INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 031/2026 SIF, DE 1º DE ABRIL DE 2026Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 032/2026 SIF, DE…
LEIS DE MARÇO DE 2026
LEI Nº 24.107, DE 6 DE MARÇO DE 2026Altera a Lei nº 23.983, de 23 de dezembro de 2025, que institui medidas facilitadoras para o contribuinte negociar seus débitos relacionados aos impostos estaduais. LEI Nº 24.133, DE 13 DE MARÇO DE 2026Altera a Lei nº 21.671,…
DECRETOS DE MARÇO DE 2026
DECRETO Nº 10.870,00 DE 10 DE MARÇO DE 2026Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE, revigora o inciso XXII do art. 7º do mesmo anexo e convalida as operações realizadas por…
INSTRUÇÕES NORMATIVAS DE MARÇO DE 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 228/2026-SRE, DE 04 DE MARÇO DE 2026.Altera a Instrução Normativa nº 180/19-SRE, de 11 de setembro de 2019, que estabelece procedimentos para a concessão de Termo de Credenciamento nas situações que especifica. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 027/26-SIF, DE 09 DE MARÇO DE 2026.Altera o…
LEIS DE FEVEREIRO DE 2026
Não existem atos para o período…
Legislação do Planejamento
Leis, Decretos e Portarias: Exportar Dados NORMAEMENTAAnexo da LDO 2026 Trata-se do Anexo da LDO 2026 (Lei nº 23.570/2025)Decreto nº 10.728, de 9 de julho de 2025Institui o Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Estado de Goiás – CAP…
Terceirizados – Chapa (Carregador), Copeira, Controlador de Estacionamento, Encarregado de Serviços Gerais, Jardineiro, Garçom, Porteiro, Recepcionista
Um novo sistema está em desenvolvimento para a disposição e atualização destas informações. Exportar dados ANOMÊSNOMEADMISSÃOFUNÇÃOREMUNERAÇÃONOME DA EMPRESA (CNPJ)2026MARÇOADILIO LUIS DE OLIVEIRA01/07/2025CHAPA (CARREGADOR(A))R$ 2.566,48 IMPAX SOLUTIONS SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA – 40.456.101/0001-962026MARÇOALEXANDRE MEDEIROS DA SILVA01/07/2025PORTEIROR$ 1.888,91 IMPAX SOLUTIONS SOLUÇÕES E…
Serviços Disponíveis
Os serviços disponíveis são: ConvalidaçãoParcelamento Protege Lei 22.935/24 Convalidação Lei 22.935/24PROTEGEParcelamento PROTEGE PRORROGAÇÃO – LEI 18.360/2013Fundeinfra – Termo de Credenciamento IN 180/2019- SREAlteração Termo Vigente Novo/Renovação Termo de CredenciamentoAutorregularizaçãoAutorregularização com parcelamentoITCDRestituição de ITCD – Inventário Causa Mortis Restituição de ITCD – Doação / Instituição de…
Monitoramento de Programas, Projetos, Ações e Atividades
Relatórios de Gestão Estratégica 2025 2024 2023…
Doações
Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Art. 7°, inciso VII, alínea “a” e art. 8°, §1°, inciso V e §3°, da Lei Federal n° 12.527/2011 e Decreto estadual n° 9.485/2019, a Secretaria de Estado da Economia declara que nos últimos 5…
