Informamos que a Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa não possui obras que demandaram Audiências ou Consultas Públicas (Art. 21 da Lei Federal n° 14.133/2021 e Art. 8°, §1°, IV da Lei n° 12.527/2021) no último trimestre, conforme DESPACHO Nº 261/2026/AGRODEFESA/GEALS-06231, do Processo nº 202300066009073. Goiânia, 17 de junho…
Parcerias com OSCs
Informamos que a Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa não possui Parcerias com OSCs (Arts. 5°, inciso IV, art. 6°, inciso V, art. 10 e art. 11 da Lei Federal 13.019/2014), desde o período de 01/01/2022 até a presente data, conforme DESPACHO Nº DESPACHO Nº 261/2026/AGRODEFESA/GEALS-06231, do Processo nº 202300066009073.
Projetos de Participação Social
Informamos que a Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa não está incluída em nenhum Projeto de Participação Social, conforme DESPACHO Nº 80/2025/AGRODEFESA/GEES-12162 (76192270), da Gerência de Educação Sanitária, no Processo 202300066009073. Goiânia, 15 de junho de 2026 José de Souza Reis FilhoAutoridade responsável pelo monitoramento dos pedidos de…
Repositório de Documentos
Escopo, Contexto e Critérios em Gestão de Riscos 2025 Escopo, Contexto e Critérios em Gestão de Riscos 2024 Escopo, Contexto e Critérios em Gestão de Riscos 2023 Escopo, Contexto e Critérios em Gestão de…
Documentos específicos da pasta
Recursos Humanos Manual de Processos de Gestão de Pessoas: Direitos e Deveres dos Servidores (1ª Edição _ 09/2021) Manual de Férias (Passo a Passo)Resumo Mensal Frequência 2022 Manual de Procedimento – Licença para Capacitação Estatuto do Servidor e Decreto 13º Salário Auto de Infração Manual…
Programa de Compliance Público da Agrodefesa
O Programa de Compliance Público – PCP, instituído pelo Decreto nº 9.406/2019, no âmbito do Poder Público do Estado de Goiás, é definido como o conjunto de procedimentos e estruturas destinados a assegurar a conformidade dos atos de gestão com padrões morais e legais, bem como…
Conselhos
Informamos que não existe nenhum Conselho pertencente ou subordinado à Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa, permanecendo os termos do DESPACHO Nº 1160/2024/GAB (documento 60026673 do Processo 202300066009073). Goiânia, 18 de junho de 2026 José de Souza Reis FilhoAutoridade responsável pelo monitoramento dos pedidos de Acesso à…
Convênios Concedidos
Informamos que a Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa não possui Convênios ou Transferências Realizada (Art. 8º, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 12.527/2011, Art. 8º, inciso I, “f” do Decreto Federal nº 10.540/2020 e Art. 6º, § 1º, III da Lei Estadual nº 18.025/2013) em que transfere…
Obras paralisadas
Informamos que, em atendimento ao art. 4º da Lei nº 20.726/2020, a Agência Goiana de DefesaAgropecuária não possui até essa data (17/06/2026) obra pública paralisada sob sua responsabilidade, conforme conceito de obra paralisada da própria lei supramencionada, em seus arts. 5º e 6º. A informação consta no DESPACHO Nº 261/2026/AGRODEFESA/GEALS-06231, Processo…
