Informamos que a Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa não possui obras que demandaram Audiências ou Consultas Públicas (Art. 21 da Lei Federal n° 14.133/2021 e Art. 8°, §1°, IV da Lei n° 12.527/2021) no último trimestre, conforme DESPACHO Nº 261/2026/AGRODEFESA/GEALS-06231, do Processo nº 202300066009073. Goiânia, 17…
Parcerias com OSCs
Informamos que a Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa não possui Parcerias com OSCs (Arts. 5°, inciso IV, art. 6°, inciso V, art. 10 e art. 11 da Lei Federal 13.019/2014), desde o período de 01/01/2022 até a presente data, conforme DESPACHO Nº DESPACHO Nº 261/2026/AGRODEFESA/GEALS-06231, do Processo nº…
Projetos de Participação Social
Informamos que a Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa não está incluída em nenhum Projeto de Participação Social, conforme DESPACHO Nº 80/2025/AGRODEFESA/GEES-12162 (76192270), da Gerência de Educação Sanitária, no Processo 202300066009073. Goiânia, 15 de junho de 2026 José de Souza Reis FilhoAutoridade responsável pelo monitoramento…
Repositório de Documentos
Escopo, Contexto e Critérios em Gestão de Riscos 2025 Escopo, Contexto e Critérios em Gestão de Riscos 2024 Escopo, Contexto e Critérios em Gestão de Riscos 2023 Escopo, Contexto e Critérios em Gestão de…
Documentos específicos da pasta
Recursos Humanos Manual de Processos de Gestão de Pessoas: Direitos e Deveres dos Servidores (1ª Edição _ 09/2021) Manual de Férias (Passo a Passo)Resumo Mensal Frequência 2022 Manual de Procedimento – Licença para Capacitação Estatuto do Servidor e Decreto 13º Salário Auto de Infração…
Programa de Compliance Público da Agrodefesa
O Programa de Compliance Público – PCP, instituído pelo Decreto nº 9.406/2019, no âmbito do Poder Público do Estado de Goiás, é definido como o conjunto de procedimentos e estruturas destinados a assegurar a conformidade dos atos de gestão com padrões morais e legais, bem…
Conselhos
Informamos que não existe nenhum Conselho pertencente ou subordinado à Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa, permanecendo os termos do DESPACHO Nº 1160/2024/GAB (documento 60026673 do Processo 202300066009073). Goiânia, 18 de junho de 2026 José de Souza Reis FilhoAutoridade responsável pelo monitoramento dos pedidos…
Convênios Concedidos
Informamos que a Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa não possui Convênios ou Transferências Realizada (Art. 8º, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 12.527/2011, Art. 8º, inciso I, “f” do Decreto Federal nº 10.540/2020 e Art. 6º, § 1º, III da Lei Estadual nº 18.025/2013) em que…
Obras paralisadas
Informamos que, em atendimento ao art. 4º da Lei nº 20.726/2020, a Agência Goiana de DefesaAgropecuária não possui até essa data (17/06/2026) obra pública paralisada sob sua responsabilidade, conforme conceito de obra paralisada da própria lei supramencionada, em seus arts. 5º e 6º. A informação consta no DESPACHO Nº 261/2026/AGRODEFESA/GEALS-06231,…
