INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 228/2026-SRE, DE 04 DE MARÇO DE 2026.Altera a Instrução Normativa nº 180/19-SRE, de 11 de setembro de 2019, que estabelece procedimentos para a concessão de Termo de Credenciamento nas situações que especifica. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 027/26-SIF, DE 09 DE MARÇO DE 2026.Altera o…
LEIS DE FEVEREIRO DE 2026
Não existem atos para o período…
Legislação do Planejamento
Leis, Decretos e Portarias: Exportar Dados NORMAEMENTAAnexo da LDO 2026 Trata-se do Anexo da LDO 2026 (Lei nº 23.570/2025)Decreto nº 10.728, de 9 de julho de 2025Institui o Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Estado de Goiás – CAP…
Terceirizados – Chapa (Carregador), Copeira, Controlador de Estacionamento, Encarregado de Serviços Gerais, Jardineiro, Garçom, Porteiro, Recepcionista
Um novo sistema está em desenvolvimento para a disposição e atualização destas informações. Exportar dados ANOMÊSNOMEADMISSÃOFUNÇÃOREMUNERAÇÃONOME DA EMPRESA (CNPJ)2026MARÇOADILIO LUIS DE OLIVEIRA01/07/2025CHAPA (CARREGADOR(A))R$ 2.566,48 IMPAX SOLUTIONS SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA – 40.456.101/0001-962026MARÇOALEXANDRE MEDEIROS DA SILVA01/07/2025PORTEIROR$ 1.888,91 IMPAX SOLUTIONS SOLUÇÕES E…
Serviços Disponíveis
Os serviços disponíveis são: ConvalidaçãoParcelamento Protege Lei 22.935/24 Convalidação Lei 22.935/24PROTEGEParcelamento PROTEGE PRORROGAÇÃO – LEI 18.360/2013Fundeinfra – Termo de Credenciamento IN 180/2019- SREAlteração Termo Vigente Novo/Renovação Termo de CredenciamentoAutorregularizaçãoAutorregularização com parcelamentoITCDRestituição de ITCD – Inventário Causa Mortis Restituição de ITCD – Doação / Instituição de…
Monitoramento de Programas, Projetos, Ações e Atividades
Relatórios de Gestão Estratégica 2025 2024 2023…
Doações
Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Art. 7°, inciso VII, alínea “a” e art. 8°, §1°, inciso V e §3°, da Lei Federal n° 12.527/2011 e Decreto estadual n° 9.485/2019, a Secretaria de Estado da Economia declara que nos últimos 5…
Obras – Audiências/Consultas Públicas
Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Art. 21 da Lei Federal n° 14.133/2021 e Art. 8°, §1°, IV da Lei n° 12.527/2021, a Secretaria de Estado da Economia declara que, no último trimestre, e até a presente data, não realizou nenhuma audiência/consulta pública…
Parcerias com OSCs
Com base no princípio da transparência pública e em conformidade Arts. 5°, inciso IV, art. 6°, inciso V, art. 10 e art. 11 da Lei Federal 13.019/2014, a Secretaria de Estado da Economia declara que, nos últimos (3) três anos, e até a presente data, não possuiu parcerias firmadas…
Contratos Emergenciais
Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Art. 7º, VI, 8º, §1º, IV, da Lei Federal n° 12.527/2011, arts. 72 e 91 da Lei federal nº 14.133/2021, e Art. 6º, § 1º, V da Lei Estadual n° 18.025/2013, a Secretaria de Estado da…
