A conferência tem a finalidade de capacitar agentes da justiça para uma melhor qualificação nos estabelecimentos prisionais que atendem este público

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Seds) participou no Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), por meio da Gerência da Diversidade Sexual, nesta segunda-feira (9/6) do Seminário População LGBTQIAPN+ e o Sistema Prisional. O objetivo é qualificar e capacitar integrantes da justiça como promotores que trabalham no controle externo da atividade policial e agentes que atuam na execução penal. O evento foi uma realização conjunta da 5ª Promotoria de Justiça de Formosa, dos Centros de Apoio Operacional (CAOs) do MP-GO nas áreas de Políticas Públicas e Direitos Humanos e Criminal. Na segurança pública contou com a Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais e da Escola Superior do Ministério Público de Goiás (Esump).

O seminário abordou qual é a realidade enfrentada dessas populações nos presídios, quais são os maiores problemas existentes e soluções que podem ser apresentadas para que os agentes da justiça saibam realizar todo o processo da melhor forma possível.

Também foi mencionada normativas existentes, leis e decretos que protegem e dão os devidos direitos para a população LGBT. O gerente da diversidade sexual da Seds realizou uma palestra com o tema: “A População LGBTQIAPN+ Egressa e o Estado de Goiás”, com mediação do promotor André Lobo Alcantara Neves.

A capacitação busca levar todas essas informações para as comarcas regionais e qualificar os agentes que atendem estas regiões.

O Estado de Goiás conta com dois presídios que atendem exclusivamente a população LGBTQIAPN+ que ficam nas cidades de Araçu e Goianápolis.

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Governo de Goiás