 2026
DECRETO Nº 10.896, DE 17 DE ABRIL DE 2026Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE. DECRETO Nº 10.897, DE 22 DE ABRIL DE 2026Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de…
LEIS DE ABRIL DE 2026
LEI Nº 24.240, DE 28 DE ABRIL DE 2026Altera as Leis nº 11.651, de 26 de dezembro de 1991, que institui o Código Tributário do Estado de Goiás, e nº 20.787, de 03 de junho de 2020, que institui o programa PROGOIÁS, e revoga dispositivo da Lei nº 14.244,…
INSTRUÇÕES NORMATIVAS DE ABRIL DE 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 031/2026 SIF, DE 1º DE ABRIL DE 2026Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 032/2026 SIF, DE 1º DE…
LEIS DE MARÇO DE 2026
LEI Nº 24.107, DE 6 DE MARÇO DE 2026Altera a Lei nº 23.983, de 23 de dezembro de 2025, que institui medidas facilitadoras para o contribuinte negociar seus débitos relacionados aos impostos estaduais. LEI Nº 24.133, DE 13 DE MARÇO DE 2026Altera a Lei nº 21.671, de 6…
DECRETOS DE MARÇO DE 2026
DECRETO Nº 10.870,00 DE 10 DE MARÇO DE 2026Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE, revigora o inciso XXII do art. 7º do mesmo anexo e convalida as operações realizadas por estabelecimento…
INSTRUÇÕES NORMATIVAS DE MARÇO DE 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 228/2026-SRE, DE 04 DE MARÇO DE 2026.Altera a Instrução Normativa nº 180/19-SRE, de 11 de setembro de 2019, que estabelece procedimentos para a concessão de Termo de Credenciamento nas situações que especifica. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 027/26-SIF, DE 09 DE MARÇO DE 2026.Altera o Anexo I…
DECRETOS DE FEVEREIRO DE 2026
DECRETO Nº 10.862, DE 30 DE JANEIRO DE 2026Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE.
INSTRUÇÕES NORMATIVAS DE FEVEREIRO DE 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 011/2026 SIF, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 012/2026 SIF, DE 02 DE…
LEIS DE FEVEREIRO DE 2026
Não existem atos para o período…
