INSTRUÇÕES NORMATIVAS DE JULHO DE 2026

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 074/2026 SIF, DE 2 DE JULHO DE 2026
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 075/2026 SIF, DE 2 DE JULHO DE 2026
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 076/2026 SIF, DE 10 DE JULHO DE 2026
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 077/2026 SIF, DE 10 DE JULHO DE 2026
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 078/2026 SIF, DE 10 DE JULHO DE 2026
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA ECONOMIA Nº 1639, DE 01 DE JULHO DE 2026
Dispõe sobre os procedimentos relativos ao tratamento da malha fiscal do Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Declaratório – Malha PGDAS-D no âmbito da Secretaria de Estado da Economia de Goiás.

INSTRUÇÃO NORMATIVA ECONOMIA Nº 1640, DE 08 DE JULHO DE 2026
Altera a Instrução Normativa nº 1.608/2025-GSE, de 4 de setembro de 2025, que dispõe sobre a vinculação entre as transações efetuadas por meio de pagamento eletrônico e a emissão do correspondente documento fiscal nos casos que especifica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA ECONOMIA Nº 1641, DE 08 DE JULHO DE 2026
Dispõe sobre a regularização dos tributos declarados espontaneamente pelo contribuinte nos termos que especifica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 079/26-SIF, DE 16 DE JULHO DE 2026
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

INSTRUCÃO NORMATIVA Nº 081/2026 SIF DE 22 DE JULHO DE 2026
Altera os anexos I e II da Instrução Normativa 001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, bebida energética, isotônica e água.

INSTRUÇÃO NORMATIVA INTERSECRETARIAL Nº 03/2026-ECONOMIA/INDUSTRIA E COMERCIO
Dispõe sobre a Garantia Adicional para dispensa de fiança fidejussória no âmbito da Bolsa Garantia, instituída pela Lei nº 14.063, de 26 de dezembro de 2001.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 082/2026 SIF DE 27 DE JULHO DE 2026
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 083/2026 SIF DE 27 DE JULHO DE 2026
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 084/2026 SIF DE 29 DE JULHO DE 2026
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 085/2026 SIF DE 29 DE JULHO DE 2026
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 086/2026 SIF DE 29 DE JULHO DE 2026
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

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