Não existem atos para o período…
DECRETOS DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 10.904, DE 7 DE MAIO DE 2026Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE. DECRETO Nº 10.905, DE 7 DE MAIO DE 2026Altera o Anexo IX do Decreto…
INSTRUÇÕES NORMATIVAS DE MAIO DE 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 044/2026 SIF, DE 5 DE MAIO DE 2026Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 045/2026 SIF, DE…
Terceirizados – Apoio Técnico Especializado Nível Superior
Um novo sistema está em desenvolvimento para a disposição e atualização destas informações. Exportar dados ANOMÊSNOMEADMISSÃOREMUNERAÇÃOFUNÇÃONOME DA EMPRESA (CNPJ)2026FEVEREIROGLAUBER OLIVEIRA CUNHA04/02/2026R$ 11.041,89ENGENHEIRO CIVILFUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO (86.819.323/0001-272026FEVEREIROGUSTAVO HENRIQUE SILVA MOREIRA RORIZ02/02/2026R$ 11.041,89ENGENHEIRO CIVILFUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO (86.819.323/0001-272026FEVEREIRORAYNE SANTOS02/03/2026R$ 11.041,89ENGENHEIRO ELETRICISTAFUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO (86.819.323/0001-272026FEVEREIROLOYS BRENDA TEIXEIRA…
LEIS DE ABRIL DE 2026
LEI Nº 24.240, DE 28 DE ABRIL DE 2026Altera as Leis nº 11.651, de 26 de dezembro de 1991, que institui o Código Tributário do Estado de Goiás, e nº 20.787, de 03 de junho de 2020, que institui o programa PROGOIÁS, e revoga dispositivo da Lei nº…
LEIS DE MARÇO DE 2026
LEI Nº 24.107, DE 6 DE MARÇO DE 2026Altera a Lei nº 23.983, de 23 de dezembro de 2025, que institui medidas facilitadoras para o contribuinte negociar seus débitos relacionados aos impostos estaduais. LEI Nº 24.133, DE 13 DE MARÇO DE 2026Altera a Lei nº 21.671,…
LEIS DE FEVEREIRO DE 2026
Não existem atos para o período…
Legislação do Planejamento
Leis, Decretos e Portarias: Exportar Dados NORMAEMENTAAnexo da LDO 2026 Trata-se do Anexo da LDO 2026 (Lei nº 23.570/2025)Decreto nº 10.728, de 9 de julho de 2025Institui o Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Estado de Goiás – CAP…
Terceirizados – Chapa (Carregador), Copeira, Controlador de Estacionamento, Encarregado de Serviços Gerais, Jardineiro, Garçom, Porteiro, Recepcionista
Um novo sistema está em desenvolvimento para a disposição e atualização destas informações. Exportar dados ANOMÊSNOMEADMISSÃOFUNÇÃOREMUNERAÇÃONOME DA EMPRESA (CNPJ)2026MARÇOADILIO LUIS DE OLIVEIRA01/07/2025CHAPA (CARREGADOR(A))R$ 2.566,48 IMPAX SOLUTIONS SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA – 40.456.101/0001-962026MARÇOALEXANDRE MEDEIROS DA SILVA01/07/2025PORTEIROR$ 1.888,91 IMPAX SOLUTIONS SOLUÇÕES E…
Serviços Disponíveis
Os serviços disponíveis são: ConvalidaçãoParcelamento Protege Lei 22.935/24 Convalidação Lei 22.935/24PROTEGEParcelamento PROTEGE PRORROGAÇÃO – LEI 18.360/2013Fundeinfra – Termo de Credenciamento IN 180/2019- SREAlteração Termo Vigente Novo/Renovação Termo de CredenciamentoAutorregularizaçãoAutorregularização com parcelamentoITCDRestituição de ITCD – Inventário Causa Mortis Restituição de ITCD – Doação / Instituição de…
