CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2019

O ESTADO DE GOIÁS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, torna público, por meio de publicações realizadas no Diário Oficial do Estado de Goiás e em via eletrônica, para conhecimento dos interessados, que estará disponível no sítio eletrônico www.social.go.gov.br, o Instrumento de CHAMAMENTO PÚBLICO n.º 002/2019, destinado à seleção de entidades privadas sem fins lucrativos, que atendem diariamente crianças, adolescentes, idosos, dependentes químicos, doentes crônicos, queimados, dentre outros, bem como hospitais e Santas Casas de Goiás, para celebração de Termo de Colaboração objetivando o gerenciamento, a operacionalização e a execução das ações visando o Auxílio Nutricional e/ou Auxílio para Pagamento de Tarifas de Energia Elétrica e/ou Água Tratada e Coleta de Esgotamento Sanitário, conforme condições especificadas no Instrumento e seus Anexos, estando o presente chamamento e a consequente parceria, consoantes as Leis Federais n.º 13.019/2014 e 13.204/2015, Resolução nº 21, de 24 de novembro de 2016 do Conselho Nacional de Assistência Social, Lei Estadual nº 14.052/2001, Lei Estadual nº 14.023/2001, Decretos Estaduais nºs 5.565/2002 e n.º 8.945/2017 e Resolução Normativa n.º 007/2011 do Tribunal de Contas do Estado de Goiás e, subsidiariamente, atendendo ao cronograma proposto.

Resultado Preliminar 002/2019

Resultado Definitivo 002/2019

Edital 002/2019 Completo/Retificado

Edital 002/2019 Completo

Anexos do Edital 002/2019

Portaria da Comissão de Chamamento Público 002/2019

Aviso de Prorrogação de Prazo para Envio de Propostas / Chamamento Público 002/2019

Chamamento Público nº 001/2019

O ESTADO DE GOIÁS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, torna público, por meio de publicações realizadas no Diário Oficial do Estado de Goiás, em jornal de grande circulação e em via eletrônica, para conhecimento dos interessados, que estará disponível no sítio eletrônico www.social.go.gov.br, o Instrumento de CHAMAMENTO PÚBLICO n.º 001/2019, destinado à seleção de entidades privadas sem fins lucrativos, que atendem diariamente crianças, adolescentes, idosos, dependentes químicos, doentes crônicos, queimados, dentre outros, bem como hospitais e santas casas de Goiás, para celebração de Termo de Colaboração objetivando o gerenciamento, a operacionalização e a execução das ações do Programa Renda Cidadã – Auxílio Nutricional e Auxílio para Pagamento de Tarifas de Energia Elétrica, Água Tratada e Coleta de Esgotamento Sanitário, conforme condições especificadas no Instrumento e seus Anexos.

• Edital Retificado
• Resultado Preliminar
• Resultado Final (.pdf, 1.34 MB)

• Aviso de Retificação
• Aviso de Retificação 2
• Aviso de Retificação 3
• Aviso de Retificação 4
• Aviso de Retificação 5
• Aviso de Retificação 6
• Aviso de Retificação 7
• ORIENTAÇÕES PLANO DE TRABALHO
• ANEXO 1 – Modelo do Item IV – declaração
• ANEXO 2 – Modelo do Item VII – termo de compromisso
• ANEXO 3 – Modelo do Item XVIII – declaração de aceitação e comprometimento
• ANEXO 4 – Modelo do Item XX – declaração experiência prévia
• ANEXO 5 – Modelo do Item XXI – declaração
• ANEXO 6 – Modelo do Item XXII – declaração
• ANEXO 7 – Modelo do Item XXIII – declaração
• ANEXO 8 – Ofício
• Nota acerca dos Recursos ao Resultado Preliminar
• PEDIDO DE ESCLARECIMENTO – Comunidade Terapêutica Centro de Apoio Casa do Sol Azul
• RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO – Comunidade Terapêutica Centro de Apoio Casa do Sol Azul
• PEDIDO DE ESCLARECIMENTO – Fórum Goiano do 3º Setor
• RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO –  Fórum Goiano do 3º Setor