Termo de Julgamento e Homologação nº 116260 – Inexigibilidade n.º 74/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Número do Processo SISLOG: 116260
Número do Processo SEI: 202500005027548
Pelo presente instrumento, considerando os procedimentos relativos à contratação de GRANUDACYN, mediante Inexigibilidade, referente ao processo de contratação SISLOG nº 116260/2025 e processo SEI nº 202500005027548, realizada atendendo aos preceitos da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, decido AUTORIZAR e HOMOLOGAR a presente contratação, fundamentada na Lei 14.133/2021, Art. 74, I, conforme resultado a seguir:
| Descrição do item 001 Código 4412 – SAUDE – CORRELATOS DEMANDADOS JUDICIALMENTE, solução de limpeza e irrigação de feridas agudas, crônicas e contaminadas, tratamento por pressão negativa (TFPN / NPWT). | |
| Informações Adicionais Granudacyn 250ml | |
| Período (Meses) | |
| Quantidade | 60 |
| Unidade | unidade |
| CPF/CNPJ | 12.600.168/0001-17 |
| Fornecedor | MOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA |
| Valor Unitário | R$ 99,54 |
| Valor Total | R$ 5.972,40 |
| Situação | Adjudicado |
| Descrição do item 002 Código 4412 – SAUDE – CORRELATOS DEMANDADOS JUDICIALMENTE, solução de limpeza e irrigação de feridas agudas, crônicas e contaminadas, tratamento por pressão negativa (TFPN / NPWT). | |
| Informações Adicionais Granudacyn 500ml | |
| Período (Meses) | |
| Quantidade | 96 |
| Unidade | unidade |
| CPF/CNPJ | 12.600.168/0001-17 |
| Fornecedor | MOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA |
| Valor Unitário | R$ 151,50 |
| Valor Total | R$ 14.544,00 |
| Situação | Adjudicado |
Assim, determino a divulgação da presente contratação no sistema eletrônico de contratações estaduais – SISLOG, nos termos do art. 9º da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, com a posterior publicação do contrato decorrente, que será publicado nos termos do artigo 94 da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 11 da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD.
THALLES PAULINO DE ÁVILA
Superintendente de Gestão Integrada
Secretaria de Estado da Saúde
Delegação de Competência
