Constituição Federal de 1988 (Art. 5º, VI e VIII) — Protege a liberdade de consciência e de crença, o livre exercício dos cultos religiosos e os locais de culto e suas liturgias, além de estabelecer a separação entre Estado e organizações religiosas. Lei nº 7.716/1989 —…

Mais de 130 anos depois de abolir a escravidão, o Brasil é um país ainda profundamente desigual social e racialmente. Os reflexos da desigualdade racial ganham contornos mais dramáticos, por somar, em muitos casos, as mazelas de raça e pobreza. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) do Instituto Brasileiro…