Exercício 2025 Exercício 2024…
Relatório de Gestão da Ouvidoria
Exercício 2025 Exercício 2024…
Decretos Estaduais aplicáveis à Defesa Agropecuária
Decreto Estadual 10.693/2025, de 17/05/2025 – Decreta situação de emergência zoossanitária no Estado de Goiás, de forma preventiva, para a mitigação do risco da influenza aviária de alta patogenicidade. Decreto Estadual 10.530/2024, de 21/08/2024 – Regulamenta a Lei nº 22.933, de 21…
Leis Estaduais aplicáveis à Defesa Agropecuária
Lei Estadual 23.571/2025, de 11/07/2025 – Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Quadro Permanente dos servidores da Agência Goiana de Defesa Agropecuária – AGRODEFESA e dá outras providências. Lei Estadual 23.439/2025, de 21/05/2025 – Altera a Lei nº 21.104,…
Contratos Emergenciais
Declaramos a quem interessar possa, que a Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa não possui Contratos Emergenciais, conforme preceitua o Art. 7º, VI, 8º, §1º, IV, da Lei Federal n° 12.527/2011, arts. 72 e 91 da Lei federal nº 14.133/2021, e Art. 6º, § 1º, V da Lei Estadual n°…
Doações
Declaramos a quem interessar possa, que a Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa não recebeu doações (em dinheiro, bens imóveis ou móveis) e/ou comodatos (empréstimos sem custo ou doação de serviço), conforme preceitua o Art. 7°, inciso VII, alínea “a” e art. 8°, §1°, inciso V e §3°, da…
Emendas Parlamentares Estaduais
Declaramos a quem interessar possa, que a Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa não recebeu recursos via emendas do orçamento estadual, incluindo recursos repassados via transferências especiais (“emendas pix”) nos últimos 05 (cinco) anos. Goiânia, 03 de junho de 2026 José de Souza Reis FilhoAutoridade responsável pelo monitoramento…
Emendas Federais
Declaramos a quem interessar possa, que a Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa não recebeu recursos via emendas do orçamento federal, incluindo recursos repassados via transferências especiais (“emendas pix”) nos últimos 05 (cinco) anos. Goiânia, 03 de junho de 2026 José de Souza Reis FilhoAutoridade responsável pelo monitoramento…
Consultas Públicas
Informamos que a Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa não realizou consultas públicas com o intuito de aprimorar serviços e políticas públicas (Art. 9°, inciso II da Lei Federal n° 12.527/2011) no último ano. Goiânia, 17 de junho de 2026 José de Souza Reis FilhoAutoridade responsável pelo…
Audiências Públicas
Informamos que a Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa não realizou audiências públicas, com momentos síncronos com debate e discussão entre o poder público e a população (Art. 9°, inciso II da Lei Federal n° 12.527/2011) no último ano. Goiânia, 17 de junho de 2026 José de…
